Editais culturais disponibilizam mais de R$ 251 mil em recursos para São Luiz Gonzaga
Foto: Canva/Ilustrativa
O prazo para inscrições em dois editais de chamamento público destinados ao setor cultural de São Luiz Gonzaga termina nesta sexta-feira, 30 de outubro, às 16h. Os processos são conduzidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Juntos, os editais disponibilizam R$ 251.735,10, destinados à premiação de agentes culturais e ao financiamento de projetos desenvolvidos no município. As inscrições começaram em 19 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Receba nossas notícias pelo WhatsApp
O Edital nº 72/2026 destina R$ 100 mil à premiação de 14 agentes culturais, sendo dez pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e entidades que comprovem atuação artística e cultural. A seleção considera a trajetória dos candidatos, a contribuição para a cultura local, a integração com outras áreas e a atuação junto às comunidades. As inscrições podem ser apresentadas por escrito ou vídeo, acompanhadas de materiais que comprovem as atividades desenvolvidas. Os contemplados receberão os recursos sem exigência de execução de novos projetos ou prestação de contas. Já o Edital nº 73/2026 prevê R$ 151.735,10 para a seleção de dez projetos culturais. A participação é destinada a microempreendedores individuais, empresas e entidades sem fins lucrativos que comprovem sede ou atuação cultural em São Luiz Gonzaga há pelo menos um ano. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deverá ser executado até 31 de dezembro de 2026. A inscrição exige formulário, plano de trabalho, documentação específica e orçamento. Os dois editais também estabelecem reserva de vagas para ações afirmativas, conforme os critérios previstos em seus regulamentos.
A avaliação das candidaturas e dos projetos será realizada por comissões de seleção, com participação de representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dois pareceristas externos. Após a divulgação dos resultados preliminares, os participantes poderão apresentar recursos dentro dos prazos estabelecidos, antes das etapas de habilitação e formalização do recebimento dos valores. Os interessados devem consultar os editais completos para verificar os critérios de participação, a documentação exigida, as categorias disponíveis e as regras de seleção. Os documentos e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luiz Gonzaga, em www.saoluizgonzaga.rs.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (55) 99695-2625, com a Ditirambo Assessoria/Produções, ou pelo e-mail utilizado para as inscrições.
Fonte: Rádio São Luiz
