Foto: Larissa Dorneles
A Defensoria Pública de São Luiz Gonzaga recebeu, na segunda-feira (05/10), uma Moção de Reconhecimento da Câmara Municipal pelos serviços prestados à população, especialmente no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposição foi apresentada pelo vereador Leonardo Vargas e entregue como homenagem conjunta do Legislativo.
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Durante a solenidade, foi apresentado um histórico da instituição no município. A Defensoria Pública mantém atuação em São Luiz Gonzaga desde 1994. Após uma interrupção de quase dois anos, as atividades foram retomadas em 2007, com a nomeação de novos defensores. A partir de 2008, a unidade ampliou a estrutura e o atendimento regional. Atualmente, são três defensorias com atuação nas áreas criminal, cível, infância e juventude, violência doméstica e execução penal. Desde 2022, o órgão funciona em sede própria, na Rua Coronel Fernando Machado, 2929.
Atualmente, a unidade conta com a atuação dos defensores públicos Andréia Rambo Moraes, Jennifer Borchardt Coelho e Juliano Pedroso Pereira Borges. A estrutura atende oito municípios: São Luiz Gonzaga, Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, Rolador e São Nicolau.
Nos últimos 12 meses, entre agosto de 2025 e agosto de 2026, foram registrados 13.561 atendimentos, média de aproximadamente 1.130 por mês. No mesmo período, a instituição recebeu 16.078 processos eletronicamente, produziu 9.394 peças processuais e ajuizou 434 novas ações. A unidade também participa mensalmente de cerca de 50 audiências e atua em pelo menos um julgamento pelo Tribunal do Júri.
Entre as atuações mencionadas durante a homenagem está uma ação relacionada às vagas na Educação Infantil de São Luiz Gonzaga. Em 2026, uma decisão judicial determinou ao município a adoção de medidas para zerar a lista de espera por vagas em creches e pré-escolas.
Também foi destacada a atuação da Defensoria em demandas de saúde, educação, proteção de crianças e adolescentes, violência contra a mulher, direitos de pessoas idosas e com deficiência, além de questões envolvendo família, moradia, documentação e outras áreas relacionadas ao acesso à Justiça.
A homenagem também foi estendida aos servidores, residentes, estagiários e demais profissionais que integram a estrutura da Defensoria Pública de São Luiz Gonzaga.
Fonte: Rádio São Luiz