A Secretaria Municipal da Administração de São Luiz Gonzaga/RS tem concentrado ações voltadas à reorganização interna dos processos administrativos, com ênfase na modernização das licitações, implantação do protocolo eletrônico e ajustes estruturais na gestão de pessoal. Durante entrevista concedida à Rádio São Luiz, o secretário Leonardo Antunes Pinto detalhou mudanças implementadas e os encaminhamentos previstos, destacando medidas voltadas à padronização de fluxos e à ampliação da digitalização dos serviços públicos.
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Segundo o secretário, a criação de uma central de licitações e a reorganização dos servidores contribuíram para aumentar a celeridade na tramitação dos processos, que somaram aproximadamente 400 procedimentos entre credenciamentos, dispensas, pregões e concorrências. A estratégia incluiu a concentração de equipes técnicas em um mesmo espaço e o acompanhamento eletrônico das etapas, com previsão de publicação e controle do andamento das demandas originadas pelas secretarias municipais.
Outro ponto abordado foi a implantação do protocolo eletrônico, iniciado em outubro de 2025 para processos administrativos internos e ampliado em novembro para compras e licitações. O sistema substitui gradualmente o trâmite físico, reduzindo o uso de papel e permitindo movimentação simultânea entre setores. A próxima etapa em estudo prevê a possibilidade de abertura de protocolos externos por contribuintes de forma remota, sem necessidade de deslocamento até a prefeitura.
Na área de gestão de pessoal, a secretaria acompanha a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que retoma contagens funcionais congeladas durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, relacionada ao período da pandemia. O município realiza a revisão de anuênios, alterações de classe e licenças-prêmio, com previsão de regularização gradativa dos efeitos financeiros, conforme análise conjunta com o sindicato e avaliação da capacidade orçamentária.
Também foram mencionadas mudanças na estrutura administrativa decorrentes da reorganização ocorrida em julho, que transferiu setores como trânsito e desenvolvimento econômico para outras pastas e incorporou o setor de compras à Secretaria da Administração. O objetivo, conforme o secretário, é centralizar pedidos e garantir conferência técnica antes da tramitação financeira, reforçando o planejamento das aquisições e o cumprimento dos prazos previstos na legislação de licitações.
Entre os projetos em desenvolvimento está a implantação de um portal de consignação para servidores municipais, com previsão de criação de aplicativo que permita consulta de margem e simulação de crédito, além da ampliação da competitividade entre instituições financeiras. Na educação, a secretaria participou do recálculo da folha após o reajuste de 5,6% do piso nacional do magistério anunciado em janeiro, medida que exigiu revisão dos dados antes do pagamento.
O secretário destacou ainda que o planejamento das secretarias e a adoção de processos eletrônicos são considerados etapas essenciais para reduzir prazos administrativos e melhorar o controle interno, mantendo a execução das atividades dentro das exigências legais e operacionais do município.
Fonte: Rádio São Luiz
