São Luiz Gonzaga deve receber mais de R$300 mil em repasses da Lei Paulo Gustavo

Valores são voltados para incentivar iniciativas do setor cultural

O município de São Luiz Gonzaga vai receber um total de R$ 309.782,29 em repasses da Lei Paulo Gustavo para iniciativas do setor cultural. Aprovada no ano passado, a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, trata das ações emergenciais do governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

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No total, a lei prevê o repasse de R$3,862 bilhões a estados e municípios. A tabela com os valores de cada cidade foi divulgada pelo Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo em janeiro deste ano. No entanto, o início dos repasses ainda aguarda uma proposta de regulamentação e depende das definições do grupo de trabalho montado pelo Ministério da Cultura (MinC) para operacionalizar as transferências. A expectativa é de que o grupo conclua suas discussões e apresente a proposta até a metade de abril.

O Rio Grande do Sul deve receber R$ 198.013.090,70, entre os quais R$ 93.393.654,45 devem ficar com o estado e o restante será destinado aos municípios. O valor que as prefeituras têm direito é definido por dois critérios: 80% baseado na população e 20% conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Após o recebimento dos recursos, os executivos deverão abrir editais para artistas e empresas. Entre as regras para ter acesso ao dinheiro, está a necessidade de uma contrapartida social por parte dos beneficiários da lei junto ao município. 

Repasses para as Missões e São Luiz Gonzaga

Entre os municípios das Missões, São Luiz Gonzaga é o segundo que mais vai receber recursos pela Lei Paulo Gustavo, ficando atrás somente de Santo Ângelo, que receberá R$ 667 mil. Além disso, os mais de R$ 300 mil que o município vai receber estão divididos em quatro categorias estabelecidas pela legislação. Confira quais são as atividades apoiadas e qual o valor para cada uma:

• produções audiovisuais – R$ 164.106,96;
• salas de cinema – R$ 37.525,74;
• cineclubes e a festivais e mostras – R$ 18.842,53;
• outras áreas da cultura – R$ 89.307,06.

O apoio às produções audiovisuais é a principal iniciativa financiada pela lei na maioria dos municípios, inclusive, entre as demais cidades das Missões. Depois de São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, aparecem para receber mais de R$ 100 mil as prefeituras de: Giruá (R$ 168 mil), Cerro Largo (R$ 147 mil) Porto Xavier (R$ 109 mil) e Santo Antônio das Missões (R$ 108 mil).

Confira a lista completa dos repasses para os membros da Associação dos Municípios das Missões (AMM):

• Bossoroca – R$ 72.345,30 
• Caibaté – R$ 62.701,25 
• Cerro Largo – R$ 147.423,47
• Dezesseis de novembro – R$ 45.639,22
• Entre-Ijuís – R$ 87.739,50
• Eugênio de Castro – R$ 45.457,79
• Garruchos – R$ 49.184,22
• Giruá – R$ 168.786,78
• Guarani das Missões – R$ 81.124,04 
• Itacurubi – R$ 53.189,78
• Mato Queimado – R$ 40.412,45 
• Pirapó – R$ 44.773,91 
• Porto Xavier – R$ 109.863,45 
• Rolador – R$ 45.067,00
• Roque González – R$ 76.476,47 
• Salvador das Missões – R$ 48.116,53 
• Santo Ângelo – R$ 667.155,87
• Santo Antônio das Missões – R$ 108.858,57 
• São Luiz Gonzaga -: R$ 309.782,29
• São Nicolau – R$ 65.387,90
• São Paulo das Missões – R$ 68.960,81 
• São Pedro do Butiá – R$ 49.623,85 
• São Miguel das Missões – R$ 82.659,28 
• Sete de Setembro – R$ 42.652,50
• Ubiretama – R$ 42.882,78
• Vitória das Missões –  R$ 50.621,75 

Fonte: Rádio São Luiz com dados do Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo

Por Micael dos Santos Olegário