A região missioneira receberá, entre os dias 17 e 20 de novembro, uma programação que reúne atendimentos públicos, atividades jurídicas, ações culturais e uma Cavalgada Missioneira, no contexto dos 400 anos das Missões Jesuítico-Guaranis. Entre as iniciativas está o projeto Missões da Justiça e Cidadania, que ocorrerá de 17 a 19 de novembro, em São Miguel das Missões, com serviços gratuitos destinados à população de 27 municípios. A ação é coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com organização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além da participação de instituições federais, estaduais e municipais.
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A Cavalgada Missioneira será realizada no dia 20 de novembro, com saída do Santuário do Caaró, em Caibaté, e destino a São Miguel das Missões. O percurso previsto é de aproximadamente 25 quilômetros, com participação estimada de 35 cavaleiros. Entre os participantes estará o ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão. Em entrevista à Rádio São Luiz, o desembargador do TRF4, Louraci Flores de Lima, informou que a organização conta com o envolvimento da Prefeitura de Caibaté e de representantes da comunidade regional. Também está prevista a entrega de uma égua crioula registrada ao ministro. Conforme o desembargador, a cavalgada tem como objetivo dar visibilidade ao patrimônio histórico e cultural missioneiro, incluindo o Santuário do Caaró e as Ruínas de São Miguel das Missões.
O projeto Missões da Justiça e Cidadania concentrará atendimentos gratuitos no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões, das 10h às 17h, entre os dias 17 e 19 de novembro. A população poderá acessar serviços de orientação jurídica, conciliação de processos, emissão de documentos, registro civil, atendimento previdenciário, serviços eleitorais, regularização migratória, encaminhamento para vagas de emprego, orientação a produtores rurais, defesa do consumidor, saúde e assistência social. Participarão instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, INSS, Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos.
Durante entrevista à Rádio São Luiz, Louraci Flores de Lima destacou que a mobilização das instituições também pretende ampliar a discussão sobre investimentos públicos e privados, infraestrutura e desenvolvimento dos municípios missioneiros. Segundo o desembargador, a proposta é que as atividades relacionadas aos 400 anos das Missões contribuam para a continuidade de iniciativas voltadas ao atendimento das comunidades e ao aproveitamento do patrimônio histórico e cultural da região.
Confira a programação
16 de novembro – Segunda-feira
Durante a tarde, será realizada uma roda de conversa organizada pela Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS, na Aldeia Indígena Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões.
17 de novembro – Terça-feira
- 8h30 às 12h: Capacitação sobre combate à violência doméstica, na Câmara Municipal de São Miguel das Missões.
- 9h30 às 11h: Reunião do Grupo de Trabalho dos Adolescentes Indígenas, na Aldeia Tekoa Koenju.
- 9h30 às 11h30: Oficina sobre prevenção, preparação e resposta a desastres, no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo.
- 10h30: Saída para visita guiada às Ruínas de São Miguel das Missões, com transporte a partir do Ginásio Municipal.
- 11h: Inspeção no Presídio Estadual de Cerro Largo.
- 14h às 17h30: Seminário sobre prevenção e resposta a desastres, em Santo Ângelo.
- 14h às 18h: Oficina de convivência e capacitação na área da infância e juventude.
- 14h30: Inspeção no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga e audiência envolvendo questões fundiárias e comunidades indígenas.
- 14h30: Escuta pública no Quilombo Rincão dos Cavalheiros, em São Miguel das Missões.
- 15h: Apresentação do Coral Tekoa Koenju, no Ginásio Municipal.
- 16h: Saída para visita guiada às Ruínas de São Miguel das Missões.
- 16h30: Roda de conversa sobre violência doméstica no Quilombo Rincão dos Cavalheiros.
18 de novembro – Quarta-feira
- 8h: Inspeção no Presídio Regional de Santo Ângelo.
- 9h às 11h: Atividade do CEVID Itinerante nas Missões, no Foro de Santo Ângelo.
- 9h: Inauguração de Biblioteca de Direitos Humanos na Escola Municipal Orestes Ghisleni, em São Miguel das Missões.
- 10h: Visita técnica da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS em São Luiz Gonzaga.
- 10h às 12h: Reunião de alinhamento da Patrulha Maria da Penha, em São Miguel das Missões.
- 10h30: Saída para visita guiada às Ruínas de São Miguel das Missões.
- 11h às 12h: Palestra sobre ferramentas de inteligência artificial no TJRS, no Foro de Santo Ângelo.
- 13h30 às 15h: Capacitação de execução criminal para magistrados e servidores.
- 14h: Audiência Pública Ambiental sobre os Detetives do Clima, em São Miguel das Missões.
- 14h: Visita técnica sobre soluções fundiárias em Santo Ângelo e inauguração de Biblioteca de Direitos Humanos na Escola Municipal José Cassiano, em São Miguel das Missões.
- 14h às 17h: Capacitações sobre a Plataforma AURORA e Fundadas Razões.
- 15h: Apresentação do Coral Tekoa Pyau, no Ginásio Municipal.
- 15h30 às 18h: Atividade AprimoraCIJ para magistrados e servidores, no Foro de Santo Ângelo.
- 16h: Saída para visita guiada às Ruínas de São Miguel das Missões e inauguração do Banco Vermelho, na Praça Guarani.
- 18h: Inauguração do Centro Especializado de Atenção às Vítimas e do Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada, no Foro de Santo Ângelo.
- 19h: Jantar oficial de abertura da ação, destinado a convidados, em Santo Ângelo.
Durante a tarde, também ocorrerão audiências de conciliação, atividades de instrução processual e sessões de mediação com comunidades indígenas.
19 de novembro – Quinta-feira
- 8h30 às 11h30: Visita de autoridades à Aldeia Tekoa Koenju, com realização de etnotrilha.
- 9h30 às 11h30: Seminário Diálogos com a Rede, no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo.
- 10h30: Saída para visita guiada às Ruínas de São Miguel das Missões.
- 13h30: Reunião com representantes da Argentina, Uruguai e Paraguai, prefeitos da região missioneira e autoridades judiciárias, na Câmara Municipal de São Miguel das Missões.
- 13h30 às 17h: Seminário sobre projetos do Ministério Público relacionados à rede de proteção à mulher.
- 14h às 18h: Seminário Mediação nas Missões, no Foro de Santo Ângelo.
- 15h: Entrega de títulos de propriedade pelo projeto Terra: Eu Sou Cohab!, no auditório do Centro de Saúde Dr. Lourivaldino Furtado Fabrício, em São Luiz Gonzaga.
- 15h: Apresentação do Coral Tekoa Koenju, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões.
- 16h: Saída para visita guiada às Ruínas de São Miguel das Missões.
- 17h: Assinatura de termo de cooperação para criação de um Conselho de Conciliação em São Miguel das Missões e inauguração da Central de Vítimas Espaço Bem-me-quer, em Santo Ângelo.
- 19h: Diálogos da Academia, na URI Santo Ângelo, com debate sobre o impacto do Ministério Público na sociedade.
- 19h: Show de encerramento com Marianita Ortaça e Os Angüeras, além do espetáculo Som e Luz, nas Ruínas de São Miguel das Missões.
20 de novembro – Sexta-feira
- Cavalgada Missioneira: Saída prevista do Santuário do Caaró, em Caibaté, com destino a São Miguel das Missões.
- Percurso: Aproximadamente 25 quilômetros.
- Presença prevista: Ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão, autoridades e representantes da comunidade regional.
Fonte: Rádio São Luiz
