Visando facilitar e agilizar os trâmites relacionados a viagens de crianças e adolescentes menores de 16 anos, os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul passaram a oferecer a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). A ferramenta, oferecida por meio da plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br), permite que pais ou responsáveis emitam o documento de forma totalmente digital, sem necessidade de comparecimento presencial.
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A Autorização Eletrônica de Viagem pode ser obtida em poucos minutos, com o preenchimento dos dados da viagem no site, seguido de uma videoconferência com o tabelião para validação das informações. Após essa etapa, a autorização é enviada por e-mail ou QR Code diretamente para o celular, pronta para ser apresentada em aeroportos, rodoviárias ou outros pontos de embarque. O processo pode ser realizado integralmente de casa, o que facilita a organização da viagem, especialmente para famílias que vivem em áreas distantes de cartórios ou que decidem viajar em curto prazo.
A versão eletrônica traz funcionalidades adicionais, como a possibilidade de alteração remota de dados e menor risco de perda do documento, além de integração com sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização. A Autorização Eletrônica de Viagem física, com firma reconhecida em cartório, continua disponível, mas a modalidade digital tem registrado crescimento expressivo, com aumento médio anual de 187% no Rio Grande do Sul desde sua implementação.
Para iniciar a solicitação, o responsável deve acessar a área “cidadão” do site do e-Notariado, optar pelo atendimento virtual ou presencial, preencher os dados do itinerário e anexar documentos de identidade válidos. Caso não possua certificado digital, é possível gerar gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido remotamente pelo cartório.
Reconhecida nacional e internacionalmente conforme a Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Autorização Eletrônica de Viagem garante respaldo legal para o deslocamento de menores desacompanhados e oferece uma alternativa eficiente durante os períodos de alta movimentação no setor de turismo.
Fonte: Rádio São Luiz
