Cinco proposições e uma Moção de Reconhecimento foram apresentadas pelos vereadores são-luizenses na Sessão Ordinária de segunda-feira
São Luiz Gonzaga – Na tarde desta segunda-feira, 22 de novembro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 47ª Sessão Ordinária do ano de 2021. A reunião foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. As matérias apreciadas pelos vereadores foram:
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MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)
– Mensagem n° 249: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 2.000,00 para o Gabinete do Prefeito e Assessorias”.
– Mensagem n° 250: “Altera redação da Lei n°6.324, de 08 de outubro de 2021, a qual autoriza a doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.
– Mensagem n° 251: “Altera o Plano Plurianual (PPA – 2018-2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 280.000,00 destinado às pontes do Rincão dos Teixeira e da União/Pontão.
– Mensagem n° 254: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 70.000,00 para a Secretaria Municipal da Administração, visando a reforma da cozinha da prefeitura.
– Mensagem n° 252: Resposta ao vereador José Luis referente ao número de carros para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
– Mensagem n° 253: Resposta à vereadora Rose Grings sobre informações referentes à implantação do Distrito Industrial II.
REQUERIMENTOS (Ambos aprovados):
Comissão Especial do Concurso Público da Câmara
– A presente comissão requer autorização para seus membros: vereadores João Iuri, Paulo Fraga, Valmir Silveira, Cláudio Pereira e José Luis para o cumprimento de agenda na sede do IGAM, em Porto Alegre, e no Tribunal de Contas do Estado em Santo Ângelo, em datas a serem definidas posteriormente.
Misael Porto (PSD)
– Requer informação do número de professores de libras na Rede Municipal de Ensino.
PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas):
Valmir Silveira (MDB)
– Pedido de informação de lista atualizada informando a quantidade da demanda reprimida em cirurgias por especialidade, consultas e exames.
Adão Schmitz (PDT)
– Propõe pavimentação na Travessa São Nicolau, no Bairro Pedreira.
– Propõe faixa de segurança em frente à Lotérica Cruzeiro, na Rua Salvador Pinheiro Machado.
João Iuri (PSD)
– Propõe estudo de viabilidade de conversão em trânsito preferencial do trecho da Rua Bento Soeiro de Souza, entre as ruas Dinarte Vieira Marques e General Portinho.
Rose Grings (Progressistas)
– Propõe encascalhamento do Beco Harmonia, no Bairro Paz.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Nara Mendes (MDB) – Propõe Moção de Reconhecimento à Escola Mamede de Souza, pelo transcurso dos seus 60 anos.
PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.
Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga