Prefeitos gaúchos apresentam demandas municipais em reunião com bancada federal em Brasília
Foto: Luiz Oneide Nonemacher
A reunião da bancada federal gaúcha realizada na quarta-feira, 20 de maio, em Brasília, integrou a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mobilização nacional que reúne gestores municipais de diferentes regiões do país para discutir pautas ligadas ao financiamento das prefeituras, divisão de recursos federais e manutenção de serviços públicos. No encontro promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeitos, vereadores, deputados estaduais e parlamentares federais gaúchos debateram os principais impactos enfrentados pelas administrações municipais diante do aumento de despesas e das dificuldades financeiras registradas nos últimos anos.
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Entre os temas centrais da reunião estiveram os atrasos em repasses federais, a necessidade de maior agilidade na liberação de emendas parlamentares e a busca por alternativas para ampliar a capacidade de investimento dos municípios. Os gestores municipais também defenderam mudanças relacionadas à previdência própria das prefeituras, especialmente por meio da PEC 66/2023, proposta que trata de medidas de sustentabilidade fiscal voltadas aos municípios que enfrentam dificuldades no equilíbrio das contas previdenciárias.
A área da saúde pública também ocupou parte significativa dos debates. Prefeitos relataram dificuldades para manter programas federais em funcionamento devido ao aumento dos custos operacionais, à defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos atrasos nos repasses destinados ao custeio de atendimentos e serviços especializados. Os municípios defenderam a ampliação do apoio financeiro federal para reduzir os impactos sobre os orçamentos locais, especialmente em cidades de pequeno e médio porte.
Outro ponto amplamente discutido foi a situação do setor agrícola gaúcho após sucessivos eventos climáticos registrados no Estado. Prefeitos e representantes municipais defenderam a securitização das dívidas rurais como alternativa para produtores afetados por estiagens prolongadas e enchentes. O tema vem sendo tratado por lideranças municipalistas como uma das principais reivindicações do Rio Grande do Sul junto ao governo federal e ao Congresso Nacional.
O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e prefeito de Rolador, João Alberto Aquino Gomes, destacou que a reunião permitiu aos gestores municipais apresentar diretamente aos parlamentares federais as principais preocupações dos municípios gaúchos. Segundo ele, o encontro também serviu para ampliar o debate sobre pautas em tramitação no Congresso Nacional e reforçar reivindicações relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais.
Durante a reunião, também foram apresentadas demandas relacionadas à infraestrutura regional, especialmente pedidos de investimentos em estradas vicinais utilizadas no transporte escolar e no escoamento da produção agrícola. A necessidade de criação de um fundo de desenvolvimento específico para a região Sul do país igualmente esteve entre as pautas defendidas pelos representantes gaúchos.
O encontro contou ainda com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que abordou discussões relacionadas à representação municipal nas decisões nacionais. Ao final da reunião, lideranças municipalistas defenderam maior articulação política entre municípios, entidades representativas e parlamentares para fortalecer as pautas prioritárias do Rio Grande do Sul nas discussões federais.
Fonte: Rádio São Luiz
