Município de Bossoroca decreta situação de emergência devido à estiagem
Foto: Canva/Ilustrativa
O Município de Bossoroca/RS oficializou, por meio do Decreto nº 6.167, de 19 de março de 2026, a declaração de situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. A medida foi adotada diante da redução das precipitações pluviométricas e da ausência de chuvas previstas para a temporada, fatores que comprometeram as reservas hídricas e impactaram diretamente o abastecimento e a produção agropecuária em todo o território municipal.
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O decreto considera relatórios técnicos elaborados por órgãos municipais e entidades como a Emater/RS, além de manifestações de setores produtivos e de entidades representativas, que apontam prejuízos econômicos e sociais decorrentes da estiagem. Também foram levados em conta registros de reuniões com representantes do setor agropecuário, nas quais houve posicionamento favorável à decretação da situação de emergência em função da abrangência dos danos.
Com a formalização da medida, o Poder Executivo autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil para atuação nas ações de resposta, assistência à população atingida e recuperação das áreas afetadas. O decreto também prevê a possibilidade de convocação de voluntários e realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados ao enfrentamento da situação .
Entre as disposições, está a autorização para que autoridades administrativas adotem medidas emergenciais em casos de risco iminente, incluindo acesso a propriedades para prestação de socorro e utilização de bens particulares, mediante posterior indenização quando houver danos. O texto também permite a abertura de processos de desapropriação por utilidade pública em áreas consideradas de risco intensificado.
O decreto estabelece ainda a dispensa de licitação para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras necessárias às ações de resposta e reabilitação, desde que os contratos tenham prazo máximo de 180 dias. A normativa também prevê a possibilidade de movimentação de recursos vinculados ao FGTS por parte da população atingida, condicionada ao reconhecimento federal da situação de emergência.
Além disso, a medida abre caminho para acesso a mecanismos legais e financeiros, como abertura de crédito extraordinário, flexibilização de prazos fiscais e enquadramento em programas federais de apoio ao setor agropecuário, incluindo renegociação de dívidas no âmbito do Pronaf e do Proagro. O decreto também menciona a possibilidade de exceções em processos de licenciamento ambiental para ações emergenciais.
O ato tem validade de 180 dias a partir da data de publicação.
Fonte: Rádio São Luiz
Terceira edição do Plant Show amplia debate sobre eficiência produtiva e uso de tecnologias no agro
Foto: Luiz Oneide Nonemacher
A Coopatrigo realizou na quarta-feira, 18 de março 2026, a terceira edição do Plant Show, evento técnico voltado ao associado e estruturado como dia de campo de culturas de verão, desenvolvido na área experimental mantida pela cooperativa junto à Escola Técnica Estadual Cruzeiro do Sul. A proposta do encontro foi apresentar, de forma direcionada, práticas, tecnologias e estratégias de manejo aplicadas à realidade regional, com foco na tomada de decisão dentro das propriedades.
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A programação foi organizada em estações temáticas, abrangendo desde a qualidade de sementes e escolha de cultivares até manejo de solos, irrigação, pecuária, sistemas de produção e ferramentas digitais de gestão. O evento contou ainda com a participação de 26 parceiros do setor de insumos, que apresentaram soluções voltadas ao desempenho produtivo das lavouras, integradas ao conteúdo técnico apresentado pela cooperativa.
De acordo com a condução técnica do evento, a estrutura foi planejada para priorizar a transferência de conhecimento, com abordagem objetiva e alinhada aos desafios enfrentados pelos produtores da região, especialmente relacionados ao estresse hídrico, à variabilidade de produtividade e à necessidade de planejamento das safras. A organização destacou que o formato busca diferenciar-se de dias de campo comerciais, concentrando-se em conteúdo técnico e na qualificação das decisões produtivas.
O presidente da Coopatrigo, Paulo Pires, afirmou que a iniciativa está direcionada à adaptação do produtor diante do cenário atual. Segundo ele, “o nosso dia de campo é um dia de campo de engajamento, de mostrar para o produtor o que a cooperativa está fazendo, para tentar fazer com que o produtor use o que tem de tecnologia para mitigar problema de clima, problema de preço baixo e conseguir usar melhor o solo”.
Entre os temas centrais, a irrigação foi tratada como alternativa para mitigação de perdas, embora ainda com alcance limitado em área. O manejo de solos recebeu ênfase, incluindo iniciativas em parceria com instituições de pesquisa para aprofundamento do perfil produtivo e melhoria da fertilidade. Também foram abordados sistemas de rotação de culturas e integração com a pecuária, como estratégias para ampliar eficiência e diversificação da renda nas propriedades.
A digitalização da gestão rural foi apresentada por meio da plataforma SmartCoop, ferramenta desenvolvida em ambiente de intercooperação e disponibilizada aos associados, permitindo organização de dados produtivos, emissão de documentos fiscais e geração de relatórios gerenciais. O sistema inclui recursos de inteligência artificial voltados ao suporte operacional e à análise de informações, com aplicação direta no planejamento e acompanhamento das atividades agrícolas.
O Plant Show foi dividido em dois períodos, com participação organizada por unidades de atuação da cooperativa, abrangendo municípios da região missioneira. A iniciativa também foi aberta a estudantes e interessados no setor, ampliando o acesso ao conteúdo técnico apresentado.
A realização do evento ocorre em um contexto de desafios para o setor agropecuário, marcado por recorrência de estiagens, custos elevados e limitações de crédito, fatores que impactam a renda do produtor e exigem maior eficiência no uso de tecnologias e na gestão das propriedades. Nesse cenário, a cooperativa direciona suas ações para a qualificação técnica e a organização produtiva como instrumentos de enfrentamento das condições atuais.
Fonte: Rádio São Luiz
Plant Show 2026 reúne associados e parceiros em evento técnico sobre produção agrícola
Foto: Divulgação/Coopatrigo
A Coopatrigo realiza na quarta-feira, 18 de março 2026, a terceira edição do Plant Show, evento técnico voltado às culturas de verão e direcionado aos associados da cooperativa. A atividade ocorre na área experimental mantida em parceria com a Escola Técnica Estadual Cruzeiro do Sul, onde são conduzidos trabalhos de pesquisa e validação de tecnologias aplicadas à produção agrícola.
O Plant Show tem como objetivo apresentar, em formato de dia de campo, os resultados obtidos nas lavouras experimentais, além de difundir práticas agronômicas, inovações tecnológicas e estratégias de manejo voltadas ao aumento da produtividade e da eficiência nas propriedades rurais. A programação está organizada em estações técnicas, estruturadas para abordar diferentes áreas da produção.
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Entre os conteúdos previstos estão a utilização de sementes certificadas e o tratamento industrial de sementes, o desempenho de cultivares adaptadas à região, sistemas de irrigação voltados à segurança hídrica, além da aplicação de agricultura de precisão no manejo do solo. Também serão apresentados dados de um projeto desenvolvido em parceria com a Embrapa, com foco na melhoria do perfil do solo e na sustentabilidade produtiva.
A programação inclui ainda abordagens sobre sistemas de produção com rotação de culturas, indicadores técnicos aplicados à pecuária e ferramentas digitais de gestão, como o uso de plataformas voltadas ao monitoramento e administração da propriedade rural.
O evento contará com a participação de 26 empresas parceiras do setor de insumos, que apresentarão tecnologias e soluções direcionadas ao desempenho das lavouras. A realização foi dividida em dois períodos, com o objetivo de organizar o fluxo de participantes.
No turno da manhã, a partir das 8h30, participam associados vinculados às unidades de Capão do Cipó, Florida, Santiago, Itacurubi, Garruchos, Santo Antônio das Missões, São Gregório, São José, São Borja, Pirapó, Rincão do Meio e São Nicolau. Já no período da tarde, com início às 15h30, a programação é destinada aos associados das unidades de Caibaté, Mato Queimado, Vista Alegre, Rolador, Roque Gonzales, Dezesseis de Novembro, Rincão Vermelho, Bossoroca, São Luiz Gonzaga e São Lourenço.
A iniciativa integra o calendário técnico da cooperativa e busca alinhar pesquisa, assistência técnica e aplicação prática no campo, com foco na tomada de decisão dos produtores associados.
Fonte: Rádio São Luiz
Prefeitura de São Luiz Gonzaga decreta situação de emergência devido à estiagem
Foto: Canva/Ilustrativa
A Prefeitura de São Luiz Gonzaga/RS decretou situação de emergência em razão da estiagem que atinge o município. O Decreto nº 7.896 foi assinado nesta segunda-feira, 9 de março, pelo prefeito de São Luiz Gonzaga José Antônio Flach Werle (Piti Werle) (MDB), estabelecendo prazo de validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso as condições climáticas permaneçam.
A medida foi adotada diante da redução das chuvas nos últimos meses, cenário que tem provocado a diminuição das reservas hídricas, impactos no abastecimento de água e reflexos nas atividades econômicas e sociais do município. A decisão havia sido anunciada anteriormente após reunião realizada com entidades representativas locais para avaliar os efeitos da estiagem na região.
Levantamento técnico apresentado pela Emater/RS-Ascar indica perdas em diferentes cadeias da produção agropecuária. As estimativas apontam prejuízos de 10% na bovinocultura de leite, 8% na bovinocultura de corte, 30% na produção de soja, 32% no milho grão, 50% no milho destinado à silagem, 50% na produção de alfafa, 30% nas hortaliças e 50% nos cultivos de subsistência. O impacto econômico total é estimado em mais de R$ 150 milhões.
Além das perdas na produção rural, também foram considerados os efeitos socioeconômicos decorrentes da estiagem, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.
Com a publicação do decreto, o município inicia o encaminhamento do processo para reconhecimento da situação de emergência pelos órgãos competentes. O documento será enviado inicialmente à Defesa Civil regional (Deprec 5), posteriormente ao Governo do Estado para homologação e, na sequência, à União para reconhecimento federal. O reconhecimento possibilita ao município acessar programas de apoio, recursos emergenciais e medidas de auxílio à população atingida e aos produtores rurais.
Paulo Pires recebe Troféu Brasil Expodireto 2026 na categoria Liderança Cooperativa
Foto: You Tube TV Pampa
A cerimônia de entrega do Troféu Brasil Expodireto 2026, realizada no domingo, 8 de março 2026, no Centro de Eventos BierSite, em Carazinho/RS, marcou a abertura do calendário da 26ª edição da Expodireto Cotrijal. O evento reuniu autoridades, lideranças e representantes do agronegócio brasileiro e integra a programação que antecede a feira, programada para ocorrer de 9 a 13 de março, em Não-Me-Toque. A premiação reconhece trajetórias e iniciativas vinculadas à produção rural, à pesquisa, à gestão e à atuação institucional no setor agropecuário.
Entre os agraciados da edição de 2026 esteve Paulo Pires, da Fecoagro/RS, reconhecido na categoria Liderança Cooperativa, distinção concedida a dirigentes que atuam na organização e no fortalecimento do sistema cooperativo ligado ao agronegócio. Paulo também atua como presidente da Coopatrigo, cooperativa com sede em São Luiz Gonzaga e atuação em municípios da região das Missões.
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A lista de homenageados do Troféu Brasil Expodireto 2026 contemplou diferentes áreas de atuação do setor agropecuário, incluindo agroindústria familiar, jovem produtor rural, produção animal, pesquisa, sustentabilidade, proteção de cultivos, indústria de máquinas agrícolas, gestão ambiental, cooperativismo, liderança empresarial e liderança parlamentar. Também foram reconhecidas instituições financeiras, representantes do setor público e personalidades nacionais vinculadas à atividade agropecuária.
A lista de homenageados da premiação contemplou representantes de diferentes segmentos do setor. Na categoria Agroindústria Familiar, o reconhecimento foi concedido aos Apiários Paulinelli, representados por Alisson Paulinelli. Na categoria Jovem Produtor Rural, o agraciado foi Thiago Luiz Wiedhauper, da Fazenda Cruzinha. Em Produtor Rural, a distinção foi concedida a Hélio Ângelo Lodi, da Fazenda Guairacá. Na área de Produção Animal, o prêmio foi entregue à Dakar, representada por Igor Quirrenbach. Em Pesquisa, o reconhecimento foi destinado a Evaristo Eduardo Miranda.
Na categoria Intercooperação, o troféu foi concedido à iniciativa Soli 3, representada por Nei César Mânica, da Cotrijal, Walter Vontobel, da Cotrisal, e Tiago Sartori, da Cotripal. Em Sustentabilidade, o reconhecimento foi destinado à Biotrop, representada por Carlos Alberto Baptista. Na área de Proteção de Cultivos, o prêmio foi entregue à Syngenta, representada por André Savino. Em Gestão Ambiental, o destaque foi para a Be8, representada por Erasmo Carlos Batistella.
