Ação coletiva do Sindicato Rural acaba por isentar os produtores de recolher o tributo referente ao salário-educação

Em entrevista ao programa Expressão Livre desta terça-feira, 11, o advogado Alysson Reginato, representando o Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga, destacou o êxito obtido em ação coletiva impetrada pelo sindicato visando o fim do recolhimento do salário-educação, tributo que era descontado mensalmente sobre a folha de pagamento dos empregados em 2,5% do valor devido.

Conforme Alysson, a ação coletiva, que buscava a suspensão dessa contribuição, teve decisão favorável com o trânsito em julgado. “Agora, é definitivo. Todos os produtores estão isentos de contribuir com o salário-educação, seja ele associado do Sindicato Rural ou não. Além disso, os produtores ainda terão o direito de receber de volta todos os tributos pagos indevidamente nos últimos anos”, salientou o advogado. Conforme Alysson, para o produtor buscar o ressarcimento dos valores referentes ao salário-educação pagos, basta procurar o Sindicato Rural ou seu advogado.

Da mesma forma, Alysson enalteceu a presidência do Sindicato Rural pela iniciativa da ação: “Deixo aqui o meu abraço ao presidente Luiz Fernando Dorneles e à diretoria do Sindicato pela proposição da ação, e, da mesma forma, deixo aqui o convite aos produtores rurais de São Luiz, que ainda não estão associados, que venham para o Sindicato Rural”.

Fonte: Rádio São Luiz

Foto: Kelvin Morais/Rádio São Luiz