Sessão da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga foi realizada na manhã desta sexta-feira
Divulgação/Câmara
Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores:
Receba nossas notícias pelo WhatsApp
PROJETOS DO EXECUTIVO (Ambos aprovados)
Projeto de Lei nº 80 – Cria cargo na Lei nº 5.079/2011 que “dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; e acrescenta cargo na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Administração e Desenvolvimento.
Projeto de Lei nº 84 – Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Ação Social.
REQUERIMENTOS
Ana Barros (PT)
– Requer autorização para participar de compromisso de agenda em 14 de julho, às 10h, com a coordenadora do Programa Fome Zero, Paola Carvalho, em Porto Alegre/RS.
Valmir Silveira (MDB)
– Solicita a republicação da Lei Municipal nº 5.966, de 25 de julho de 2019.
– Solicita que o Poder Legislativo dirija-se ao Poder Executivo a fim de reiterar os Pedidos de Informação 01, 02 e 03 de 6 de abril de 2023, que estão há mais de 90 dias sem resposta.
INDICAÇÕES
Adão Schmitz (PDT)
– Propõe que seja feito calçamento ou concreto usinado na Rua Padre Miguel Fernandes, entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Raposo Tavares, no Bairro Duque de Caxias.
– Propõe que seja feito calçamento ou concreto usinado na Travessa Silvio Santos, no Bairro Duque de Caxias.
José Luis (PT)
– Propõe ao Executivo Municipal que realize o conserto com concreto usinado de dois buracos que foram abertos na Rua 13 de Maio, em frente ao Edifício Perim.
– Propõe ao Executivo Municipal que faça o conserto do degrau que se formou entre o pontilhão e o calçamento na Rua Edmar Fabrício, entre a Rua General Neto e a Rua Gomes Carneiro, no Bairro Duque de Caxias.
– Propõe ao Executivo Municipal que implemente com concreto usinado uma quadra na Rua Bento Gonçalves, entre a Rua 13 de Maio com a Rua Leovegildo Paiva, no Centro.
Paulo Fraga (Progressistas)
– Solicita para que o setor competente estude a possibilidade de realizar canalização nos seguintes locais: Rua Gomes Carneiro, entre as ruas Hipólito Ribeiro e a Monsenhor Wolski (Bairro Duque de Caxias); Rua Raposo Tavares, entre a Travessa Cabo Silvio Santos e a Rua Edmar Fabrício (Bairro Duque de Caxias); Rua Odilo Gribler, entre as travessas Alex Parahyba e Adalécio Aquino (Bairro Loureiro); Travessa Alex Parahyba, entre a Rua Odilo Gribler e a Travessa Fernando Corrêa (Bairro Loureiro); Rua Henrique Dias, entre a Rua Gen. Osório e a Travessa Simon Bolívar (Bairro Jauri); Rua Gen. Lima com a Travessa Gomercindo Medeiros (Bairro Auxiliadora).
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Valmir Silveira (MDB)
– Solicita esclarecimentos quanto à sanção e publicação da Lei Municipal nº 6.618, de 06 de julho de 2023.
– Apresenta Projeto de Lei visando acrescentar atribuições na Descrição Analítica da Categoria Funcional do Médico Veterinário.
– Apresenta Pedido de Informação referente ao Cemitério Público Municipal.
MOÇÃO
Rose Grings (Progressistas) subscrita pelos demais edis
– Propõe que seja encaminhada Moção de Reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Luiz Gonzaga pela passagem dos seus 90 anos de história no Município. A Moção de Reconhecimento será conjunta aos demais edis da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