Na categoria Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas, a distinção foi concedida a Ingrid Saur. Em Cooperativismo, o reconhecimento foi destinado à Casa Cooperativa, representada por Heloisa Helena Lopes. O prêmio de Destaque Internacional foi concedido à IFW Expo, representada por Irene Sofie Ziegler. Em Destaque Regional, o agraciado foi Flávio Luiz Lammel, do Badesul. Na categoria Instituição Financeira, o reconhecimento foi concedido ao BNDES, representado por Marcelo Porteiro.
A premiação também contemplou Gilmar Veloz, na categoria Liderança Empresarial, e Carlos Augusto Melke, da Ulbra, em Atividade Empresarial. Na área pública, o troféu de Atividade Pública foi entregue a Artur Lemos, da Casa Civil. O prêmio de Liderança do Agro Gaúcho foi concedido a Edivilson Brum, da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, enquanto a distinção de Liderança Parlamentar Gaúcha foi destinada a Sérgio Peres, da Assembleia Legislativa do Estado.
Entre as homenagens nacionais, o troféu de Personalidade do Agro Nacional foi concedido ao ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi. O reconhecimento de Destaque Especial foi entregue a Luis Cláudio de Mattos Basto, comandante militar do Sul. Já a distinção de Personalidade Nacional foi concedida ao ex-presidente da República Michel Temer.
A iniciativa contou ainda com apoio institucional e participação de entidades do setor financeiro e cooperativo, além da presença de autoridades estaduais. A escultura que simboliza o troféu é uma obra assinada pela artista plástica Gloria Corbetta e foi concebida para representar elementos associados ao campo e à identidade cultural do agronegócio.
A premiação antecede oficialmente a programação da Expodireto Cotrijal, feira voltada à difusão de tecnologias, debates técnicos e apresentação de soluções voltadas à produção agrícola. O evento é realizado anualmente e reúne produtores, empresas, cooperativas, pesquisadores e agentes públicos ligados ao agronegócio brasileiro.
Fonte: Rádio São Luiz
Assembleia da Coopatrigo apresenta resultados e debate cenário do agronegócio
Foto: Alcides Figueiredo
A Coopatrigo realizou na sexta-feira, 6 de março de 2026, a Assembleia Geral Ordinária reunindo associados na Associação dos Funcionários da Coopatrigo, em São Luiz Gonzaga/RS. O encontro ocorreu após a conclusão do roteiro de reuniões regionais promovidas nas unidades da cooperativa, etapa em que foram apresentados aos associados dados sobre a gestão e os resultados do exercício anterior.
Durante as reuniões regionais, aproximadamente mil associados participaram dos encontros de prestação de contas, nos quais foram apresentados os números da cooperativa, as propostas relacionadas à destinação das sobras e as perspectivas para os próximos períodos. Esses encontros ocorreram nas comunidades onde a cooperativa mantém unidades, permitindo que os associados acompanhassem as informações sobre a administração e apresentassem sugestões, críticas e posicionamentos.
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O presidente da Coopatrigo, Paulo Cezar Vieira Pires, destacou que o modelo adotado pela cooperativa busca ampliar a participação dos associados no processo de tomada de decisões. Segundo ele, as reuniões regionais permitem o diálogo direto com os produtores antes da assembleia formal. “Nós fizemos 11 reuniões regionais, um modelo democrático em que vamos até as unidades dos produtores para discutir os problemas da cooperativa, ouvir opiniões, ideias e críticas. A assembleia é um ato obrigatório por lei, mas esse processo anterior ajuda a amadurecer as decisões que são tomadas aqui”, afirmou.
O dirigente também mencionou o desempenho econômico da cooperativa em um período considerado desafiador para a agricultura do Rio Grande do Sul. Conforme Paulo, a Coopatrigo registrou faturamento próximo de dois bilhões de reais no período analisado e realizou a destinação de aproximadamente R$ 24 milhões em sobras aos associados. Ele observou que o resultado ocorreu em um contexto marcado por dificuldades climáticas e redução da renda no campo. “Num ano de extrema dificuldade para o produtor, a cooperativa conseguiu manter desempenho, distribuir recursos e planejar novos investimentos, mesmo com o cenário preocupante para a agricultura”, declarou.
Entre os fatores apontados como desafios recentes para o setor, o presidente mencionou a ocorrência de eventos climáticos, o endividamento de produtores e as dificuldades de renda enfrentadas no meio rural. Segundo ele, quando o produtor enfrenta dificuldades financeiras, os reflexos também são sentidos pelas cooperativas que atuam no apoio à atividade agrícola.
O vice-presidente da Coopatrigo, Marcos Pilecco, ressaltou que o processo de prestação de contas nas unidades busca aproximar a cooperativa de seus associados. De acordo com ele, as reuniões regionais permitem que os produtores acompanhem diretamente a administração da instituição. “As reuniões nas regionais são momentos de prestação de contas para que o associado, na sua comunidade, veja o que a cooperativa está fazendo e como está administrando o seu patrimônio, porque o associado é o dono da cooperativa”, explicou.
Pilecco também destacou que a Assembleia Geral Ordinária representa o momento de aprovação dos resultados apresentados e das propostas administrativas da cooperativa. Conforme ele, o encontro é o espaço em que os associados podem se manifestar e participar das decisões institucionais. “A assembleia é a oportunidade em que o associado tem vez e voz para se manifestar sobre os resultados e sobre os encaminhamentos da cooperativa”, afirmou.
A assembleia ocorreu conforme as determinações da Lei nº 5.764, que regulamenta o funcionamento das cooperativas no Brasil, e marcou o encerramento do processo anual de prestação de contas da Coopatrigo junto aos seus associados. O encontro consolidou as deliberações referentes aos resultados do exercício analisado e às propostas administrativas para o próximo período.
Fonte: Rádio São Luiz
Coopatrigo conclui reuniões preparatórias e convoca associados para assembleia geral
Foto: Assessoria de Comunicação e Marketing
Na última terça-feira, 3 de março de 2026, a Coopatrigo concluiu o roteiro de Reuniões Regionais de prestação de contas aos associados. Ao todo, foram realizados 11 encontros em diferentes municípios da área de atuação da cooperativa, reunindo cerca de mil associados. As reuniões ocorreram nas localidades de Garruxo, Rolador, Bossoroca, Santiago — incluindo encontros nas comunidades da Florida e Capão dos Cipós — além de São Nicolau, Roque Gonzales, Pirapó, Mato Queimado, Santo Antônio das Missões e São Luiz Gonzaga.
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Os encontros foram coordenados pelo presidente da Coopatrigo, Paulo Pires, que apresentou aos participantes um relatório de gestão com o desempenho da cooperativa nos últimos cinco anos. Durante a apresentação, foram abordados os principais desafios enfrentados no período, especialmente os impactos provocados por três estiagens severas que atingiram a região e influenciaram diretamente a produção agrícola.
Os associados também tiveram acesso ao demonstrativo financeiro referente ao exercício de 2025, com informações sobre os resultados da cooperativa e a destinação das sobras. A proposta apresentada pelo Conselho de Administração para essa destinação foi submetida à apreciação dos participantes e aprovada por unanimidade em todos os encontros realizados.
Durante as reuniões, o presidente destacou a importância da participação dos associados no acompanhamento das atividades da cooperativa e na avaliação das ações de gestão adotadas nos últimos anos. Segundo ele, os encontros regionais possibilitam ampliar o diálogo com os cooperados e apresentar informações detalhadas sobre a condução administrativa e econômica da instituição.
Com o encerramento do roteiro regional, os associados foram convocados para participar da Assembleia Geral Ordinária da Coopatrigo, marcada para esta sexta-feira, 6 de março, a partir das 14 horas, na Associação dos Funcionários, em São Luiz Gonzaga. Conforme destacou o presidente, a assembleia é o órgão soberano da cooperativa, momento em que os associados se reúnem para deliberar sobre os encaminhamentos institucionais e aprovar oficialmente a prestação de contas apresentada pela gestão.
Fonte: Rádio São Luiz
Cavalgada 4 Cantos do Rolador terá roteiro por comunidades rurais e valorização das tradições gaúchas
Foto: Divulgação
A Cavalgada 4 Cantos do Rolador vai reunir diferentes pessoas em um roteiro pelas comunidades rurais do município. A iniciativa está sendo organizada pelo CTG Tropeiro das Missões, com o objetivo de valorizar as paisagens naturais de Rolador e as tradições gaúchas. A cavalgada terá início na quinta-feira (19/03) e seguirá até o domingo (22/03).
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Coordenador da cavalgada, Sérgio Nei explica que a ideia para o evento nasceu nos diálogos entre os membros do CTG Tropeiro das Missões e do desejo de promover uma iniciativa para valorizar a tradição, a cultura e o espírito campeiro. “É um momento de lazer, de encontro entre amigos para admirar as belezas que têm no nosso Rolador”, complementa.
O roteiro inclui a passagem por diferentes pontos limítrofes do município, com previsão de almoço e pernoite em diferentes localidades. Nesta primeira edição, as inscrições foram por meio de convite, com a maioria dos participantes de Rolador e algumas pessoas de outros municípios. A iniciativa conta também com apoio da Administração Municipal.
Confira o cronograma da Cavalgada 4 Cantos de Rolador:
- Dia 19/03 (quinta-feira)
- Dia 20/03 (sexta-feira)
- Dia 21/03 (sábado)
- Dia 22/03 (domingo)
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (55) 99663-9255.
Fonte: Rádio São Luiz
Novo presidente da Fetag-RS descreve pautas prioritárias para agricultura familiar no RS
Foto: Divulgação/Fetag-RS
Após 12 anos, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) tem um novo presidente. Eugênio Zanetti assumiu o cargo na última sexta-feira (27/02) no lugar de Carlos Joel da Silva. Em entrevista à Rádio São Luiz FM 100.9, Eugênio comentou sobre os principais desafios da agricultura familiar no Estado e as pautas prioritárias para a nova gestão da Federação.
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Produtor rural em Veranópolis, na Serra Gaúcha, Eugênio atuava como vice-presidente da entidade na gestão de Carlos Joel desde 2020. Antes disso, também atuou no sindicato rural do município. Sobre o convite para assumir a presidência da Federação, ele destacou a importância de honrar o trabalho da entidade e dar continuidade à defesa de pautas para a agricultura familiar no RS.
O presidente da Fetag-RS lembrou das consecutivas estiagens e do endividamento dos produtores, como dois desafios e fatores que pressionam a atividade rural. “Os principais produtos agrícolas estão com um preço muito baixo, abaixo do próprio custo de produção”, acrescentou, sobre outro tema que preocupa os produtores.
Eugênio citou a necessidade de diálogo e sensibilização dos governos estadual e federal para buscar medidas para aliviar a crise de crédito no campo, como o PL 5122/2023, em tramitação no Senado Federal. A proposta visa liberar o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais afetados por eventos climáticos.
Outras pautas prioritárias envolvem medidas de suporte aos produtores de leite e a discussão em torno da cobrança de royalties da soja. O novo presidente da Fetag-RS abordou ainda o diálogo com os sindicatos das Missões para organizar o Grito da Terra e cobrar por políticas de mitigação de riscos climáticos, especialmente, em um contexto de agravamento de eventos extremos de clima no Estado.
“As estiagens, os picos de calor e as chuvas torrenciais em curto período estão evidentes e cada vez mais recorrentes. Então, não tem como todo esse risco ficar nas costas do agricultor. Precisamos de uma política de mitigação de risco”, enfatizou Eugênio, citando a necessidade de reformulações no Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária).
Fonte: Rádio São Luiz
Santo Antônio das Missões decreta Situação de Emergência após prejuízos de R$ 215,3 milhões com a estiagem
Foto: Canva/Ilustrativa
O Município de Santo Antônio das Missões decretou, na segunda-feira, 2 de março de 2026, Situação de Emergência em razão da estiagem que atinge todo o território municipal. O Decreto nº 5988/2026 foi assinado pelo prefeito Felisberto dos Santos Ferreira e encaminhado à Defesa Civil Estadual para fins de homologação.
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O ato administrativo tem como base levantamento técnico elaborado pela Emater/RS-Ascar, que aponta prejuízos econômicos estimados em R$ 215,3 milhões. Os impactos mais expressivos concentram-se na cultura da soja, com perdas estimadas em R$ 169,6 milhões. Também foram registrados prejuízos no milho, calculados em R$ 13,3 milhões, na pecuária de corte, com R$ 31,8 milhões, na pecuária de leite, com R$ 64,5 mil, e na produção de subsistência, estimada em R$ 486,3 mil.
