Economia

ACI entrega comendas às empresas que mais contribuíram no retorno de ICMS para São Luiz Gonzaga

Roberta Flores e Sidney Brondani entregam comenda ao casal Liliane e Valdinei Donato, da Cambaí Sementes, empresa que mais contribuiu no retorno de ICMS. (Foto: Enyel da Rosa/ACI)

Entregas foram feitas de forma individual, na sede da entidade, para evitar aglomerações, respeitando os protocolos sanitários

A Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga realizou ontem, 20, a entrega das comendas às empresas que mais contribuíram na formação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente ao exercício de 2019, apurado em 2020. Por conta das restrições sanitárias, o evento ocorreu de forma “escalonada”, dividindo a entrega por grupos para evitar aglomerações e respeitar os protocolos de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A presidente da entidade, Roberta Flores, lembrou que a entrega estava prevista para dezembro do ano passado, mas precisou ser adiada por conta do agravamento da pandemia. “Resolvemos separar por grupos e entregar individualmente, pois não podíamos deixar passar o reconhecimento que essas empresas merecem”, comentou.

Se não teve oportunidade para a festa, por outro lado houve a chance dos empreendedores compartilharem um pouco sobre sua história e seu atual momento. Valdinei Donato, por exemplo, que dirige a Cambaí Sementes, líder do ranking com 19,40% de participação, falou sobre a “importância de contribuir para o crescimento do município” e que o último ano foi de muitas preocupações, especialmente com sua equipe de colaboradores. “Estamos conseguindo superar com saúde”, comemorou o empresário.

O vice-prefeito Piti Werle, que participou de um dos momentos da entrega, assim como o prefeito Sidney Brondani, explicou que esses recursos sustentam a máquina pública e permitem que o município pague seus compromissos e faça investimentos. “É de extrema importância que a ACI faça esse reconhecimento público. Gradativamente nosso ICMS está sendo nossa maior receita, já aconteceu de 2018 para 2019 e agora de 2019 para 2020. Esperamos que continue, pois é sinal que estão gerando empregos e renda. É isso que queremos”, afirmou.

Abaixo a relação das 25 empresas:

(Divulgação)

Fonte: Rádio São Luiz

Sicredi União RS/ES apresenta ações e resultados em encontro virtual com a imprensa

(Divulgação)

Encontro trouxe as ações e resultados da Cooperativa em 2020/2021 e bate-papo com os profissionais da imprensa

A Sicredi União RS/ES, instituição financeira cooperativa, realizou um encontro com a imprensa, no dia 19/04, a fim de manter a proximidade com os profissionais da imprensa que levam todos os dias informação e conhecimento às comunidades. O encontro trouxe apresentação sobre ações e resultados da Cooperativa em 2020 e 2021 e um bate-papo entre os profissionais com os dirigentes e diretores da Cooperativa.

Entre os destaques de 2020 a Cooperativa trouxe:

– As medidas de proteção e o apoio financeiro durante a pandemia, que inclusive foi destaque em premiação do Sicredi em nível estadual, no Prêmio Marcas que Decidem do Jornal do Comércio;

– A ampliação do horário de atendimento das agências em uma hora, sendo agora das 9h às 16h; a implantação de uma Central de Relacionamento, que atende pelo WhatsApp e também realiza contatos por WhatsApp e telefone;

– A Promoção Juntos pela Economia Local que distribui R$ 1.307.000,00 em 2.158 prêmios de R$ 500,00 e R$ 10.000,00. Foram mais de 15 mil pessoas e 6 mil empresas participantes nos 39 municípios da área de atuação da Cooperativa no RS;

– Comemoração dos 25 anos do Programa A União Faz a Vida, que nasceu no município de Santo Cristo e hoje está em 12 estados, atendendo mais de 3 milhões de crianças e adolescentes. Só na área de atuação são 26 municípios, 81 escolas, 741 educadores e 9.934 estudantes participantes;

– Lançamento do Programa de Educação Financeira: Cooperação na Ponta do Lápis;

– Inauguração das agências de Garruchos e Pirapó que concluíram a presença física da Cooperativa na área de atuação no Rio Grande do Sul, e consequentemente, assume o desafio de expandir ao Estado do Espírito Santo, atuando em 22 municípios do Sul do Estado Capixaba.

