A Comissão Permanente de Administração, Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga analisou na manhã de ontem, segunda-feira, o Projeto de Lei (PL) nº 124/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 do Município de São Luiz Gonzaga. Com isso, a proposta foi então disponibilizada para conferência e envio de sugestões da comunidade.
Durante a reunião o presidente da comissão, vereador Valmir Silveira, apresentou aos demais integrantes o cronograma adotado para apresentação em audiência pública do projeto de lei, bem como a possibilidade de participação popular na formulação de propostas a serem inseridas na futura legislação que definirá o orçamento do ano que vem. O acesso a íntegra do projeto de lei da LDO deve ser feito através do site do Legislativo Municipal, pelo link https://sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com/730/Editais/10185/vfdj48logyuyde0m5wl8_LDO2024PL124MSG192.pdf.
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O projeto ficará à disposição para conferência da comunidade até 6 de outubro, quando será realizada, às 9 horas, na Câmara de Vereadores, a audiência pública para deliberar sobre propostas de alteração no texto do projeto.
Confira abaixo o cronograma definido para a LDO 2024:
De 25/09 a 06/10 – Envio de sugestões ao PL nº 124/2023 através do email: [email protected];
Dia 06/10 – Audiência Pública às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga;
Até dia 10/10 – Período de apresentação de emendas de vereadores;
Até 13/10 – Apresentação do parecer final, com análise do conteúdo, das emendas e das sugestões populares;
Dia 16/10 – Análise e votação do Projeto de Lei nº 124/2023 em plenário, na sessão ordinária.
FONTE: CÂMARA DE VEREADORES SÃO LUIZ GONZAGA
