A Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, divulgam o edital de chamamento para realização de Audiência Pública para esclarecimentos e discussão sobre a forma de execução da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
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O encontro será realizado no dia 26 de setembro, às 14 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores, objetivando promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais segmentos da sociedade civil sobre parâmetros e diretrizes a serem definidas para integrarem os editais de chamamentos públicos, dentre outras formas de seleção pública relativos a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, além de esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade local.
Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Projetos ou na Secretaria de Educação.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Pedro do Butiá
