Foto: Canva/Ilustrativa
O município de Porto Xavier/RS, na região, teve a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas registradas no fim de julho. A medida consta na Portaria nº 2.606, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada nesta segunda-feira (17/08) no Diário Oficial da União.
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Conforme a portaria, o reconhecimento em Porto Xavier está relacionado ao Decreto Municipal nº 3.954, de 30 de julho de 2026. O desastre foi classificado como chuvas intensas.
Porto Xavier integra um grupo de oito municípios gaúchos que tiveram a situação de emergência reconhecida em âmbito federal. Além de Porto Xavier, a medida alcança Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Redentora, São José do Hortêncio e Vila Maria. Os reconhecimentos estão relacionados a eventos registrados entre julho e agosto.
A maior parte dos municípios incluídos na portaria foi atingida por chuvas intensas. Essa é a classificação atribuída a Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria. Em Redentora, o reconhecimento ocorreu em razão de granizo, enquanto São José do Hortêncio foi incluído devido a inundações.
Com o reconhecimento federal, Porto Xavier passa a poder solicitar recursos da União para ações relacionadas à resposta ao desastre. O procedimento permite a apresentação de pedidos destinados à assistência à população, ao restabelecimento de serviços essenciais e à recuperação das áreas afetadas pelas chuvas.
O reconhecimento da situação de emergência é uma das etapas necessárias para o acesso ao apoio complementar da União. Os recursos não são transferidos automaticamente. O município precisa apresentar os respectivos planos de trabalho, que passam por análise e aprovação antes da liberação dos valores.
Entre as medidas que podem receber recursos estão a distribuição de cestas básicas, o fornecimento de água potável e de kits de limpeza e higiene, além de intervenções para recuperação da infraestrutura pública danificada. A destinação depende das necessidades apresentadas e dos planos de trabalho aprovados.
Fonte: Rádio São Luiz