Em 2021, a Sicredi União RS/ES realizou a primeira assembleia digital, com a participação de mais de 6 mil associados, apresentando a todos o fechamento de 2020, com mais de 150 mil associados e o resultado de R$ 82,8 milhões. Desse valor mais de R$ 35 milhões foram distribuídos aos associados e a comunidade, sendo R$ 1,7 milhão para o Fundo Social, iniciativa que destina o valor de 2,5% dos resultados do ano anterior para serem investidos em projetos que promovem educação, saúde, cultura, esporte, preservação do meio ambiente e segurança na área de atuação da Cooperativa. As inscrições dos projetos seguem até 21 de maio para entidades associadas ao Sicredi e sem fins lucrativos.

O momento também foi para falar sobre a Semana da Educação, em comemoração ao Dia Internacional da Educação, que entre as iniciativas traz sobre o andamento do Programa A União Faz a Vida e uma live especial, com Marcos Piangers sobre o tema: Escola do Futuro – insights para uma nova forma de aprender e ensinar, no dia 28 de abril, às 20h, no Facebook e Youtube da Sicredi União RS/ES.

Para saber mais sobre a Cooperativa acesse as redes sociais e o novo site: www.sicredi.com.br/uniaorses

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sicredi

Banco Central já tem prazo para lançar o ‘Saque Pix’

(Divulgação)

O Banco Central vai lançar no fim desse semestre o “Saque Pix”, sistema que tirará dos bancos e lotéricas o peso de serem únicos operadores desse serviço. Qualquer loja cadastrada agora poderá ser um “terminal” de saque.

A medida, além de melhorar a vida no interior, onde os bancos e caixas eletrônicos são poucos, vai possibilitar aos próprios bancos escolher melhor onde deixar seus postos de saque tão visados por criminosos.

O Pix é um sistema de pagamento e transferências instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil há quase 5 meses.

Fonte: Banco Central do Brasil

Governo amplia horário de funcionamento de atividades com reforço da fiscalização

RS passou por momento crítico, agora apresenta melhora, o que permite reduzir restrições, mas inspira cuidados, disse Leite. (Foto: Felipe Dalla Valle)

Medidas foram anunciadas mediante compromisso de intensificar o trabalho de fiscais por parte dos municípios com apoio do Estado

Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4) novas medidas para uma abertura responsável de atividades e serviços no Rio Grande do Sul a partir da 0h deste sábado (10/4).

Em transmissão ao vivo, o governador Eduardo Leite destacou que a redução no nível de restrições, demandado por entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está sendo possível graças ao compromisso firmado com prefeitos para reforço na fiscalização. Até esta sexta (9), o Gabinete de Crise já havia recebido 402 novos planos municipais com os pré-requisitos exigidos para permitir a cogestão, entre os quais, a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes.

“Não é uma missão fácil, todos estão aprendendo a lidar com uma pandemia nessas proporções no mundo. Mas é com empatia, capacidade de se colocar no lugar do outro, que estamos fazendo movimentos de novos protocolos. Entendemos que existem muitas pessoas em determinados setores que estão muito afetadas por conta das restrições e que os dados nos dão segurança para dar um passo com cautela, para permitir atividades com protocolos, com intensa fiscalização”, disse Leite na abertura da transmissão.

Entre os indicadores que apontam uma melhora no cenário, está a queda de internação em leitos clínicos e de UTI no RS. O total de pacientes confirmados e suspeitos em leitos clínicos atingiu o pico em 12 de março, com 6.229 internações. Quase um mês depois, em 7 de abril, havia 3.624 internados. O Comitê de Dados, que monitora diariamente os boletins de casos e de internações, ainda aguarda o decorrer da próxima semana para avaliar os efeitos do feriado de Páscoa.

O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI alcançou o pico em 15 de março, com 110,3% de ocupação, e o maior número de internados em leitos de UTI foi registrado em 21 de março – 2.771 pessoas. Esse total vem apresentando leve redução, chegando a 2.431 internações em 7 de abril.

Os hospitais vêm observando, desde 15 de março, queda na ocupação de leitos de UTI Covid, decorrente do aumento no número de leitos (+236) e de uma lenta redução nos casos confirmados desde o dia 27 de março. Com isso, espera-se que o atendimento a pacientes por outras causas seja gradualmente retomado.

“É como tirar um paciente da UTI e querer jogá-lo de volta à vida normal, às atividades corriqueiras. Isso não pode acontecer. Da mesma forma, o Estado passou por um momento muito crítico e está tendo evolução que permite reduzir algumas restrições, mas ainda inspira muitos cuidados”, comparou Leite.

Fiscalização ampliada

De acordo com o governador, esse passo só está sendo dado devido ao alinhamento com os municípios gaúchos. Em reuniões feitas com prefeitos e representantes regionais, o governo do Estado demandou que as prefeituras atualizassem e enviassem novos planos de fiscalização à Secretaria da Saúde (SES).

O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. A SES também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Até o momento, 402 municípios já cumpriram a solicitação.

“Determinei todo o fluxo para que cada região tenha, com auxílio das nossas forças de segurança, como garantir a estrutura de fiscalização e de ação policial e administrativa em relação a quem infringe as normas sanitárias. Estamos disponibilizando, inclusive, recursos para que os municípios possam contratar mais fiscais, se necessário. Como a situação ainda inspira muita cautela, a fiscalização intensa e rigorosa da obediência aos protocolos é fundamental”, explicou o governador.

Leite ainda fez um apelo para que a população participe ativamente desse processo de fiscalização, a partir do lançamento do novo Disque-Denúncia, que deve ocorrer nos próximos dias. As denúncias poderão ser enviadas diretamente às autoridades por meio da plataforma.

“Isso não é o governador querendo ser autoritário, é preservar a vida das pessoas. E não estamos pedindo para que quem denuncie seja dedo-duro do vizinho, ou do colega que está infringindo as normas. Pedimos para que seja um cidadão consciente e que exija respeito. O vizinho que está fazendo festinha e aglomeração está desrespeitando você e colocando você e sua família em risco. Então, precisamos de cada gaúcho como fiscal, como agente de fiscalização, exigindo respeito e denunciando”, avaliou Leite.

REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS

▪ Máscara
Uso obrigatório e correto de máscara, ajustada e cobrindo boca e nariz sempre

▪ Distanciamento
Distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho

▪ Ventilação
Manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar

▪ Higienização
Limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%

NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS

Horários novas medidas 2
Horários novas medidas 1

Supermercados, farmácias e serviços essenciais*:

• Todos os dias: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
*Decreto especificará as exceções com relação ao atendimento presencial.

Comércio não essencial
• Todos os dias: das 5h às 20h, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento. Das 20h às 5h, somente delivery.

Restaurantes, lanchonetes, bar, sorveteria etc.
(Somente para refeições. Proibido happy hour)
• De segunda a sexta-feira: das 5h às 22h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 22h e a saída deve ser feita até as 23h. Das 22h às 5h, somente delivery.
• Sábado, domingo e feriado: das 5h às 15h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h e a saída deve ser feita até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por delivery e pegue e leve. Das 20h às 5h, somente delivery.

Academias e serviços religiosos
• Todos os dias: das 5h às 22h, pode receber frequentadores, com restrições de distanciamento. Das 22h às 5h, deverá permanecer fechado, sem atendimento presencial.
Demais serviços em geral com atividade permitida
• Todos os dias: das 5h às 20h, presencial restrito. Das 20h às 5h, sem atendimento presencial.

NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA
(limite da cogestão na bandeira preta)

Feira livre de comércio não essencial
▪ Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas
▪ Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima.

Restaurantes
▪ Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour).
Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa.
▪ Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos etc.
▪ Ficam autorizados com lotação máxima de 25%, exclusivamente para estabelecimentos em locais abertos com Selo Turismo Responsável.
▪ Fica obrigatório o uso contínuo e correto de máscara, o distanciamento nas filas e a higienização das mãos e das superfícies de toque.

Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
▪ Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
▪ Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
▪ Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização).

Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios)
▪ Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização.
▪ Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos.

Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
▪ Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum
▪ Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)

NOVO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA

Igrejas e serviços religiosos
▪ Limite máximo de 10% público ou 30 pessoas, o que for maior.

• Clique aqui e acesse apresentação com as novas medidas.

Fonte: Governo do RS

Prefeitura de São Luiz Gonzaga convoca agricultores familiares do PRONAF para aquisição de gêneros alimentícios

(Foto: Divulgação / CNM)

Para participar, documentação deverá ser entregue na Secretaria de Ação Social e Comunitária até o dia 13 de abril    

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio da Secretaria de Ação Social e Comunitária, convoca os agricultores familiares locais e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) – incluídas organizações econômicas (cooperativas e associações) – para processo de aquisição de gêneros alimentícios.  

Os itens adquiridos serão destinados à doação para famílias em situação de vulnerabilidade social e instituições assistenciais do município (por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA). Para participar, os agricultores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação exigida na convocação até terça-feira, 13 de abril, às 10 horas, na Secretaria de Ação Social e Comunitária (localizada na Rua Silva Jardim, nº 2595). Entre os itens que serão adquiridos pela secretaria, estão canjica, feijão, leite, mandioca, alface, batata doce, pães, ovos, massas, entre outros.   

O documento de convocação e mais informações sobre o processo, estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luiz Gonzaga e podem ser acessados pelo link https://bit.ly/2Q6FKAl. Para mais informações, é possível entrar em contato com a Secretaria de Ação Social e Comunitária, das 7h30min. até às 13h30min ou pelo número (55) 3352-9353.  

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMASC 

Regulamentação do horário do comércio deve voltar à pauta da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga

(Divulgação)

Projeto de lei da vereadora Ana Barros atende pedido dos proprietários de mercados dos bairros

Está em análise na Câmara de Vereadores um projeto de lei da vereadora Ana Barros (PT) sobre regulamentação do horário do comércio. A parlamentar adianta que o projeto é polêmico e que nasceu da economia familiar.

Segundo a vereadora, mercados dos bairros fizeram reuniões e a convidaram para pedir que entrasse com um projeto, pois “estão à beira de fechar as portas”. Ana explica que, conforme esses microempreendedores, “antes, quando mercados maiores eram fechados aos domingos, eles tinham condições de fazer a venda”. Agora, com mercados maiores abrindo aos domingos e fazendo promoções nestes dias, os pequenos não estão conseguindo vender e “estão prestes a não conseguir mais honrar suas dívidas”.

Leia mais: CCJ da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga vai analisar se PL sobre regulamentação do horário do comércio é constitucional

A vereadora comentou que ainda que sejam negócios de famílias, os mercados dos bairros empregam muita gente. Ela frisou que sabe da lei do livre comércio, mas chamou a atenção para a súmula 38, que dá ao prefeito a possibilidade de regulamentar o horário de funcionamento.

O assunto segue em discussão e deve ir ao plenário na próxima sessão.

Fonte: Rádio São Luiz

Assembleia aprova auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no RS

A votação do auxílio emergencial ocorreu em sessão virtual. (Foto: Joel Vargas/ALRS)

Além dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família, empresas e trabalhadores de eventos são beneficiários

Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio.

De acordo com o governador Eduardo Leite, além da sanção do PL, os próximos passos incluem o lançamento da plataforma onde serão feitos os cadastros dos beneficiários, o cruzamento dos dados e, depois, efetuar os pagamentos em duas parcelas.

“A nossa missão é o mais rápido possível, num prazo de no máximo entre 30 e 45 dias, fazer chegar esse recurso para as pessoas que mais sofrem as consequências das restrições que acabam se impondo em função da situação do coronavírus, que são os setores de eventos, alojamento e alimentação, em que a essência da atividade é a aglomeração. Por isso, o governo do Rio Grande do Sul está fazendo esse enorme esforço que, graças a todos os ajustes que fizemos e a todas as reformas que ajudaram a equilibrar nossas contas, o Estado não apenas honra seus compromissos, como agora pode dar esse passo para colocar mais de R$ 100 milhões do seu orçamento para esse auxílio emergencial gaúcho”, afirmou Leite.

