Política

Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga retoma atendimentos ao público na quarta-feira

(Foto: arquivo/assessoria)

Ingresso da comunidade será limitado para evitar aglomerações

Nesta segunda-feira, 20 de abril, é ponto facultativo no legislativo de São Luiz Gonzaga considerando a resolução 09/2020. A sessão ordinária será na quarta-feira, 22, oportunidade que a câmara funcionará em dois turnos e iniciará os atendimentos ao público.

Só será permitido um atendimento por vez nos gabinetes de vereadores, bem como, nos demais setores, como forma de evitar aglomerações. Durante a sessão ordinária, que ocorre às 16h, não será permitida entrada, a mesma é transmitida via rádio e pelo canal do legislativo no youtube.

Na entrada principal será disponibilizado álcool gel e as pessoas que estiverem aguardando .Também os funcionários da casa e assessores foram instruídos em utilizar mascaras.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores

Lideranças do MDB destacam a escolha de João Ilário Chagas como novo secretário da Agricultura

(Foto: Comunicação/MDB)

Nesta semana, o novo secretário municipal da Agricultura de São Luiz Gonzaga tomou posse na Prefeitura Municipal. Indicado pela Executiva do MDB local, João Ilário Batista Chagas substitui o ex-titular da pasta, Nodir Maronese, que solicitou a exoneração por conta do prazo que a Justiça Eleitoral determina a futuros pré-candidatos a vereador.

Lideranças emedebistas recepcionaram o novo secretário, desejando um bom trabalho à frente da Agricultura. João Ilário foi indicado ao cargo por conta de sua atuação destacada na área, tendo formação em Biologia e trabalhado durante sua vida profissional em atividades ligadas ao meio agrícola, tendo sido recentemente diretor da Escola Técnica Estadual Cruzeiro do Sul. João Ilário também é uma liderança do MDB em atuação há vários anos no município, tendo sido eleito vereador e presidente da Câmara e, também, vice-prefeito na gestão com Jauri Gomes de Oliveira.

Fonte: Comunicação MDB de São Luiz Gonzaga

A pedido: Informativo da Câmara de Vereadores de Rolador

Nota da Câmara de Vereadores de Rolador – RS.

PREVENÇÃO CORONAVÍRUS – COVID-19

A mesa diretora do Poder Legislativo de Rolador, considerando, dentre outros, o Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19, e determina adoção obrigatória por todos de distanciamento social, restrição de circulação e reuniões, publicou a Resolução da Mesa nº 006 estabelecendo que de 07 a 30 de abril de 2020, fica suspenso o expediente externo, assim como o acesso do público em geral às dependências da Câmara Municipal e nas Sessões Plenárias. Os servidores desempenharão suas jornadas de trabalho em domicílio, em regime de teletrabalho. O atendimento ao público fica mantido apenas para serviços essenciais e à distância, através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (055)3614. 7065 e (055) 99627 2238, dentro do horário de expediente.

REASSUNÇÃO ARBITRÁRIA DO EX-PREFEITO GERA ATRASO

Informamos que hoje esta casa legislativa, sem alternativa, reiteradamente, precisou se direcionar ao Vice-Prefeito Mauro, no exercício de Prefeito, rogando para que os projetos de Lei assinados pelo ex-Prefeito Paulo Rogério de Menezes Peixoto fossem retificados, por questão de ordem, gerando atraso no processo legislativo e retardando os efeitos dos projetos tão importantes – vide anexo.

Isso porque não há alternativa. O Legislativo não pode desconsiderar a validade do Decreto Legislativo nº 37/2019, de 09 de dezembro de 2019, que, em atenção a comando judicial declarou a perda do mandato parlamentar de Paulo.

Para todos os efeitos legais, o mandato de Paulo continua extinto, sendo que eventual reassunção para ser reconhecida tem que ser precedida de nova decisão/ordem, judicial e, ainda, de notificação do Poder Judiciário, tal qual foi quando da remoção, o que não aconteceu, ou seja, além de ter que haver decisão expressa nesse sentido, deve ser satisfeitas as exigências legais.

Mesa Diretora

Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga retornará com expediente interno na próxima segunda-feira

A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga comunica que voltará cumprir expediente presencial na próxima semana. Nesse primeiro momento, o expediente será interno.

Segunda-feira 13/04

Manhã: 08h às 11h30min
Tarde: 13h30min às 16h
Sessão: 16h

Terça-feira 14/04

07h30min às 13h30min

Será disponibilizado álcool em gel e máscaras para todos.

Fonte: Câmara de Vereadores de SLG

Duas secretarias municipais terão novos titulares a partir desta semana

Com as exonerações a pedido dos ex-secretários municipais Nodir Maronese (Agricultura) e Rose Grings (Turismo), o prefeito Sidney Brondani dará posse nesta semana a dois novos titulares das pastas.

Para a Secretaria do Turismo e Cultura, estará assumindo Marli Miranda de Oliveira, indicada pelo Progressistas, que até então ocupava cargo de assessora na referida pasta. Marli já atuou como secretária municipal na gestão do ex-prefeito Mário Meira, quando assumiu a Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária.

Já na Secretaria da Agricultura, o indicado pelo MDB é o professor João Ilário Batista Chagas. O novo secretário já exerceu mandato de vereador, sendo inclusive presidente do Legislativo, e de vice-prefeito, quando da gestão do então prefeito Jauri Gomes de Oliveira. Além disso, João Ilário também foi diretor da Escola Técnica Estadual Cruzeiro do Sul em São Luiz Gonzaga.

Os ex-secretários Nodir e Rose pediram a exoneração dos cargos por conta da legislação eleitoral, que determina o desligamento de pré-candidatos da titularidade de secretarias municipais em no máximo seis meses antes do pleito.

Fonte: Rádio São Luiz

Fotos: Divulgação

MDB define apoio à reeleição do prefeito Sidney Brondani e indicará novamente o candidato a vice na chapa majoritária

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, a Executiva Municipal do MDB de São Luiz Gonzaga definiu o apoio à reeleição do prefeito Sidney Brondani nas próximas eleições. A possibilidade do atual Chefe do Executivo candidatar-se novamente já vinha sendo assunto dos bastidores da política local nos últimos meses, e agora, com o apoio do partido emedebista, a chapa à majoritária novamente será composta pela dobradinha Progressistas e MDB.

A informação foi transmitida à Rádio São Luiz pelo presidente do MDB local, Vitor Hugo Nascimento. Dessa forma, caberá ao partido novamente indicar o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Brondani. Como o atual vice-prefeito Mário Trindade não poderá concorrer ao cargo novamente (por ter exercido o mandato por duas vezes consecutivas), a escolha do novo candidato a vice passará por escolha interna. Conforme o presidente, atualmente o nome mais indicado por setores de ponta do MDB é o vereador José Antônio Flach Werle, ex-presidente da Câmara.

NOVO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA – Na entrevista, também foi divulgado o nome do novo secretário municipal de Agricultura, uma vez que o então titular, Nodir Maronese, pediu exoneração concomitante ao prazo eleitoral para poder participar do próximo pleito. Assim, o MDB indicou ao cargo o ex-vice-prefeito e ex-vereador João Ilário Baptista Chagas. A indicação será entregue ao prefeito Brondani ainda nesta terça-feira, quando deverá ser dada a posse ao novo secretário.

NOVAS FILIAÇÕES – Vitor Hugo também enalteceu as recentes filiações efetuadas no partido, com o ingresso de novos correligionários e também possíveis pré-candidatos a vereador. O presidente também enfatizou o acréscimo às fileiras de lideranças emedebistas do vereador Laureano Castilho, egresso do PSDB. Embora o partido tenha reduzido sua bancada na Câmara com a saída dos vereadores Aldimar Machado e Reni Rodrigues Lopes, Vitor Hugo salientou que a sigla está trabalhando para montar uma forte nominata para o próximo pleito eleitoral: “Estamos agregando pessoas capacitadas para trabalhar pelo fortalecimento de nossa representação na Câmara na próxima legislatura, tanto em questão de quantidade, como em questão de qualidade”, finalizou o presidente.

Fonte: Rádio São Luiz

Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

A possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a adoção da quarentena vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para alguns governadores para anunciar a decisão do presidente.

Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente. Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia.

Fonte: VEJA

Com o fim da janela partidária, quatro vereadores migraram para outra sigla em São Luiz Gonzaga

Em matéria encaminhada à imprensa na manhã desta sexta-feira, a Assessoria de Comunicação da Câmara de São Luiz Gonzaga relatou as informações sobre a Sessão Ordinária do Legislativo ocorrida na última segunda. Dentre os destaques, a informação sobre as mudanças nas composições de bancadas dos partidos, com a migração de quatro vereadores para outros partidos.

