Reunião teve participação de prefeitos da região (Foto: Eduardo Nichele – DICOM/TJRS)
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) reuniu prefeitos missioneiros e representantes de instituições e entidades que vão participar do projeto Missões da Justiça e da Cidadania, iniciativa alusiva aos 400 anos das Missões e terá como foco as demandas do povo Guarani. O encontro de preparação foi realizado nesta segunda-feira (25/08) na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Porto Alegre.
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A proposta do TJRS é realizar diferentes ações sociais entre os dias 16 e 20 de novembro deste ano. Nesse período, haverá uma série de atividades envolvendo os municípios da Região das Missões, tendo por base a cidade de São Miguel das Missões, onde está o Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Durante o encontro na capital gaúcha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, chamou atenção para a necessidade de unir os órgãos do Judiciário para ouvir e atender às demandas do povo Guarani na região. Segundo ele, o legado dos 400 anos deve considerar não só aspectos econômicos, mas também sociais e humanos.
“Esses povos originários têm demandas. Nós precisamos escutá-los, compreendê-los dentro desse processo histórico de exclusão de sua memória e tentar construir as políticas públicas, não o Judiciário fazendo, mas as instituições constitucionalmente designadas para fazê-lo”, destacou Brandão.
A previsão é de que, durante o Missões da Justiça e Cidadania, equipes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região atuem na região para oferecer serviços às comunidades missioneiras, como a regularização fundiária e a expedição de documentos.
Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, enfatizou o esforço do ministro e do Judiciário para garantir direitos aos povos originários da região. “Uma união de esforços para fazer, na comemoração das Missões Jesuíticas, o que se chama de Praça de Cidadania e Justiça, para que as pessoas possam ter acesso efetivamente a demandas que hoje não chegam a comunidades que foram, de certo modo, alijadas”, pontuou.
Fonte: Rádio São Luiz