Vereadores apresentaram 20 indicações ao Executivo Municipal na Sessão Ordinária de segunda-feira

(Foto: Emerson Scheis/Assessoria de Imprensa)

Na tarde de segunda-feira, 4 de abril, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2022. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores:

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PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados):

Projeto de Lei 51 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 200 mil para a Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária.

PL 52 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 70 mil para a Secretaria Municipal da Educação e Esporte.

PL 53 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 931.415,98 para a Secretaria Municipal da Ação Social e Comunitária.

P 54 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 1.600,00 para a Secretaria Municipal da Educação e Esporte.

PL 55 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 516.872,84 para a Secretaria Municipal da Saúde.

PL 56 – Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 2.000,00 para a Secretaria Municipal da Ação Social e Comunitária.

REQUERIMENTOS

Nodir Maronese (MDB)

– Dispõe sobre autorização para participar da XXIII Marcha dos Vereadores, em Brasília que será realizado durante os dias 26, 27, 28 e 29 de abril de 2022. Evento Orientação Técnica de Gestão e Políticas Públicas, em defesa dos Municípios, promovida pela UVB.

Cláudio Pereira (MDB)

– Dispõe sobre Requerimento quanto a justificativa de falta do Vereador na Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022 por motivos médicos.

Adão Schmitz (PDT)

– Dispõe sobre autorização para participar da XXIII Marcha dos Vereadores, em Brasília que será realizado durante os dias 26, 27, 28 e 29 de abril de 2022. Evento Orientação Técnica de Gestão e Políticas Públicas, em defesa dos Municípios, promovida pela UVB.

Ana Barros (PT)

– Requer informações junto à Secretaria de Saúde sobre a imunização de adolescentes.

– Requer cópia de ordem de serviço do início da obra da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Paulina Pinheiro, no endereço Rua Salvador Pinheiro Machado, nº 2387, no Bairro Monsenhor Wolski. Requeiro, também, o contrato de locação do prédio utilizado pela referida escola, no endereço Rua São João, número 2384.

– Requer comprovante de solicitação de serviço realizado pela Secretaria de Obras do município, neste último sábado, dia 02, no endereço Rua Marechal Floriano, com esquina com a João Goulart.

INDICAÇÕES (Todas aprovadas)

Dora Oliveira (MDB)

– Dispõe sobre Pedido de Providência, sugerindo que o Executivo Municipal realize a pavimentação com concreto usinado ou blocos Intertravados na Rua Andrade Neves, no trecho compreendido entra a Rua General Leovegildo Paiva e a Rua Rui Ramos.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, indicando que o Executivo Municipal realize a pavimentação com concreto usinado na Rua Bento Gonçalves, entre as Ruas General Portinho e João Goulart, na Vila Paz.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, propondo ao Executivo Municipal que este realize a pavimentação com concreto usinado na Rua Dinarte Vieira Marques, no trecho compreendido entre as Ruas Bento Gonçaves e Quintino Bocaiuva e, também, no trecho compreendido entre a Rua Júlio de Castilho e Rua Venâncio Aires, na Vila Paz.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, propondo que o Executivo Municipal realize o mapeamento, georreferênciamento e levantamento das nascentes e APPs localizadas em perímetro urbano.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, propondo que o Executivo Municipal realize o patrolamento, colocação de cascalho e, principalmente, o sarjetamento da Rua Gomes Carneiro, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Maio e Rua General Leovegildo Paiva, no bairro Raimundo Gomes Neto.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, propondo que o Executivo Municipal realize obras na rede de esgotamento sanitário e pluvial e, também, a pavimentação com blocos intertravados, ou com macadame travado, em diversas vias do município.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, propondo que o Executivo Municipal realize obras na rede de esgotamento sanitário e pluvial e, também, a pavimentação com blocos intertravados ou macadame travado na Rua Ernesto Alves ligando a Rua Rio Branco com o calçamento em frente as empresas localizadas na BR 285.

– Dispõe sobre o Pedido de Providências, propondo que realize a pavimentação com concreto usinado ou blocos Intertravados na Rua José Gattiboni, no Bairro Raimundo Gomes Neto.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, propondo que o Executivo Municipal realize obras na rede de esgotamento sanitário e pluvial e, também, a pavimentação com blocos intertravados ou macadame travado na Rua Júlio de Castilho, entre as Ruas Rio Branco e João Goulart.

– Dispõe sobre o Pedido de Providência, propondo que o Executivo Municipal realize obras na rede de esgotamento sanitário e pluvial e, também, a pavimentação com blocos intertravados ou macadame travado na Rua Sepé Tiarajú, entre as ruas Borges de Medeiros e Quintino Bocaiuva.

– Dispõe sobre Pedido de Providência, propondo que o Executivo Municipal realize a recuperação/reforma da rede de esgoto entre as Ruas Padre Miguel Fernandes e Rio Branco.

Nodir Maronese (MDB)

– Propõe, depois de ouvido e concorde o Colendo Plenário, que o Prefeito Municipal, determine o setor, a fim de que seja feito o calçamento de duas quadras na Travessa 03 de junho, no Bairro Jardim Centenário.

Misael Porto (PSD)

– Propõe, após ouvido e Concorde o Colendo Plenário, que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, a viabilidade de fiscalizar quem está soltando esgoto na rede pluvial de coleta de água da chuva na rua Júlio de Castilho no bairro centro em frente ao número 2349.

– Viabilidade de Colocação de placa de PARE na rua Felipe Camarão na esquina com a rua Primeiro de Março, esquina da Escola Mamede.

Cláudio Pereira (PDT)

– Dispõe sobre matéria relacionada a Obras e Serviços Públicos.

José Luis (PT)

– Propõe, após ouvido e Concorde o Colendo Plenário, que a Casa dirija – se ao Prefeito Municipal e a Secretária de Obras e Viação que faça a retirada de restos de entulhos que estão depositados no passeio público do terreno localizado na  Rua Salvador Pinheiro Machado, em frente ao n°1245 – Restaurante Malagueta.

– Propõe, após ouvido e Concorde o Colendo Plenário, que a Casa dirija – se ao Prefeito Municipal, à Secretária de Obras e Viação e ao COMUTRAN para que faça a retirada da vegetação (plantas) que se encontram juntamente com o poste de energia elétrica localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, esquina com a Rua Rui Ramos, Bairro Centro.

– Propõe, após ouvido e Concorde o Colendo Plenário, que a Casa dirija – se ao Prefeito Municipal e a Secretária de Obras e Viação para que faça a retirada de restos de entulhos (galhos) que estão depositados no passeio público ao lado (na Rua Gen. Davi Canabarro) da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Amália Germano de Paula.

Adão Schmitz (PDT)

– Dispõe sobre a inclusão no projeto de pavimentação urbana contemplando com calçamento na Rua Domingos José de Almeida, e no Beco A, e no Beco B, no Bairro Trinta, que a mesma ainda não foi contemplada.

Valmir Silveira (MDB)

– Dispõe sobre Pedido de Informação, dirigindo-se ao Executivo municipal questões quanto aos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 03 DE MARÇO DE 2022 – PROPONENTE: VER. VALMIR ROSA SILVEIRA (MDB)

Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga.

PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – PROPONENTE: VER. ROSELI DE OLIVEIRA GRINGS (Progressistas)

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga – Altera art. 105 e acrescenta ao art. 106

PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 03, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – PROPONENTE: VER. VALMIR ROSA SILVEIRA (MDB)

Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal – Revoga Art. 112 e 113 e acrescenta incisos no art. 114.

Por Emerson Scheis

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga