Projeto “Missão Porto Xavier sem Segredos” é finalista de premiação estadual e indicado à etapa nacional

Foto: Prefeitura Porto Xavier

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Arthur da Costa e Silva, de Porto Xavier/RS, está entre as três finalistas da categoria Escolas do 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal (PEEF-RS). A instituição participa com o projeto “Missão Porto Xavier sem Segredos”, selecionado entre 113 trabalhos inscritos na categoria. A relação dos finalistas foi divulgada pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (AFISVEC), responsável pela organização da premiação. A iniciativa contempla projetos voltados à educação fiscal, à compreensão da função dos tributos, à gestão dos recursos públicos e à participação da sociedade no acompanhamento da aplicação desses valores.

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Além da escola de Porto Xavier, as demais finalistas da categoria Escolas são:

• Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonar Ricardo Bauer, de Brochier: projeto “Sustentabilidade e Economia através de Atitude Cidadã e a Destinação Adequada de Medicamentos”.
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Augusto Álvaro de Carvalho, de Santa Vitória do Palmar: projeto “Nossa Escola, Nosso Patrimônio: Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social”.

Nesta primeira edição, o prêmio recebeu 145 projetos inscritos, sendo 113 na categoria Escolas, 20 em Instituições, seis em Imprensa e seis em Tecnologia. A cerimônia de premiação está marcada para 10 de novembro, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Os três projetos finalistas da categoria Escolas receberão certificados de reconhecimento, e os primeiros colocados também serão contemplados com troféus e premiações financeiras de R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo e R$ 1,5 mil para o terceiro. Nas categorias Instituições, Imprensa e Tecnologia, os dois primeiros colocados receberão troféus e premiações de R$ 5 mil e R$ 2,5 mil, respectivamente.

Além da classificação estadual, o projeto da escola de Porto Xavier foi selecionado para representar o Rio Grande do Sul no Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF), promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com premiação prevista para dezembro, em Brasília.

Na categoria Escolas, os demais projetos gaúchos indicados para a etapa nacional são:

• Brochier: Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonar Ricardo Bauer, com o projeto “Sustentabilidade e Economia através de Atitude Cidadã e a Destinação Adequada de Medicamentos”.
• Colorado: Escola Municipal de Ensino Fundamental Espírito Santo, com o projeto “Pequenos Cidadãos, Grandes Ideias: com Nossa Voz Transformamos Nossa Escola e Construímos Nosso Futuro”.
• Santa Vitória do Palmar: Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Augusto Álvaro de Carvalho, com o projeto “Nossa Escola, Nosso Patrimônio: Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social”.
• Santiago: Escola Municipal Cívico-Militar São José, com o projeto “Cidade Viva: o Caminho do Tributo”.

A educação fiscal integra ações desenvolvidas no Rio Grande do Sul desde 2003, quando a Secretaria Estadual da Fazenda implantou o Programa de Educação Fiscal, com atividades relacionadas à função social dos tributos, à transparência na administração pública e ao controle social. O prêmio estadual conta com a parceria da Assembleia Legislativa e o patrocínio do Sindifisco-RS, Unefisco-RS, Sindicirgs e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).

Fonte: Rádio São Luiz/AFISVEC