(Foto: Divulgação)
Exceção serão as unidades de saúde
O prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, assinou hoje, 30, um decreto determinando como facultativo o uso de máscara de proteção facial independentemente do ambiente.
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A obrigatoriedade permanecerá apenas para postos de saúde, ambulatório municipal, hospital e consultórios médicos.
A decisão acompanha o que outros municípios já estão fazendo.
Confira a íntegra do documento:
“Art.1º Passa a ser facultativo o uso de máscaras de proteção individual, tanto em espaços abertos quanto fechados, no município de São Luiz Gonzaga, sendo responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal dispor sobre a utilização do equipamento de proteção, sua colocação ou retirada.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à pessoa que se encontre infectada ou suspeita de estar contaminada, durante o período de transmissão do coronavírus ou que apresente sintomas gripais.
Art.2º Fica mantida a obrigatoriedade do uso da proteção, nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, postos de saúde, ESFs da área urbana e rural, laboratórios clínicos, consultórios médicos e odontológicos e clinicas.
Art.3º A medida prevista neste Decreto poderá ser reavaliada a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Art.4º Fica revogado em sua integralidade o Decreto nº 6.552, de 15 de março de 2022.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga (RS), 30 de março de 2022.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal”
Por Kelvin Morais
Fonte: Rádio São Luiz