Foto: POLÍCIA CIVIL
A Polícia Civil, em ação conjunta com a Receita Federal, cumpriu na manhã desta segunda-feira (19/10) um mandado de busca e apreensão no município de São Luiz Gonzaga/RS, no âmbito de uma investigação sobre a comercialização clandestina de medicamento cuja venda é proibida no Brasil. Durante a operação, também foram apreendidas mercadorias de origem estrangeira com suspeita de ingresso irregular no país.
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Durante o cumprimento do mandado, os agentes localizaram um medicamento à base de tirzepatida cuja fabricação, importação, distribuição, comercialização e propaganda são proibidas em território nacional. A investigação apura a possível prática do crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, além de outras condutas previstas na legislação.
Além do medicamento, foram encontradas diversas mercadorias estrangeiras cuja entrada no Brasil pode ter ocorrido sem o cumprimento das exigências legais. Os produtos foram recolhidos pela Receita Federal de Santo Ângelo, responsável pela adoção das medidas administrativas e fiscais cabíveis.
A localização dessas mercadorias também levantou suspeitas da prática de descaminho, crime relacionado à entrada ou saída de produtos do país sem o pagamento dos tributos devidos. Como essa possível infração envolve interesses da União, os fatos relacionados às mercadorias estrangeiras serão encaminhados à Polícia Federal, que ficará responsável pela apuração dessa parte da ocorrência.
A Polícia Civil continuará investigando a comercialização do medicamento proibido, com o objetivo de identificar a origem dos produtos, as circunstâncias da distribuição e a possível extensão da atividade investigada.
A operação envolveu a atuação conjunta dos órgãos de segurança pública e fiscalização federal, com procedimentos relacionados tanto à comercialização irregular de medicamentos quanto à entrada de mercadorias estrangeiras no território nacional.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a quantidade de medicamentos e mercadorias apreendidos ou a identificação de eventuais investigados. As apurações seguem em andamento.
Fonte: Rádio São Luiz