Assim, migraram de partido durante a janela partidária que encerrou ontem, 4 de abril, os seguintes vereadores:

Aldimar Machado (saiu do MDB e ingressou no PDT);

Reni Rodrigues Lopes (saiu do MDB e ingressou no PDT);

Laureano Castilho (saiu do PSDB e ingressou no MDB);

Clóvis da Veiga (saiu do Solidariedade e ingressou no Progressistas);

BANCADAS – Desta forma, de seis partidos o Legislativo Municipal conta agora com apenas quatro siglas com representação, saindo o PSDB e o Solidariedade. De acordo com a atual composição, a situação das bancadas ficou assim definida:

PDT – 6 vereadores;

Progressistas – 3 vereadores;

MDB – 2 vereadores;

PT – 2 vereadores;

A seguir, a matéria veiculada pela Câmara de Vereadores:

Mudança na composição de bancadas na sessão desta segunda

Na sessão desta segunda-feira (30) foram dispensados os vereadores com idade superior a 60 anos, bem como, os edis que possuam alguma doença crônica.

Atuando com a presença da maioria a sessão ocorreu somente com transmissão pela rádio. Pois, devido a resolução 08.20 não está sendo permitida a entrada do público no legislativo, como medida de prevenção neste momento de pandemia que o mundo vivência.

Também, ocorreu algumas mudanças nas bancadas durante a sessão desta segunda, devido a abertura da janela eleitoral, alguns vereadores trocaram de partido. Os vereadores Aldimar Pereira Machado e Reni Rodrigues Lopes passam a integrar a bancada do PDT. O vereador Laureano Castilho integra neste momento a bancada do MDB e o vereador Clovis Henrich da Veiga participa da bancada do PP. Desta maneira, o líder do MDB na câmara é o vereador Jose Antônio Flach Werle (Piti).

Dentre as mensagens apreciadas estavam –

Mensagem 57 –abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 para a secretaria municipal da saúde no valor de 100 mil reais. Repasse da câmara de vereadores.

Mensagem 58 – abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 para a secretaria de obras e viação no valor de 90 mil reais.

Mensagem 59 – abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 para encargos especiais.

Todas as mensagens foram aprovadas por unanimidade entre os presentes.

Fonte: Rádio São Luiz e Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores

Polícia Civil recupera motocicleta furtada na semana passada em São Luiz Gonzaga

Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Civil, em ação da Delegacia de Polícia de São Luiz Gonzaga, recuperou uma motocicleta que havia sido furtada no último dia 27 de março, nas proximidades do Hospital Materno Infantil, nesta Cidade.

Conforme a Delegada de Polícia Elaine Maria Schons, as investigações iniciaram tão logo o fato foi comunicado e, após receberem informação de que um indivíduo havia sido avistado utilizando a motocicleta, realizaram diligências visando identificá-lo. Após a devida identificação do investigado, os policiais entraram em contato com o indivíduo, que admitiu que havia utilizado o veículo e que, posteriormente, jogou a motocicleta dentro do rio Piraju. Diante disso, os policiais deslocaram até o local indicado pelo homem e localizaram o veículo, que já havia sido pintado de outra cor, visando dificultar a identificação.

As investigações relacionadas ao fato prosseguem, visando a devida identificação da autoria do furto e a participação do homem que admitiu ter utilizado o veículo.

Fonte: Polícia Civil

Eleição para a nova diretoria da AMM foi transferida para maio

Prevista para ocorrer no último dia 27 de março, a eleição para a nova diretoria da Associação dos Municípios das Missões – AMM foi transferida para uma nova data, a qual será realizada em 60 dias, provavelmente no mês de maio.

Segundo o atual presidente da AMM, o prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos, “por conta da situação do Coronavírus, entendemos que não seria possível realizar um encontro entre prefeitos para a eleição. E, em consulta com nossa assessoria jurídica, ficou entendido de transferir a eleição para daqui a 60 dias. Essa proposta foi apresentada no nosso grupo de prefeitos e foi aceita. Esperamos que até lá a situação nos municípios já tenha melhorado para realizarmos uma nova reunião da Associação”, explicou.

Questionado sobre o conteúdo do novo decreto publicado pelo Governador Eduardo Leite, o qual decreta o fechamento do comércio por mais 15 dias e condiciona os municípios a adotarem as mesmas medidas, Puranci enfatizou: “Desde o início eu me posicionei contrário a essas medidas, principalmente pelo fato de que, geograficamente, a maioria dos municípios da nossa região já ter um isolamento das demais regiões. E eu acredito que hoje o mais providencial seria trabalhar na conscientização daquelas pessoas que teriam de estar em casa e estão nas ruas, e não em colocar medidas tão rigorosas para o comércio e para os trabalhadores. Mas o governo do RS determinou e os municípios, com medo de sanções futuras, estão acatando as medidas desse decreto”, informou Puranci.

Fonte: Rádio São Luiz

Foto: Arquivo/AMM