Foto: Luiz Oneide Nonemacher
A Associação dos Legislativos das Missões (ALM) iniciou nesta terça-feira, 26 de maio, em Porto Alegre, o XXIX Encontro Missioneiro de Vereadores e Servidores, reunindo representantes de câmaras municipais da região missioneira para uma programação voltada à qualificação técnica dos legislativos, discussão de pautas regionais e encaminhamento de demandas ao Governo do Estado. O encontro ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), seguindo até sexta-feira, dia 29.
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A edição deste ano acontece em meio às mobilizações regionais ligadas aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, tema que também aparece entre os debates realizados pelos vereadores missioneiros durante o encontro. Além da troca de experiências entre os legislativos municipais, a programação busca fortalecer a articulação política regional em torno de obras de infraestrutura, investimentos em saúde e melhorias nos serviços públicos dos municípios das Missões.
O presidente da Associação dos Legislativos das Missões (ALM) e vereador de Dezesseis de Novembro, Luiz Carlos Medeiros de Souza, o Kakaio, destacou a importância da mobilização regional para a construção da Carta das Missões, documento elaborado pelos legislativos missioneiros e entregue anualmente ao Governo do Estado com reivindicações consideradas prioritárias para os municípios da região.
Kakaio também ressaltou a participação dos vereadores missioneiros nas atividades técnicas promovidas durante o evento, especialmente os debates realizados em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, a aproximação entre os legislativos municipais e os órgãos de fiscalização faz parte do processo de qualificação das câmaras e do acompanhamento das rotinas administrativas e legislativas dos municípios.
A programação do encontro prossegue nesta quarta-feira, 27 de maio, no Plenário Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado. As atividades iniciam pela manhã com painel sobre verbas remuneratórias e indenizatórias, tratando de diárias, vales e ressarcimentos no âmbito dos legislativos municipais. À tarde, o TCE promove debate técnico voltado à fiscalização e à organização administrativa das câmaras municipais, seguido da discussão da Carta das Missões, documento que reúne as principais reivindicações regionais.
Na quinta-feira, 28 de maio, o encontro retorna ao Plenarinho da Assembleia Legislativa. A programação prevê painel sobre controle interno e externo, ouvidoria e patrimônio público, além de debate sobre a aplicação das emendas impositivas nos municípios. No fim da tarde ocorrerá a entrega oficial da Carta das Missões ao governador do Estado, etapa considerada uma das principais ações políticas do encontro, por concentrar os pedidos encaminhados pelos legislativos da região missioneira.
O encerramento do XXIX Encontro Missioneiro de Vereadores e Servidores ocorre na sexta-feira, 29 de maio, com painel voltado à informatização do processo legislativo nas câmaras municipais, abordando sistemas e ferramentas de gestão pública. Após as atividades técnicas, haverá entrega dos certificados aos participantes.
Fonte: Rádio São Luiz