A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) publicou nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, uma portaria com orientações para a implementação da lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas. As diretrizes foram elaboradas após diálogo com a comunidade escolar, associações de pais e mestres e de especialistas na área educacional.
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A iniciativa segue a Lei 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro deste ano, e valem para o ano letivo que inicia na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, em todas as 2.320 escolas estaduais. O objetivo é reduzir os impactos negativos da utilização dos dispositivos pelos estudantes e favorecer o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento integral dos alunos. O uso será restrito nas salas, intervalos e atividades escolares.
As exceções são para o caso de atividades planejadas e supervisionadas pelos professores, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também será permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola. A portaria da Seduc também recomenda que profissionais das escolas evitam o uso dos celulares nas salas de aula.
A Secretaria de Educação gaúcha também vai oferecer cursos de formação para capacitar os professores sobre as formas de uso pedagógico dos dispositivos. Todas as escolas também devem incluir em seus Projetos Políticos-Pedagógicos ações que promovam a cidadania digital, abordando temas como segurança online, privacidade, combate à desinformação e equilíbrio no uso das telas.
Fonte: Rádio São Luiz com informações de Seduc-RS