A demanda por um auxílio estadual partiu dos próprios deputados e dos setores mais afetados pelas necessárias restrições impostas pela Covid-19. Após estudos, o governador Eduardo Leite enviou o PL ao Parlamento na semana passada. Até então, o projeto previa até R$ 100 milhões para o auxílio.

Seguindo com o diálogo, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, protocolou uma emenda que acrescentou mais R$ 7 milhões em recursos do Parlamento para o pagamento do subsídio de desempregados e empresas do setor de eventos.

“Quero agradecer aos deputados pela sensibilidade e ao mesmo tempo pela responsabilidade, porque foi com apoio dos deputados na Assembleia que a gente tem conseguido garantir essas condições e pode fazer esse programa que será consistente, que será responsável e, ao mesmo tempo, com a sensibilidade para aqueles que mais precisam”, complementou o governador.

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, o repasse de mais R$ 7 milhões por parte do Parlamento se soma a outras contribuições feitas recentemente, com R$ 5 milhões para pronto-atendimentos municipais e, junto com os demais Poderes e órgãos, incluindo o Executivo, outros R$ 90 milhões para os hospitais.

“Em mais uma ação em favor da sociedade e contra a pandemia, agora em favor do auxílio emergencial para inclusão do setor de eventos, a Mesa Diretora aprovou o repasse de duas parcelas de R$ 3,5 milhões ao Executivo para contribuir. E isso só foi possível devido à economia que os senhores estão promovendo desde o início do ano”, destacou Souza após a aprovação do projeto.

Inclusão de eventos

Com base em estudo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, considerando dados de 2020, a emenda inclui 15 tipos de atividades (CNAEs) do setor de eventos, totalizando 8,1 mil potenciais beneficiários, entre empresas e trabalhadores que perderam emprego ligados a casas de festas e eventos, aluguel de palcos, serviços de organização de feiras e congressos, gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e atividades artísticas, entre outros (veja os tipos de atividades contemplados ao final deste texto.)

Foram removidos os três CNAEs de eventos que tiveram variação positiva de empregos no ano passado: serviços de arquitetura (1,79%), promoção de vendas (3,98%) e fornecimento de recursos humanos para terceiros (11,05%). Caso fossem incluídos, o auxílio seria repassado a 41,2 mil beneficiários (empresas no Simples RS, Simei e trabalhadores formais desligados) e o gasto subiria para R$ 33,6 milhões.

Assim, somando todos os setores do PL aprovado, o auxílio emergencial gaúcho atingirá 104,5 mil beneficiários, entre empresas e pessoas de forma direta.

Pela proposta do auxílio emergencial, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada uma para empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples e de R$ 400 cada para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

As condições e os critérios a serem atendidos pelos futuros beneficiários, bem como a forma de pagamento e demais aspectos operacionais do subsídio, serão definidos em decreto após a aprovação do projeto.

A QUEM O AUXÍLIO SERÁ DESTINADO

1) Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).

2) Microempreendedores individuais (MEI) que tenham sede no RS e, até 31 de março de 2021, constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04).

3) Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged.

4) Mulheres provedoras de família que estejam, na data da publicação da lei, registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal como responsáveis pelo domicílio, em famílias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de até R$ 89 e sejam responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, não sejam beneficiárias do Bolsa Família nem tenham recebido o auxílio emergencial federal.

5) Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal:

– discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801);
– design (CNAE 7410201);
– aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 772920);
– aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003);
– casas de festas e eventos (CNAE 8230002);
– serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001);
– artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019);
– gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500);
– produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).

6) Microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio Grande do Sul que não tenham vínculo ativo de emprego (Novo Caged), que não tenham recebido seguro-desemprego nem benefícios do INSS em março de 2021, e que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de um dos itens do setor de eventos citado acima (item 5).

7) Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de eventos mencionados no item 5, que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged.

