Conecta Missões debate futuro dos festivais nativistas no Rio Grande do Sul
Foto: Sara Goldschmidt – Ascom
O futuro dos festivais nativistas no Rio Grande do Sul foi tema de debate durante o penúltimo dia de programação do Conecta Missões, realizado no sábado, 28 de março, em Santo Ângelo/RS. A discussão ocorreu no Clube Gaúcho, no Centro da cidade, reunindo profissionais da música e representantes do setor cultural no Encontro Setorial da Música, coordenado pela diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa da Secretaria da Cultura do Estado, Adriana Sperandir, que também dirige o Instituto Estadual de Música.
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Durante o encontro, foi apresentado um panorama do cenário atual, que reúne mais de 50 festivais nativistas realizados anualmente no Estado, evidenciando a necessidade de reestruturação em aspectos organizacionais e de financiamento. Entre os principais pontos levantados está a ausência de um calendário oficial unificado, o que tem provocado a sobreposição de datas entre eventos, afetando a participação de artistas, público e patrocinadores. A proposta discutida prevê a organização e regulamentação dessas datas, com o objetivo de qualificar a distribuição dos festivais ao longo do ano e otimizar a cadeia produtiva do segmento.
Outro eixo do debate concentrou-se nos mecanismos de incentivo e financiamento. Os participantes apontaram limitações no acesso às leis de incentivo e destacaram a necessidade de ampliar a circulação de informações sobre políticas públicas culturais, especialmente em municípios que ainda não possuem estrutura administrativa específica para a área. A Secretaria da Cultura do Estado informou que trabalha na descentralização dessas informações, buscando aproximar os instrumentos de fomento das administrações locais e dos agentes culturais.
A discussão também abordou os impactos da Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional 132 de 2023, que altera a base de financiamento cultural ao extinguir tributos como ICMS e ISS, utilizados em programas de incentivo como a Lei de Incentivo à Cultura. O novo modelo prevê a criação de um regime especial com redução de alíquotas para o setor cultural dentro do sistema de IBS e CBS, com período de transição até 2032. Diante desse cenário, a Secretaria da Cultura do Estado informou que já há articulações para a construção de novos mecanismos de financiamento adequados à nova legislação.
O debate integra a programação do Conecta Missões, evento que ocorre entre os dias 23 e 29 de março, em Santo Ângelo, e que reúne atividades voltadas ao desenvolvimento cultural, turístico e econômico da região missioneira. A iniciativa faz parte do calendário oficial das comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis e é apresentada pela Secretaria da Cultura do Estado, com organização da Associação dos Municípios das Missões e da Fundação dos Municípios das Missões, contando com apoio institucional e patrocínios de entidades públicas e privadas.
Fonte: Rádio São Luiz
