Recomposição do ICMS é a principal pauta da Marcha dos Prefeitos a Brasília

Divulgação/CNM

O prefeito de São Luiz Gonzaga e presidente da Associação dos Municípios das Missões, Sidney Brondani, e o prefeito de Bossoroca e vice-presidente da Associação, José Moacir Fabrício Dutra, estão em Brasília ao lado de outros prefeitos da região, num contingente de quase 400 gestores municipais que foram até a Capital Federal buscando recomposição de valores do ICMS.

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Conforme Brondani, as perdas impactam todos os municípios gaúchos, uma vez que a economia do estado, por causa das enchentes, esteve parada por quase um mês. Dados divulgados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) – no mês passado – revelam que as prefeituras deixaram de receber R$ 223 milhões do valor esperado, o que corresponde a uma queda de 40,9%.

Brondani acrescentou que caso não ocorra o socorro do Governo Federal, na recomposição desses valores, poderá acontecer um colapso financeiro dos municípios. Atualmente, os 497 municípios gaúchos dividem 25% desse imposto conforme o índice econômico de cada um. São Luiz Gonzaga, por exemplo, tem direito a 0,32% da receita.

O prefeito Juca Dutra disse estar preocupado com o cenário e lamentou que seja necessária mobilização dos prefeitos, “quando na verdade o governo já deveria ter liberado recurso em socorros aos municípios”. Ele explicou que essa é uma demanda diferente do Saque Emergencial, Auxílio Reconstrução, Pronampe e outros programas de apoio anunciados, pois trata de uma situação específica da municipalidade, que com a queda de recurso poderá resultar no comprometimento da capacidade de resposta dos municípios. Por outro lado, Juca disse estar otimista, pois tem observado apoio da bancada gaúcha no Congresso e por isso acredita que haverá uma resposta positiva para a demanda.

Fonte: Rádio São Luiz