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e mediante nova avaliação técnica. Com a formalização da Situação de Emergência, o município passa a ter respaldo legal para encaminhar demandas e pleitear apoio junto aos governos estadual e federal.
A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, informou já ter destinado R$ 68.571,60 em ações emergenciais voltadas à mitigação dos efeitos da estiagem. Paralelamente, o grupo de trabalho GT Estiagem mantém reuniões periódicas para acompanhar a evolução das lavouras e avaliar a adoção de novas medidas, conforme o comportamento das condições climáticas.
Fonte: Rádio São Luiz
Mês da mulher terá palestra com Ronize Damassini em Rolador
Foto: Reprodução/Facebook
O mês da mulher, celebrado em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08/03) terá um evento especial no município de Rolador. No dia 11 de março, acontece uma palestra com a advogada Ronize Damassini. A iniciativa pretende criar um espaço para debater o papel da mulher e o protagonismo feminino. O evento terá início às 8h30, no Salão Paroquial de Rolador.
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O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e foi idealizado pela primeira-dama Carine Marczewski. Na ocasião, as equipes de saúde do município estarão oferecendo serviços no local, como aferição de pressão e fisioterapia.
Após a recepção, terá início a palestra com Ronize Damassini, advogada que atua nas áreas de direito agrário e da família, com foco na defesa do agronegócio. Também produtora rural, ela ocupa o cargo de vice-presidente da Federasul, representando a região Fronteira Noroeste e Missões.
Assistente social e coordenadora do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), Dirlene Silva de Oliveira ressalta que a ideia é criar um espaço para as mulheres de Rolador, proporcionando o diálogo e estimulando a autoestima feminina.
Na ocasião, também haverá transporte para as mulheres que moram em comunidades rurais participarem do evento.
Fonte: Rádio São Luiz
Rolador decreta situação de emergência por conta de impactos da estiagem
Pastagem seca por conta da irregularidade das chuvas – Foto: Divulgação/Prefeitura de Rolador
A estiagem que atinge a região das Missões levou o município de Rolador a decretar situação de emergência. O documento foi assinado na segunda-feira (23/02) e divulgado oficialmente nesta quinta-feira (26) pela administração municipal. O decreto considera os impactos da falta de chuvas no fluxo dos rios e sobre a produtividade agropecuária local.
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Estimativas iniciais apontam que as perdas ultrapassam 50% das lavouras de soja, além de impactos em outras atividades agrícolas, como a produção de alfafa. O decreto, assinado pelo prefeito João Alberto Aquino Gomes (MDB), visa mobilizar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para ações de redução dos impactos econômicos, sociais e ambientais da estiagem.
Na semana anterior, uma reunião emergencial já havia tratado da possibilidade de decretação da situação de emergência. Na ocasião, além da Defesa Civil e da Secretaria Municipal da Agricultura, participaram do encontro representantes da Coopatrigo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater/RS-Ascar, assistência social e demais lideranças locais.
O decreto de situação de emergência também facilita a utilização de recursos públicos, sem a necessidade de licitações, para contratação de serviços e aquisições relacionadas ao enfrentamento da estiagem. O decreto possui validade inicial de 180 dias.
A estiagem que afeta principalmente as regiões das Missões, Noroeste e da Fronteira Oeste já levou outros municípios a decretarem situação de emergência. Fazem parte desta lista Santiago, Unistalda, Capão do Cipó e Maçambará, que também registram perdas significativas na produção agrícola e nos recursos hídricos pelo baixo volume e irregularidade das chuvas.
Matéria relacionada: Rolador avalia decreto de emergência após reunião que discutiu impactos da estiagem no setor produtivo
Impactos da estiagem em lavouras de Rolador – Foto: Divulgação/Prefeitura de Rolador
Fonte: Rádio São Luiz
Encontro Municipal de Mulheres Rurais será realizado em março no interior de São Luiz Gonzaga
Foto: Divulgação
A comunidade do Limoeiro, no interior de São Luiz Gonzaga, receberá no dia 12 de março o Encontro Municipal de Mulheres Rurais. A iniciativa busca estimular o debate sobre o papel das mulheres que atuam no meio rural, com uma palestra com Patrícia Jablonski, advogada, professora universitária e produtora rural em Guarani das Missões.
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O Encontro terá início às 13h30, com recepção e inscrição dos participantes. Em seguida, às 14h inicia a palestra com Patrícia Jablonski, seguida por um coffe break às 15h30 e de apresentação do músico Beto Barreto. O evento é gratuito e voltado para as comunidades rurais, em especial, para as mulheres que trabalham no campo.
“O objetivo é fortalecer e valorizar o papel desempenhado por essas mulheres nas suas propriedades, na gestão e também todo o trabalho e todas as atividades que são desenvolvidas pelas mulheres nas comunidades rurais”, destaca Dante Trindade de Ávila, chefe do escritório da Emater em São Luiz Gonzaga.
Não é necessário realizar inscrição prévia para participar do evento, no entanto, o escritório da Emater solicita uma estimativa de pública para as comunidades convidadas a participar.
Sobre a palestrante: Patrícia é formada e pós-graduada em Direito, atuando nas áreas de direito agrário, direito civil e processo civil. Membra da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Integrante da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU). Integrante da Comissão Especial do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS. Conselheira da OAB Subseção de Cerro Largo/RS.
O evento marca a retomada do Encontro Municipal de Mulheres Rurais após 8 anos desde a última edição. A organização é uma parceria da Emater RS/Ascar, com a Cressol, o CRAS de São Luiz Gonzaga e os sindicatos rural e dos trabalhadores rurais, além de empresas locais.
Fonte: Rádio São Luiz
Santo Ângelo é confirmada como sede da Abertura Oficial da Colheita do Milho 2027 no RS
Foto: Canva/Ilustrativa
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul confirmou o município de Santo Ângelo como sede da Abertura Oficial da Colheita do Milho referente à safra 2026/2027. A definição ocorreu durante reunião da Câmara Setorial do Milho realizada em 19 de fevereiro, quando foram debatidos dados da atual safra, projeções produtivas e o planejamento das próximas atividades do setor no Estado.
