(Fotos: Alécio Antônio dos Santos/divulgação)
Nossa reportagem recebeu imagens de um depósito de lixo irregular às margens da BR 285, em trecho à direita de quem segue para Santo Antônio das Missões, pouco adiante da subestação da Cermissões. No local, é possível verificar uma série de sacolas, animais mortos e móveis que vão desde sofás até grandes armários.
A prática é considerada criminosa e tem sanções previstas em lei que podem ser enquadradas como poluição até depósito de lixo a céu aberto. Conforme orientação da Polícia Ambiental, qualquer cidadão que perceber este ato criminoso deve comunicar o ocorrido. Em casos em que o infrator esteja dirigindo, até a placa do veículo serve.
O artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais prevê, para aquele que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo, detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Veja as imagens:
