Foto: Canva/Ilustrativa
A Associação dos Municípios das Missões (AMM), em parceria com os municípios da região, está articulando o transporte gratuito de moradores para o Missões da Justiça e Cidadania. A iniciativa, marcada para ocorrer de 17 a 19 de novembro, em São Miguel das Missões, prevê uma ampla mobilização para prestação de serviços à população, informações e orientações sobre questões legais e de cidadania.
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O projeto Missões da Justiça e Cidadania foi idealizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integra as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado. A iniciativa tem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à frente da coordenação e da organização do evento.
Os atendimentos serão realizados das 10h às 17h, no Ginásio Esportivo Multiuso, localizado na Avenida Antunes Ribas, 2121, junto à Praça Guarani, em São Miguel das Missões. A orientação é para que os participantes levem documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Quem precisar encaminhar a Carteira de Identidade Nacional deverá apresentar também a certidão de nascimento ou de casamento.
Assessora da AMM, Izabel Ribas enfatiza que a mobilização é uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas, regularizar documentos e ter acesso à diversos serviços. A previsão é de que o mutirão conte com a participação de 180 pessoas de diferentes instituições e órgãos públicos. “É um compilado de muitas instituições em conjunto que estarão vindo para nossa região e vão prestar serviço de forma gratuita para a população”, complementa.
Será disponibilizado transporte gratuito até São Miguel das Missões, a partir de todos os municípios da região. O horário e o local de saída deverão ser combinados previamente no momento da inscrição. A orientação da AMM é para que os interessados em participar busquem a secretaria de Assistência Social, o CRAS ou a Secretaria de Administração de seu município.
A previsão é de que seja oferecido transporte de nove municípios por dia, com cerca de 500 pessoas atendidas de outros municípios, além de moradores locais. “Como vamos estar com juízes, desembargadores, juízes corregedores, promotores – tem muitas coisas serão resolvidas na hora, já saindo o o despacho. Então, é importante que as pessoas possam procurar a sua secretaria de assistência social nos seus municípios, informem-se e se inscrevam”, acrescenta Izabel.
A mobilização tem como foco atender especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos produtores rurais. “A expectativa é alcançar os 27 municípios da região. Os gestores municipais ficarão responsáveis por levar os seus cidadãos até São Miguel das Missões e, com isso, cada prefeitura se torna um elo da rede”, destaca Carlos Augusto Pires Brandão, ministro do STF e um dos articuladores da iniciativa.
Embora o Ginásio Esportivo Multiuso concentre a maior parte dos atendimentos, a iniciativa terá atividades em outros espaços. A programação também contemplará a Câmara Municipal de São Miguel das Missões, o Foro de Santo Ângelo e as comunidades Mbyá-Guarani da Tekoá Koenju e da Tekoá Pyaú. A lista com todos os atendimentos previstos está disponível no site do TJRS (neste link).
Fonte: Rádio São Luiz