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O encontro também analisou informações do Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, que aponta cerca de 50% da área já colhida no Rio Grande do Sul, com expectativa de produtividade média próxima a sete toneladas por hectare em uma área aproximada de 785 mil hectares. Representantes de entidades técnicas destacaram que o desempenho produtivo apresenta variações regionais, influenciadas pelo manejo adotado e pelas cultivares utilizadas, enquanto a Conab ressaltou a ampliação de mais de 9% na área cultivada em relação ao ciclo anterior, evidenciando a relevância econômica da cultura para o Estado.
A escolha de Santo Ângelo foi resultado de pedido apresentado pelo município e pelos dirigentes da Fenamilho Internacional, com a proposta de integrar a abertura da colheita à programação da feira prevista para 2027. A cerimônia deverá ocorrer entre janeiro e fevereiro, em data ainda a ser definida pela organização e pelos órgãos estaduais envolvidos.
A articulação para sediar o evento teve início ainda durante a última abertura oficial realizada em São Borja, quando representantes da Fenamilho entregaram ofício solicitando que a 14ª edição da abertura ocorresse em Santo Ângelo, com o objetivo de inserir o município na agenda estratégica do agronegócio gaúcho e ampliar a visibilidade regional do setor produtivo.
Além da definição da cidade-sede, a Câmara Setorial do Milho programou nova reunião para o mês de maio, quando deverão ser discutidos o Plano Safra, a avaliação consolidada do ciclo 2025/2026 e as perspectivas para o próximo plantio, reunindo instituições técnicas, entidades representativas e órgãos públicos ligados à cadeia produtiva do milho no Rio Grande do Sul.
Fonte: Rádio São Luiz
Fetag-RS divulga nota contra a cobrança de royalties da soja na moega
Foto: Divulgação/CNA
A Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul) divulgou nota em que manifesta sua posição contrária à cobrança de royalties da soja de patentes expiradas e da “multa na moega”. A manifestação aborda uma disputa judicial com a empresa Bayer que exige dos produtores o pagamento de uma multa de 7,5% na moega na safra 2025/202o6.
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Presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva explica que a entidade não é contra a cobrança pelo uso da tecnologia das transgênicas, sementes geneticamente modificadas comercializadas por empresas como a Bayer. O ponto central da disputa é a cobrança na armazenagem dos grãos, nas chamadas moegas. A discussão em torno do tema teve início com ainda na época da Monsanto, comprada pela Bayer em 2016.
“Nós entendemos que todos os produtores devem ter o direito de salvar a sua semente. A tecnologia não pode ser jogada para frente, tem de ser cobrada na hora de comprar a semente”, pontua Carlos Joel. O presidente da Fetag-RS menciona a dificuldade de diálogo com a empresa, com grande poder econômico para influenciar decisões judiciais.
A nota da Federação busca ainda desmentir boatos de que um acordo havia sido assinado para regularizar a cobrança. “O diálogo com a Bayer foi realizado até o seu completo esgotamento, não restando alternativa senão o ingresso com ação judicial. A Fetag-RS reafirma que jamais assinou qualquer acordo com empresa que implique renúncia de direitos dos agricultores”, diz um trecho da nota.
Atualmente, três diferentes ações na Justiça estão discutindo o tema. Um dos aspectos abordados é a cobrança por tecnologias que já tiveram a patente expirada, como é o caso das sementes modificadas RR1 e RR2, desenvolvidas pela Monsanto. Entenda cada uma das ações:
- A primeira ação questiona a cobrança da tecnologia RR1 mesmo após o vencimento da patente, o que ocorreu em 2010, bem como a exigência de pagamento na moega. Em primeira instância, a decisão foi contra a cobrança, porém, a Bayer recorreu e venceu no TJRS e no STJ. A Fetag-RS busca reverter o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF), com expectativa de julgamento em 2026;
- A segunda ação, ajuizada em 2013, contesta a imposição de acordo vinculado à soja RR2 que obrigava o produtor a renunciar a direitos sobre royalties pós-patente. A primeira decisão foi favorável aos agricultores, mas o processo segue em tramitação;
- Já a terceira, ajuizada em 2015, discute a legalidade da cobrança de royalties da soja Intacta RR2 PRO em mais de um momento da cadeia produtiva, defendendo o direito do agricultor de guardar e replantar sementes para uso próprio e questionando cláusulas contratuais consideradas abusivas. O processo ainda aguarda decisão de primeira instância.
A entidade avalia entrar com uma nova ação na Justiça, específica contra a cobrança da “multa na moega”. “Em meio à estiagem e às perdas recorrentes que atingem as famílias do campo, essa cobrança compromete ainda mais a renda, o investimento e a permanência dos agricultores na atividade, aumentando a insegurança e aprofundando desigualdades”, acrescenta a nota da Fetag-RS.
Segundo Carlos Joel, a entidade trabalha em diálogo com sindicatos do setor, com outras instituições e com parlamentares para buscar garantir os direitos dos produtores, além de seguir tentando diálogo com a Bayer.
O que são royalties da soja? São valores cobrados pelo proprietário de uma patente de um produto para autorizar seu uso. No caso, a tecnologia embutida na soja transgênica com o objetivo de conferir tolerância a condições climáticas desfavoráveis ou a agrotóxicos e herbicidas, como o glifosato. Em geral, a cobrança é feita no momento da compra da semente.
Fonte: Rádio São Luiz
Rolador avalia decreto de emergência após reunião que discutiu impactos da estiagem no setor produtivo
Foto: Assessoria de comunicação
A Administração Municipal de Rolador/RS realizou, na quarta-feira, 18 de fevereiro 2026, uma reunião emergencial para discutir os impactos da estiagem que atinge o município e já provoca perdas expressivas na produção agropecuária. O encontro reuniu a coordenação da Defesa Civil, Secretaria Municipal da Agricultura, representantes da Coopatrigo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater/RS-Ascar, assistência social e demais lideranças locais, com o objetivo de avaliar dados preliminares e definir estratégias diante do cenário climático adverso.
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Durante a reunião, foi definida a realização de um levantamento técnico detalhado nas propriedades rurais e em outros setores afetados. A proposta é consolidar relatórios com informações atualizadas sobre perdas produtivas, impactos econômicos e reflexos sociais, permitindo que o município avalie de forma técnica a necessidade de decretar situação de emergência. A administração municipal indicou que a decisão dependerá da conclusão dos dados oficiais e da análise conjunta com os órgãos de assistência técnica e defesa civil.
