A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, em meio às festividades de aniversário do Município, divulga as principais ações realizadas pela gestão da Casa Legislativa no Exercício de 2022.
Conforme o presidente do Legislativo, vereador João Iuri de Oliveira, em cinco meses de gestão, a Mesa Diretora buscou aprimorar os serviços oferecidos pela Casa aos munícipes, promovendo modernização aliada à tecnologia, com a implantação das seguintes melhorias:
Reestruturação física do Plenário – A Mesa Diretora promoveu a revitalização de todo o espaço do plenário, com a mudança das disposições das mesas dos vereadores, troca de microfones, novo carpete, iluminação e aumento do espaço, proporcionando melhor visibilidade ao público presente nas Sessões e eventos;
Revitalização do prédio – Através de articulação com a presidência do Sindicato Rural, entidade proprietária do prédio em que está instalada a Câmara de Vereadores desde a década de 90, foi realizada a revitalização das estruturas interna e externa do prédio, com nova pintura, troca de instalações elétricas e hidráulicas, bem como móveis e outros bens utilizados pelo Legislativo;
Transmissão das Sessões – Neste ano, foi realizada a contratação de empresa especializada em filmagens para a produção e transmissão ao vivo das Sessões Plenárias nas redes sociais, proporcionando a transparência dos atos legislativos e o acompanhamento pelo público via plataforma digital, com som e imagens em alta definição. Hoje, além das rádios locais, a população pode acompanhar as reuniões até mesmo por meio de seu celular, e estará por dentro de todas as pautas e demandas de interesse da comunidade discutidas em plenário;
Qualificação – A Câmara de São Luiz Gonzaga também manteve treinamento constante a seus servidores e assessores, dispondo de cursos realizados nas diversas áreas administrativas, tendo em vista a necessidade de adequação às novas plataformas de trabalho, como o processo legislativo eletrônico;
Processo Eletrônico – A implantação do processo legislativo eletrônico foi outro ponto positivo realizado neste primeiro semestre, com a adequação dos trabalhos legislativos nas plataformas virtuais. Além da possibilidade de acompanhamento em tempo real de todos os atos realizados, o trabalho na nova plataforma repercutiu na economicidade, com menor demanda de materiais impressos e celeridade na tramitação de processos administrativos. A consolidação do processo eletrônico está prevista para ocorrer nas próximas semanas, com a instalação de tablets e telão para a votação eletrônica das matérias apreciadas em plenário;
Concurso público – Outra ação de suma importância teve seu passo inicial consolidado, que é a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. Para isso, foi revisada e aprovada a Lei Orgânica Municipal, com todas as atualizações necessárias, e a aprovação do Plano de Cargos e Remunerações do Legislativo, imprescindível para a realização do certame.
Metas dos próximos meses – Conforme o presidente João Iuri, as metas da Mesa Diretora para os próximos meses são:
Homenagens – Consolidação de todo o calendário de homenagens e láureas, as quais são definidas em lei, visando o cumprimento de todo o calendário. Conforme o presidente, as homenagens previstas para o primeiro semestre já foram cumpridas, e será obedecido o calendário oficial no segundo semestre. A instituição de legislação sobre o assunto tem o objetivo de manter o calendário para as próximas gestões do Legislativo.
Espaço Cultural – Estará sendo implantado em breve o Espaço Cultural Luiz Cosme Moreira Pinheiro, o qual, atualmente, só existe no papel. A Mesa Diretora estará reunindo acervos históricos para dispor de uma galeria cultural permanente, possibilitando a sua conferência pela comunidade.
Arquivo – A Câmara estará finalizando também a organização do arquivo físico de documentos e leis do Legislativo, com o objetivo de possibilitar eventuais consultas a documentos históricos e materiais preservados pela Casa Legislativa ao longo de sua trajetória.
Sede própria – A gestão da Câmara também iniciou o processo visando a aquisição de sua sede própria, uma vez que o atual prédio do Legislativo Municipal é alugado. Para isso, já estão sendo feitas avaliações técnicas por engenheiro civil contratado para este fim, com o objetivo de, em breve, a Câmara contar com um imóvel próprio para suas atividades.
Nomeações no concurso – E, principalmente, a Mesa Diretora trabalhará os próximos meses para a concretização do concurso público, com a contratação de empresa especializada e aplicação das provas do concurso, prevendo, assim, a nomeação dos futuros servidores efetivos da Casa para o preenchimento dos seguintes cargos: quatro agentes administrativos, um agente de tesouraria, um agente de contabilidade e um procurador jurídico.
Segundo o vereador João Iuri, “o primeiro semestre foi de muito trabalho buscando atender às necessidades da comunidade em ter acesso aos serviços do Legislativo Municipal. Assim, buscamos implantar diversas melhorias, tanto no espaço físico, como nas plataformas virtuais, objetivando utilizar as melhores ferramentas disponíveis para entregar transparência em todos os atos realizados pelos vereadores e vereadoras desta Casa de Leis”, destacou.
(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)
