O programa CNH Social, lançado pelo governo estadual, vai oferecer isenção nas taxas de habilitação para três mil pessoas no Rio Grande do Sul. O processo é voltado para pessoas inscritas em programas sociais, como o Cadastro Único e o Devolve ICMS. As inscrições seguem abertas até o dia 10 de julho.
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Em entrevista à Rádio São Luiz FM 100.9, Adriano Lopes Bueno, instrutor de transito CFC Cadore de São Luiz Gonzaga, explicou detalhes sobre os requisitos para concorrer às vagas. O programa cobre todos os custos e taxas do processo de habilitação, incluindo exames e provas teóricas e práticas.
Adriano pontua que para se inscrever é preciso er 18 anos ou mais, saber ler e escrever, morar no RS há pelo menos 2 anoso, possuir CPF, estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro e ter renda familiar de até 3 salários mínimos. Outros critérios incluem:
- Não possuir processo de habilitação em andamento para os serviços do edital;
- Não estar impedido judicialmente de dirigir;
- Não ter tido CNH suspensa, cassada ou ter incorrido em crime de trânsito;
- Não ter a necessidade de reiniciar o processo de habilitação.
A inscrição pode ser feita no site do Detran-RS ou diretamente em um CFC. De acordo com o instrutor, na primeira fase é necessário apenas a apresentação do CPF.
Metade das vagas são para obtenção da permissão para dirigir, ou seja, a primeira habilitação. 600 vagas para adição de categoria e 900 vagas para mudança de categoria (90 para categoria C, 720 para categoria D e 90 para categoria E).
“O sorteio é importante ressaltar que é feito pelo próprio Estado, pelo Detran-RS. Toda a inscrição é feita inicialmente no CFC e encaminhada para Porto Alegre”, explica Adriano. O sorteio eletrônico para seleção dos beneficiários será divulgado no Diário Oficial do Estado
O instrutor do CFC Cadore também alerta para possíveis golpes relacionados com o CNH Social. “Existem pessoas enviando mensagens, solicitando algum valor. Isso não é correto. Ela é totalmente gratuita em todas as etapas”, destaca.
Fonte: Rádio São Luiz