Segundo informações apresentadas por entidades técnicas durante as discussões, a estiagem já registra prejuízos significativos, com estimativas iniciais que ultrapassam 50% de perdas na cultura da soja, além de impactos em outras atividades agrícolas, como a produção de alfafa. O prefeito João Alberto Aquino Gomes afirmou que o município acompanha a situação de forma permanente e destacou que a decretação de emergência poderá ser adotada novamente caso os relatórios confirmem a gravidade dos danos. O gestor relembrou que, desde o início da atual administração, diferentes decretos emergenciais foram necessários em razão de eventos climáticos e da pandemia, evidenciando a recorrência de situações críticas enfrentadas pelo município nos últimos anos.
Durante a entrevista à Rádio São Luiz, o prefeito também mencionou que equipes técnicas da Emater/RS-Ascar estão finalizando um relatório mais detalhado, que deverá orientar as próximas decisões administrativas. Ele ressaltou que o decreto de emergência, caso confirmado, busca viabilizar apoio institucional e acesso a políticas públicas voltadas ao setor agrícola, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais com a redução das chuvas.
Além das discussões sobre a estiagem, o gestor municipal comentou agendas recentes em Brasília, onde acompanhou tratativas relacionadas às comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis e apresentou demandas do município a parlamentares e representantes institucionais, incluindo pedidos de emendas para investimentos locais. Também foi destacada a previsão de uma homenagem à região missioneira no Tribunal de Contas da União, prevista para março, dentro do contexto das atividades alusivas ao ciclo histórico das Missões.
Mesmo diante da possibilidade de novo decreto emergencial, a administração municipal informou que a programação referente ao aniversário de 30 anos de emancipação de Rolador, celebrado em abril, permanece organizada e deverá ser mantida. O encontro reforçou a articulação entre poder público, entidades rurais e assistência técnica na busca por respostas institucionais diante da estiagem, enquanto o município aguarda a conclusão dos levantamentos para definir as próximas medidas administrativas.
Fonte: Rádio São Luiz
9° Cavalgada Caminho das Tropas relembra rota dos tropeiros na região das Missões
Foto: Canva/Ilustrativa
A 9° Cavalgada Caminho das Tropas está marcada para começar na próxima quinta-feira (19/02) e vai relembrar a rota percorrida pelos tropeiros na região das Missões. A concentração será no Santuário do Caaró e o percurso segue por diferentes comunidades rurais de Caibaté e Mato Queimado. Além de estimular o turismo e relembrar a história regional, o evento promove a integração e a valorização da natureza regional.
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“Essa cavalgada surgiu com o intuito de resgatar o caminho percorrido pelos antigos tropeiros que levavam tropas de gado para serem abatidas na Colônia Serro Azul (atual Cerro Largo) e em abatedouros de Santa Rosa”, explica o professor Charlei Willers, um dos organizadores da iniciativa.
A cavalgada também tem o intuito de estimular o tradicionalismo e a cultura gaúcha. Para participar, é necessário ter os exames veterinários dos animais em dia e pagar a taxa de inscrição no valor de R$120, o que pode ser feito no início do percurso. Confira a programação completa:
- 19/02 – 15h — Recepção no Santuário do Caaró e janta compartilhada;
- 20/02 – 7h30 saída; 12h almoço na propriedade Brizola Lopes; 20h janta e pouso no mesmo local;
- 21/02 – 7h30 saída; 12h almoço no Parque de Rodeios de Caibaté; 20h janta e pouso no Parque de Rodeio de Mato Queimado (Piquete Tauras do Rio Grande);
- 22/02 – 7h30 saída; 12h almoço na propriedade Sítio da Vovó (Pontão do Ijuí); 13h encerramento e entrega de certificados.
No total, os cavalarianos percorrem cerca de 80 km e, em geral, o evento costuma atrair cerca de 70 pessoas, porém, na última edição participaram 102 cavaleiros.
Charlei ressalta que o evento também se relaciona com os 400 anos das Missões e resgata o legado deixado pelos padres jesuítas. “Não podemos esquecer que foram os padres jesuítas que introduziram o cavalo aqui no Rio Grande do Sul e formaram as primeiras tropas de gado”, pontua.
A cavalgada conta com apoio dos executivos e legislativos de Caibaté e Mato Queimado. Mais informações podem ser obtidas com os coordenadores: Brizola Lopes (55) 9 9664-8973; Charlei Willers (55) 9 9631-7802; Conrado (55) 9 9918-5354; José Krewer (55) 9 9994-7429 ou com o veterinário responsável, Eduardo Segatto, (55) 9 8421-5747.
Fonte: Rádio São Luiz
Coopatrigo define agenda de encontros regionais que antecedem assembleia geral
Foto: Assessoria de Comunicação e Marketing Coopatrigo
O cenário agropecuário da região missioneira esteve no centro da entrevista concedida à Rádio São Luiz nesta sexta-feira, 13 de fevereiro 2026, pelo presidente da Coopatrigo, Paulo Cezar Vieira Pires, que analisou os efeitos das variações climáticas recentes, o comportamento dos preços agrícolas e os reflexos diretos na sustentabilidade financeira das propriedades rurais. Durante a conversa, foi destacado que a distribuição irregular das chuvas tem provocado perdas de produtividade e aumentado a necessidade de estratégias de adaptação, como a irrigação complementar e o armazenamento de água. O dirigente também mencionou que, mesmo em safras com produção considerada satisfatória em algumas culturas, os valores praticados no mercado têm limitado a capacidade de pagamento dos custos de custeio, ampliando a discussão sobre endividamento e a necessidade de políticas públicas específicas para o estado, diante de realidades distintas em relação a outras regiões produtoras do país.
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Paulo destacou que a cooperativa organiza um ciclo de reuniões regionais com os associados, etapa considerada estratégica para alinhar informações antes da assembleia geral. A programação inicia em 23 de fevereiro, em Garruchos, reunindo produtores vinculados às unidades locais.
Os encontros têm como foco a prestação de contas, a avaliação das atividades desenvolvidas e o debate sobre decisões que impactam diretamente a gestão coletiva da cooperativa, reforçando o papel dos associados nas deliberações e preparando o processo assembleia geral previsto para o dia 6 de março, quando ocorre também a renovação anual do Conselho Fiscal, conforme exigência legal.
