Pedido de liminar de vereadores é deferido e suspende projeto de crédito em São Nicolau

João Luiz e Ana Paula. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Os vereadores Ana Paula Alvarenga e João Luiz Pavéglio, do MDB de São Nicolau, visitaram a emissora nesta sexta-feira, 19, para informar sobre a decisão de um pedido de liminar encaminhado por eles, a respeito de um projeto de lei do Executivo que trata sobre a contratação de crédito no Banco do Brasil no valor de R$ 2 milhões.

Receba nossas notícias pelo WhatsApp

Conforme Ana Paula, como o Executivo não detalhou como seria utilizado esse recurso, que ao fim do contrato custará R$ 3,9 milhões aos cofres do município, houve o entendimento de entrar com o pedido de liminar, o qual foi aceito e deferido na quinta-feira, 18, pela 1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga.

Os vereadores também explicaram que chamou a atenção o regime de urgência do projeto e a falta de manifestação do Planejamento, como havia sido feito em outra oportunidade, quando o secretário foi ao Legislativo explicar como o recurso seria utilizado. “A prova de que o projeto não estava correto é que o juiz concedeu a liminar, suspendendo por falta de esclarecimento e informação. Se estivesse correto, o juiz teria arquivado nosso pedido”, observou Ana Paula.

A reportagem procurou o prefeito Ricardo Klein, que informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão. Ele disse, no entanto, que o município vai recorrer e citou que o projeto havia sido aprovado pela maioria da casa legislativa, acrescentando que o recurso seria aplicado no término das obras do ginásio de esportes, no Sobrado Silva, na aquisição de um gerador para o parque de eventos e construção de um pavilhão, além de obras em uma quadra no entorno da praça. A prefeitura deverá ter um prazo de 15 dias para recorrer.

Confira a entrevista na íntegra:

Fonte: Rádio São Luiz