O governo do Rio Grande do Sul lançou oficialmente o programa CNH Social, iniciativa que garante 3 mil vagas para a formação gratuita de condutores, voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A medida foi anunciada na quinta-feira, 8 de maio, pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes). O objetivo central do programa é ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, oferecendo isenção total dos custos para a obtenção, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O investimento total na ação é de R$ 13,8 milhões.
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Poderão participar da seleção os residentes no Rio Grande do Sul com idade igual ou superior a 18 anos, com renda familiar de até três salários mínimos e que estejam regularmente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025. Também é necessário comprovar residência mínima de dois anos no estado. As inscrições ficarão abertas de 12 de maio a 10 de julho, podendo ser feitas pela Central de Serviços do DetranRS ou diretamente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A escolha dos beneficiários será realizada por meio de sorteio eletrônico, com a formação de cadastro de reserva para preenchimento de eventuais vagas remanescentes.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1.500 para primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), e outras 1.500 para adição ou mudança de categoria. Neste segundo grupo, estão previstas 600 vagas para adição de categoria e 900 para mudança, sendo 90 vagas para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículos articulados de grande porte). Os contemplados terão acesso gratuito a todas as etapas do processo, incluindo exames físicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, provas teórica e prática, além do exame toxicológico, quando exigido.
Ficam impedidos de participar candidatos que possuam processo de habilitação em andamento que necessite reinício, que tenham cometido crime na condução de veículo automotor, ou que estejam com a CNH ou Permissão para Dirigir suspensa ou cassada.
Para facilitar o acesso às informações, o DetranRS disponibilizou um hotsite com o edital completo, link para inscrição, calendário, perguntas frequentes e demais orientações. A Ouvidoria do DetranRS e os próprios CFCs também estão aptos a prestar esclarecimentos aos interessados.
Fonte: Rádio São Luiz
