Uma reunião realizada na quinta-feira, 3 de julho 2025, na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS, tratou sobre o acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltadas especificamente às famílias assentadas em áreas da reforma agrária. A iniciativa partiu do vereador Rodrigo Veleda(PT) e contou com a presença de representantes do Banco do Brasil, da Emater/RS-Ascar, de sindicatos de trabalhadores rurais e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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O debate teve como foco os mecanismos para facilitar o acesso ao crédito pelas famílias dos oito assentamentos existentes em São Luiz Gonzaga, bem como de assentamentos de municípios da região, como Itacurubi, Bossoroca e Garruchos. Foram abordadas duas modalidades específicas do Pronaf destinadas aos assentados: o Pronaf A, voltado ao investimento em infraestrutura no lote, com limite de até R$ 50 mil por família e taxa de juros de 0,5% ao ano, e o Pronaf A/C (também referido como Pronaf-Si), destinado ao custeio das atividades produtivas, com limite de até R$ 20 mil e taxa anual de 1,5%.
Durante a reunião, técnicos do Banco do Brasil, incluindo uma zootecnista da instituição, detalharam os critérios de acesso, as diferenças de carência e amortização entre as linhas e a necessidade de elaboração de projeto técnico para a solicitação dos recursos. A assistência técnica será prestada pela Emater e pelos sindicatos, que também ficarão responsáveis por consolidar os dados dos interessados e encaminhá-los à instituição financeira, medida adotada para otimizar o atendimento, considerando a limitação de recursos humanos na agência local.
Atualmente, o município contabiliza mais de 240 famílias assentadas. A estimativa apresentada durante o encontro é de que cerca de 200 delas estejam em condições de acessar as linhas de financiamento, o que poderá representar uma injeção de aproximadamente R$ 10 milhões na economia local, exclusivamente para projetos novos.
Os encaminhamentos definidos incluem a orientação às famílias para que procurem, em primeiro momento, a coordenação do seu assentamento, a Emater ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para atualização cadastral e elaboração dos projetos. A atualização da CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) é uma exigência para a liberação dos recursos.
A vigência do acesso ao crédito do Pronaf se estende até o próximo ano, mas os organizadores incentivam a antecipação das etapas burocráticas, especialmente para casos em que os proponentes tenham pendências financeiras. A reunião também abordou programas como o Desenrola Rural e a regularização de dívidas antigas junto ao INCRA, cujo prazo de adesão encerrou em 29 de junho.
O gabinete do vereador Rodrigo Veleda, responsável pela articulação da reunião, segue disponível para prestar orientações aos agricultores interessados, especialmente quanto às etapas digitais do processo, visando garantir maior inclusão das famílias do meio rural no acesso às políticas públicas de crédito produtivo.
Fonte: Rádio São Luiz
