COMDICA define posição até dia 25 sobre denúncia de propaganda irregular no Conselho Tutelar
No último dia 5 de outubro, os cinco candidatos eleitos como Conselheiros Tutelares suplentes, Ambrósio Carlos Lopes, Rejane Duarte Lobo, Dalva Dutra de Oliveira, Edelmira Borck Monroe e Fábio Roberto Borba do Prado, formalizaram junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) um recurso referente ao resultado preliminar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Luiz Gonzaga.
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Os recorrentes questionaram a regularidade das propagandas eleitorais realizadas pelos candidatos Antonio César Marques de Mattos, Elisabete de Oliveira Marian, Luciano de Moura Panegalli, Marisete Marques Vieira e Débora Maria Penteado Saratt, eleitos como Conselheiros Titulares. Os denunciantes alegaram o descumprimento da legislação eleitoral por parte desses candidatos.
Após a denúncia, os candidatos denunciados foram notificados para a apresentação de defesa escrita, cumprindo o devido processo legal. Segundo Vinícius Correa Eckerleben, presidente da COMDICA, todos os denunciados apresentaram suas defesas dentro do prazo estabelecido.
Agora, a Comissão Eleitoral e o COMDICA têm até o dia 25 de outubro para analisar os recursos apresentados. Após esse prazo, será publicado o resultado final.
Fonte: Rádio São Luiz