O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, 24 de junho 2025, o novo edital da Parceria Público-Privada (PPP) referente aos aeroportos Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, e Lauro Kortz, em Passo Fundo. A concessão patrocinada será válida por 30 anos e tem como objetivo viabilizar a operação, manutenção e ampliação dos dois terminais. O valor total de investimentos projetado é de R$ 102,2 milhões, sendo R$ 66,24 milhões destinados ao aeroporto de Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões ao de Passo Fundo.
Receba nossas notícias pelo WhatsApp
A principal alteração em relação à proposta anterior é o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões para R$ 45,75 milhões. O montante está atrelado a um cronograma de obras e poderá ser reduzido conforme as propostas apresentadas durante o leilão. Também foi incorporada ao modelo uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil por parte do poder público, compondo, junto ao aporte inicial, receitas tarifárias e não tarifárias, a remuneração do parceiro privado. O valor da tarifa de embarque doméstico foi reajustado para R$ 44,27, ante os R$ 63,22 anteriormente estipulados.
Em Santo Ângelo, o projeto prevê a ampliação da área do terminal de passageiros, a construção de um novo pátio para aeronaves e outras intervenções estruturais. Em Passo Fundo, estão previstas a ampliação e requalificação do terminal de passageiros, a expansão do parque de abastecimento de aeronaves e a melhoria das áreas de apoio operacional.
O recebimento dos envelopes com as propostas ocorrerá no dia 22 de setembro, das 10h às 12h, na sede da B3, em São Paulo. O leilão está marcado para 26 de setembro, também na B3, com critério de julgamento baseado no maior desconto apresentado sobre o valor do aporte público. Caso o processo transcorra conforme o cronograma, a assinatura do contrato está prevista para janeiro de 2026.
O anúncio do novo edital foi realizado no contexto do ato oficial de abertura das celebrações pelos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, ocorrido em 18 de junho no Palácio Piratini. Na ocasião, o governo estadual também anunciou um investimento complementar de R$ 10,1 milhões no Aeroporto Sepé Tiaraju, com recursos próprios, para a ampliação da sala de embarque e desembarque e melhorias no pátio de estacionamento de aeronaves. O terminal é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico regional e para o fortalecimento do turismo na região missioneira.
Fonte: Rádio São Luiz