O presidente também comentou sobre a realização da 3ª edição Plant Show, programado para 18 de março, evento que conecta produtor, cooperativa e inovação, integra demonstrações de tecnologias agrícolas, manejo de solo e práticas voltadas à eficiência produtiva. A atividade será realizada área experimental Coopatrigo – São Luiz Gonzaga vinculada à Esc Técnica Est Cruzeiro do Sul e deve reunir produtores, técnicos e parceiros da cadeia produtiva para apresentar resultados de experimentação agronômica e discutir alternativas para enfrentar as adversidades climáticas. Segundo o dirigente, a cooperativa tem incentivado desde 2012 investimentos em irrigação, considerando que a região apresenta volumes de chuva ao longo do ano, porém com distribuição irregular, o que exige soluções estruturais para manter a estabilidade produtiva das lavouras.
Cronograma – Regionais 2026
Regional 1 – 23/02
10h30min – Garruchos – Salão Comunitário S. José Velho
19h30min – Rolador – Salão Paroquial
Regional 2 – 24/02
10h30min – Bossoroca – Salão Paroquial
Regional 3 – 25/02
15h30min – Santiago – Associação Comunitária Passo do Rosário – Vila Florida
19h30min – Capão do Cipó – Salão do Nezito
Regional 4 – 26/02
10h30min – São Nicolau – Salão da 3ª Idade
19h30min – Roque Gonzales (XVI de Novembro / Rincão Vermelho) – Clube 3ª Idade
Regional 5 – 27/02
10h30min – Pirapó – Salão Paroquial
Regional 6 – 02/03
10h30min – Mato Queimado (Caibaté / Vista Alegre) – Centro de Convivência
19h30min – Santo Antônio das Missões (São José / São Gregório / São Borja) – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Regional 7 – 03/03
19h30min – São Luiz Gonzaga (Sede / São Lourenço) – Associação dos Funcionários da Coopatrigo
06/03
Assembleia Geral Ordinária
Fonte: Rádio São Luiz
Irregularidade das chuvas ameaça produtividade das lavouras de soja na região
Foto: Arquivo/FecoAgro
As lavouras de soja em São Luiz Gonzaga e na região das Missões estão novamente ameaçadas pela irregularidade das chuvas nas últimas semanas, o que deve afetar a produtividade da safra 2025/2026. Engenheiro agrônomo e coordenador técnico da Coopatrigo, Bento Buttenbender descreve um cenário preocupante no campo, com perdas significativas, especialmente, em áreas que apresentam maior déficit hídrico pela falta de chuvas.
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Em algumas localidades, o número de dias sem precipitação se aproxima de 30. Após um dezembro com chuvas regulares, o que favoreceu a implantação da safra, a situação atual gera riscos de novas dificuldades para os produtores. Segundo Bento, em determinadas lavouras as perdas podem chegar a 50%.
Uma melhor avaliação do impacto do estresse hídrico depende do retorno das chuvas. “Precisamos ter essa previsão se consolidando e que retorne essas chuvas para a nossa região, para podermos fazer uma avaliação”, comentou o engenheiro agrônomo.
A situação observada na região é semelhante com o restante do Rio Grande do Sul. Dados da Emater RS/Ascar apontam que a maior parte das lavouras de soja se encontra em fases de elevada exigência hídrica, com 46% na etapa de floração (46%) e 27% em formação de vagens e enchimento de grãos. Para a Safra 2025/2026, a entidade projeta cultivo de 6.742.236 hectares e produtividade média de 3.180 quilos por hectare, em todo o RS.
Milho
Na cultura do milho, o engenheiro agrônomo pondera que a colheita na região está praticamente concluída, com produtividade média de 100 sacas por hectare nas áreas de sequeiro e média de 190 sacas nas áreas irrigadas. “A cultura do milho, na média geral, trouxe renda para o produtor, com resultado positivo”, aponta Bento.
Fonte: Rádio São Luiz
Dante Trindade explica detalhes da nova lei geral do licenciamento ambiental
Foto: Canva/Ilustrativa
Entrou em vigor na última quarta-feira (04/02) a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – a Lei 15.190/2025. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional e passou a valer após os parlamentares derrubarem diversos vetos feitos em sua sanção. Responsável pelo escritório da Emater RS/Ascar em São Luiz Gonzaga, Dante Trindade de Ávila comenta sobre as mudanças e orientações aos produtores rurais.
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A Emater RS/Ascar não é responsável por processos de licenciamento, a entidade orienta e encaminha para o setor de meio ambiente dos municípios. Segundo Dante, a nova norma “acredita mais no produtor”, com possibilidades de autodeclaração pelos produtores.
Entre as atividades que passam a ser isentas de licenciamento estão a instalação de projetos de irrigação em áreas de até cinco hectares, a instalação de pontos de dessendentação e tanques de até dois hectares de piscicultura. A nova norma também isenta de licença os plantios de eucalipto e pinus em áreas de até 50 hectares. Todas essas atividades podem ser feitas apenas com o registro pelos produtores.
O extensionista orienta que os produtores declarem suas atividades de forma correta no Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma forma de evitar possíveis multas por irregularidades. “A nova lei não isenta o produtor de suas responsabilidades”, disse Dante.
O processo também foi modernizado e passa a ser feito de forma on-line. “O fiscal não vai mais antes da obra, mas depois. Então, tudo que foi declarado no sistema, precisa estar condizente com o campo”, pondera o extensionista da Emater RS/Ascar.
Outras informações podem ser obtidas junto ao escritório da entidade, localizado na rua João Goularte, n° 1388, no bairro Pedreira. Também é possível buscar orientação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Luiz Gonzaga, na rua Treze de Maio, n° 1491, no centro da cidade.
Lei é questionada na Justiça
A norma é questionada por diversas entidades ligadas à proteção do meio ambiente por promover diversas flexibilizações em processos de licenciamento ambiental. Além disso, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revogação da lei.
Entre as mudanças criticadas estão: o autolicenciamento, uma regra que facilita a obtenção de licenças para empreendimentos considerados de baixo e pequeno impacto ambiental; a dispensa de licença para procedimentos para projetos ligados à mineração e transição energética, e a Licença Ambiental Especial (LAC), um instrumento para acelerar processos de licenciamento de obras consideradas “estratégicas”.
Outro ponto questionado na Justiça é a possibilidade de que municípios e estados passem a criar procedimentos próprios de licenciamento, o que gera padrões diferentes entre unidades da federação e pode gerar insegurança jurídica.
Fonte: Rádio São Luiz