Fonte: Governo do RS

Governo permite abertura de comércio e restaurantes neste sábado

(Divulgação)

Em reunião, Gabinete de Crise manteve a suspensão de atividades não essenciais na Sexta-feira Santa e no domingo de Páscoa

A partir de diálogo com entidades e prefeitos, o governo do Estado decidiu permitir, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira, 1º, a abertura de atividades não essenciais, como o comércio e restaurantes, apenas no sábado, 3, entre 5h e 20h. No entanto, a suspensão geral das atividades foi mantida para a Sexta-feira Santa, 2, e o domingo de Páscoa, 4.

“Estamos liberando o comércio não essencial para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição, porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela Covid-19 à população gaúcha é elevadíssimo”, esclareceu o governador governador Eduardo Leite em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Leite também anunciou que a restrição de horários às atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro e que terminariam no domingo, 4, será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 9 de abril, entre 20h e 5h. Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.

“Também decidimos que as restrições especiais de horário para todas as atividades entre 20h e 5h serão prorrogadas até o dia 9 de abril. Elas terminariam no domingo, dia 4 de abril, mas entendemos que ainda precisamos de um pouco mais de rigor e esforço por alguns dias, para não afetar a trajetória recente de leve recuperação”, apontou o governador.

O cenário epidemiológico que embasou a decisão do Gabinete de Crise mostra uma redução na ocupação de leitos clínicos, após atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos Covid-19 em 12 de março. No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março, quando atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.

Por conta desse cenário e da dificuldade com medicamentos do kit intubação, ainda é considerada fundamental a restrição à circulação de pessoas, o reforço nos protocolos de prevenção e na vacinação da população, mesmo nos feriados e fins de semana, para conter a propagação do vírus no Rio Grande do Sul. 

Independentemente das regras locais, as atividades como comércio de produtos não essenciais só podem funcionar entre 5h e 20h nos dias úteis e excepcionalmente neste sábado, 3. Para restaurantes e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis (incluindo este sábado), não podendo abrir nos demais dias. O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. 

Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.

Planos locais de fiscalização

Com a liberação de atividades não essenciais no sábado, o governo lembra da necessidade de reforço na fiscalização.

“Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, acrescentou o governador. 

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o prazo para entrega dos novos planos de cogestão atualizados, com o requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes, se encerra nesta quinta, 1º, conforme o Decreto 55.808, publicado na segunda-feira, 29. São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios. 

“Para ajudar as prefeituras, além do apoio técnico e operacional já disponibilizado, o Estado está disponibilizando um auxílio financeiro de até R$ 4,4 milhões aos municípios, com uma ajuda de R$ 2 mil por mês para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia”, afirmou Arita. 

A Portaria 283/2021, da SES, também publicada na segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado, determina que o repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas. Para acessar o recurso, o município deverá elaborar e enviar ao Gabinete de Crise, pelo e-mail [email protected] o Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal, seguindo as determinações do decreto e cumprindo os requisitos contidos nos documentos.

Novas medidas do Distanciamento Controlado

Considerando que, quando divulgada a prorrogação da suspensão geral de atividades, o governador se comprometeu a voltar a discutir as regras do Distanciamento Controlado a partir de 4 de abril, uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi marcada para segunda-feira, 5, às 9h, para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e regras a atividades econômicas.

Na pauta, conforme adiantou Leite, estão os planos de fiscalização, considerados fundamentais para permitir a liberação gradual das restrições. De qualquer forma, até a sexta-feira seguinte, 9, fica mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h. Dependendo da qualidade e eficácia da fiscalização e da melhora de indicadores epidemiológicos, o Gabinete de Crise voltará a discutir, entre os dias 8 e 9 de abril, os protocolos e como ficará a suspensão de atividades para a semana seguinte.

Nesta sexta-feira, 2, o governo do Estado vai divulgar o mapa da 48ª rodada do Distanciamento Controlado, às 18h. O Gabinete de Crise segue sem permitir pedidos de reconsideração à classificação, mas com possibilidade de cogestão regional, com uso de protocolos até o limite de bandeira imediatamente anterior.

Fonte: Governo do RS

Sicredi União RS/ES distribui mais de R$ 35 milhões do resultado de 2020 aos associados e comunidade

(Divulgação)

Instituição financeira cooperativa distribui mais 43,3% do resultado de 2020

Diferente da atuação dos bancos, as cooperativas geram resultados que retornam aos associados e à comunidade, fazendo com que cada associado contribua com o crescimento da região. Em 2020, a Sicredi União RS/ES, uma das 110 cooperativas do sistema Sicredi, alcançou o resultado de mais de R$ 82 milhões. Desse total, mais de R$ 30,7 milhões foram distribuídos entre os associados em juros ao capital, conta capital e aplicações financeiras dos associados. Além desse valor, mais de R$ 5,1 milhões retornam aos associados e à comunidade por meio do Fundo de Assistência Técnica e Social (FATES) e do Fundo Social.

Na Sicredi União RS/ES, os recursos captados são utilizados em operações de crédito na mesma região de atuação. Isso impacta positivamente a comunidade, estimulando a geração de renda, empregos e um crescimento sustentável. O presidente da Cooperativa, Sidnei Strejevitch, afirma que os resultados são consequência do entendimento da real necessidade dos associados, voltando o olhar para cada momento de vida do associado, podendo apoiar de forma mais assertiva no seu desenvolvimento. “O último ano nos trouxe o quanto reinventar faz parte das nossas vidas. Nosso olhar para a saúde e preservação da vida prevaleceu diariamente. E claro, mantivemos e reforçamos nosso apoio financeiro aos nossos associados,
nesse momento tão desafiador”, afirmou Sidnei.

Giovani John, diretor executivo da Sicredi União RS/ES, explica que o trabalho da Cooperativa e, consequentemente, o resultado só é possível pela confiança dos mais de 150 mil associados. “O crescimento é resultado da participação do associado, sua confiança em nosso apoio financeiro. Mais do que isso, mostra que cada vez mais o associado percebe a diferença no relacionamento conosco, pois parte do resultado da instituição retorna diretamente a ele e para a comunidade onde reside, fazendo-a prosperar”, ressaltou John.

Atualmente, com 107 anos, a Sicredi União RS/ES possui mais de 150 mil associados e mais de 700 colaboradores, 46 agências, distribuídas em 39 municípios pertencentes às regiões Noroeste e Missões do Rio Grande do Sul. A Cooperativa está em processo de expansão para o Espírito Santo, o que acrescenta mais 22 municípios da região Sul do estado Capixaba a nossa área de abrangência. Possui um patrimônio líquido de mais de R$ 514 milhões, mais de R$ 3,4 bilhões em ativos e R$ 2,9 bilhões em recursos totais. Quer saber mais, acesse www.sicredi.com.br/uniaorses

Fonte: Sicredi União RS/ES

AMM protocola pedido de flexibilização ao Governo do Estado apoiando o segmento de bares, restaurantes e hotelaria

Ricardo Klein – Presidente da AMM e prefeito de São Nicolau (Divulgação)

A Associação dos Municípios das Missões enviou ofício ao governo do estado solicitando maior flexibilização para o comércio. 

 

Nesta terça-feira, 30, a Associação dos Municípios das Missões – AMM, protocolou um ofício com o pedido de revisão das normas definidas no modelo de Cogestão, solicitando a flexibilização das regras previstas pelo Governo do Estado no Mapa de Distanciamento Controlado, para o setor de gastronomia e hoteleiro.

“Como sabemos, o Estado vive momento delicado na saúde, porém não podemos esquecer de todos setores da economia, como os bares e restaurantes e o setor hoteleiro, que sofrem com as restrições de abertura e funcionamento”, diz a nota enviada para a imprensa. Diante disso, a AMM, associação que representa os 26 municípios que compõem a Região das Missões, visa, através do ofício, propor ao Governo, a abertura dos estabelecimentos até às 22h e também aos finais de semana, apoiando este importante setor, para que esses estabelecimentos voltem a funcionar com horário de entrada estendido, sempre cumprindo os protocolos sanitários, limitando a circulação e fluxo de clientes no local.

“Vários fatores embasam o pedido, e cabe destacar o avanço da vacinação nos municípios da região”, escreve outro trecho.  

O protocolo foi encaminhado ao Governo do Estado e a AMM, através do Presidente Ricardo Klein, aguarda a possibilidade de autorização das medidas por parte do Governador Eduardo Leite.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMM