A Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS realizou, em 10 de novembro 2025, ato solene para a entrega da Moção de Reconhecimento ao juiz de direito Régis Souza Ramalho. A cerimônia contou com a presença de autoridades civis e militares, lideranças locais e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e do Poder Judiciário.
O presidente João Iuri Oliveira (CIDADANIA) proponente da homenagem contextualizou a homenagem, destacando a trajetória do magistrado e os impactos administrativos e estruturais de sua atuação na comarca. Entre os aspectos citados, foram apresentados dados sobre a reorganização da estrutura judicial local, incluindo a criação da segunda vara criminal, fruto de tratativas diretas conduzidas por Ramalho junto ao Tribunal de Justiça, e a redução expressiva do acervo de processos, passando de aproximadamente 7.800 para cerca de 4.768 demandas ativas.
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A vereadora Roseli de Oliveira Grings (Rose Grings) ressaltou o trabalho do magistrado em iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, como o Grupo Reflexivo de Gênero, estruturado em parceria com a Procuradoria da Mulher do Legislativo. O vereador Cléber Ivar (MDB) enfatizou o compromisso do juiz com a eficiência processual e sua atuação integrada com instituições locais.
Representantes do Ministério Público, entre eles a promotora Bianca Barbato e o promotor Henrique Marcial Kniep, destacaram o desempenho do magistrado na condução da vara criminal, incluindo a realização de 43 sessões do Tribunal do Júri e a emissão de mais de 5.900 sentenças. Também foram citadas ações decorrentes da gestão dos valores de penas pecuniárias, que destinaram mais de R$ 750 mil a órgãos de segurança, entidades assistenciais, escolas e serviços públicos, reforçando o impacto social das medidas implementadas.
O diretor da Defensoria Pública, Juliano Pedroso, registrou a condução técnica e o trato institucional do juiz, com ênfase no atendimento equilibrado às demandas do sistema de justiça e da população vulnerável.
Em seu discurso, Régis Souza Ramalho apresentou um panorama de sua atuação desde sua chegada, destacando a relevância histórica e cultural da região das Missões, citando referências como Jayme Caetano Braun, Cenair Maicá, Noel Guarany e Pedro Ortaça. O magistrado ressaltou o trabalho conjunto desenvolvido com servidores, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Brigada Militar, Polícia Civil e SUSEPE, apontando que os resultados obtidos são reflexo da cooperação institucional. Também registrou a atuação como diretor do Foro e como juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral, responsável pelo pleito municipal encerrado em 2024.
Régis Souza Ramalho é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2022. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia antes de ingressar na magistratura gaúcha. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e possui Especialização Lato Sensu em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Na magistratura, atuou inicialmente na Comarca de Santana/BA. Após ser empossado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passou a atuar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul/RS. Em 2023, foi promovido por merecimento para a Vara Criminal de São Luiz Gonzaga, comarca na qual também desempenhou as funções de diretor do Foro e juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral, no biênio 2023-2025. Em 2025, foi promovido por antiguidade para a 2ª Vara Cível de Bagé/RS. Ramalho também é professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura – Ajuris.
O prefeito José Antônio Flach Werle (Piti Werle) encerrou o ato destacando o impacto da passagem do magistrado pela comarca e sua contribuição ao fortalecimento das instituições locais, mencionando o legado organizacional que permanecerá após sua transferência para a 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé.
Fonte: Rádio São Luiz
