Foto: Imagens/Prefeitura de Santo Antônio das Missões
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologou a Situação de Emergência de Santo Antônio das Missões por meio do Decreto nº 58.908, de 4 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). A medida reconhece, em âmbito estadual, o decreto municipal nº 6.048, de 27 de julho de 2026, editado após os danos provocados pela tempestade de granizo registrada no município.
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Conforme o decreto estadual, a homologação abrange todo o território de Santo Antônio das Missões e enquadra o evento na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) como granizo. O ato confirma que a declaração de Situação de Emergência atende aos critérios estabelecidos pela legislação federal e pela regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com a homologação, o município avança em uma das etapas necessárias para viabilizar o acesso a recursos e medidas de apoio dos governos estadual e federal destinados às ações de resposta e recuperação. O decreto também autoriza os órgãos estaduais integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar ao município, mediante articulação com os órgãos de coordenação da Defesa Civil.
Desde a ocorrência da tempestade, a administração municipal mantém ações voltadas ao atendimento das famílias atingidas, à recuperação de espaços públicos danificados e à busca de suporte junto aos governos estadual e federal para dar continuidade às medidas de reconstrução e restabelecimento das áreas afetadas.
Fonte: Rádio São Luiz