Política

Presidente da Famurs fala à São Luiz sobre repasse do programa de apoio financeiro aos municípios e as eleições 2020

Maneco Hassen foi eleito na quarta-feira passada (22). (Foto: divulgação/Famurs)

Com sanção do PLP 39/2020, publicado ontem à noite, São Luiz Gonzaga deve receber primeira parcela dos R$ 4.360.107,44 em junho

O prefeito de Taquari e presidente eleito da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Emanuel (Maneco) Hassen, do Partido dos Trabalhadores (PT), falou à São Luiz nesta sexta-feira (29) sobre sua eleição e os desafios que a federação enfrenta. Responsável por representar 497 municípios gaúchos, a entidade é uma importante via de diálogo com os governos estadual e federal.

Maneco lembrou que quando colocou o nome à disposição, no ano passado, ninguém imaginava que iríamos viver esse período e destacou que se a Famurs já era importante, agora é ainda mais. Ele tomará posse no dia 8 de julho e projeta muito trabalho para que possa ajudar a encontrar soluções que contribuam para a superação das graves crises sociais e econômicas, que são resultado da pandemia e da estiagem.

O presidente lembrou que no final da noite de ontem (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O recurso, aguardado há mais de 15 dias, vem em desafogo às perdas que os municípios estão tendo. Ao todo, no Rio Grande do Sul, serão R$ 1,5 bilhão a serem divididos.

“Somente em abril, os municípios tiveram, em média, perdas de 41% na arrecadação de ICMS e se não viesse esse recurso íamos ter extrema dificuldade”, comentou. São Luiz Gonzaga, somando os recursos do repasse livre e do fundo para saúde e assistência social, receberá um total de R$ 4.360.107,44. O valor deve ser repassado em quatro parcelas.

Eleições 2020

Sobre as eleições municipais deste ano, Maneco lembrou que assim como as demais associações e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o entendimento é que não há possibilidade técnica e humana de realizar em 2020. “Não é seguro e nem previsível marcarmos para dezembro e quando chegar a data ter que mudar novamente. A eleição prevê a participação integral e no momento isso não é possível”, destacou.

Ele entende que neste momento de excepcionalidade, a forma mais segura e barata, que garante uma eleição justa e igualitária, é transferir para 2022. “Sabemos que é um tema polêmico e que há dificuldade de trânsito no congresso nacional, pois os deputados e senadores entendem que não é bom para eles fazer a eleição em conjunto. É importante lembrar que os principais cabos eleitorais dos deputados são os prefeitos e vereadores. Acontece que estamos preocupados com o que é mais importante para o país”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz

Deputado Valdeci Oliveira fala sobre adaptações no trabalho da Assembleia e de projeto que prevê complemento do auxílio federal pelo Estado

(Foto: divulgação/Assembleia RS)

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) falou hoje (21) sobre o processo de adaptação que a Assembleia Gaúcha está realizando para seguir com os trabalhos neste período de pandemia. A mais importante é a realização de reuniões e audiências públicas, especialmente as que tratam das questões da saúde, por meio de videoconferências.

Valdeci, que está em Santa Maria, reforçou a gravidade da crise e disse que “apesar de não termos uma curva alarmante no Rio Grande do Sul, se não tomarmos cuidados ela tende a aumentar”. Ele também falou sobre a dificuldade que muitas pessoas estão tendo para receber o auxílio emergencial, que é um recurso importante pois, além de ajudar a superar esse momento de dificuldade, aquece a economia.

Neste sentido, o deputado apresentou projeto para que o governo gaúcho também tenha uma política de renda para complementar o auxílio nacional. “O mundo inteiro defende essa alternativa e acho importante que o Estado entre com suas responsabilidades”, destacou.

Valdeci criticou o governo federal, que não estaria dando a atenção devida a classe artística, como os músicos, que foram grandemente afetados. Segundo o político, o congresso aprovou uma lei para que essa e outras categorias tivessem acesso ao auxílio emergencial, mas o presidente Bolsonaro vetou. Ele ainda desaprovou a atitude do executivo federal, que não estaria agindo com a mesma disposição com pequenos e médios empresários, como tem com grandes banqueiros.

Por fim, o deputado disse que a Assembleia já repassou R$ 100 milhões para o governo estadual e nesta semana repassará mais R$ 5,4 milhões. São recursos para serem investidos na saúde.

Fonte: Rádio São Luiz

Prefeito Juca Dutra comenta entraves no repasse dos recursos federais

(Foto: arquivo/Rádio São Luiz)

O prefeito de Bossoroca, José Moacir Fabrício Dutra, comentou hoje (19) sobre as ações das esferas estadual e federal no enfrentamento da pandemia. Juca lembrou que nesta quinta-feira (21), governadores e o presidente da República devem se reunir para discutir a reabertura econômica, o auxílio financeiro aos estados e, consequentemente, aos municípios.

É este último tópico que mais tem preocupado os gestores municipais, pois, conforme o prefeito, há uma “confusão” muito grande e o dinheiro acaba não chegando. Ele criticou os muitos anúncios de recursos feitos pelo congresso, mas que acabaram “trancando”, pois, segundo Juca, é sabido que a União não tem todo o valor.

Ele também destacou que será preciso um controle maior do dinheiro, pois como a situação pandêmica flexibilizou muitos processos de contratação de serviços e compras de materiais, passou a haver um gasto sem controle no Brasil.

Por fim, Juca comentou sobre os mutirões que vêm sendo realizados visando prevenir o surgimento de casos de dengue que, somados ao problema do coronavírus, trariam problemas ainda maiores para a população. Outra dificuldade destacada pelo prefeito foi a estiagem, que gera preocupação e prejuízos aos produtores, que no momento aguardam os bancos prorrogarem os prazos dos contratos já realizados.

Fonte: Rádio São Luiz

Prefeito de Caibaté esclarece que município não possui caso confirmado de coronavírus

(Foto: arquivo/divulgação)

Boletim da Secretaria Estadual de Saúde atribuiu um paciente ao município, mas coleta não foi realizada na cidade

A comunidade de Caibaté ficou apreensiva com a divulgação, no sábado (16), de boletim da Secretaria Estadual de Saúde, que indicava um caso confirmado de coronavírus no município. Hoje (19), o prefeito Amauri Pires da Silva falou sobre o caso e mais uma vez reiterou que não há nenhum teste positivado da doença.

Não houve coleta do hospital e nem da secretaria municipal de saúde. A coordenadoria regional também não havia enviado material ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. A especulação, no entanto, segue, uma vez que o relatório continua apontando um caso na cidade. A causa mais provável é que uma pessoa com endereço cadastrado em Caibaté tenha realizado teste em outra cidade do estado e, por isso, o relatório tenha creditado ao município.

Apesar de não ter nenhum caso confirmado, a população, segundo Amauri, está mobilizada e contribuindo para evitar a disseminação do vírus. “O comércio está atendendo com número de clientes reduzido e a própria prefeitura diminuiu a quantidade de servidores atuando presencialmente. Também temos percebido menor circulação de pessoas nas ruas. Estamos felizes com a atitude de todos”, comentou o prefeito.

Amauri ainda destacou o aniversário de 54 anos de emancipação político-administrativa, transcorridos na sexta-feira passada, em que a celebração ocorreu através das redes sociais. É que o poder público organizou uma missa, que foi transmitida pelo Facebook, de modo que a comunidade pudesse acompanhar de casa. “A gente sabe que a comemoração deveria ser bem maior, mas a situação não permite”, disse ele.

Sobre o calendário eleitoral e a possibilidade de concorrer novamente ao cargo, Amauri disse que o foco é a saúde, mas que está aguardando as convenções municipais e que deve sim colocar seu nome à disposição mais uma vez. A chapa novamente deve ser composta por ele e Daniel Seffrin, seu vice. As coligações estão em tratativas.

Fonte: Rádio São Luiz

Comissão provisória do PSD de São Luiz Gonzaga define apoio à reeleição do prefeito Sidney Brondani

(Foto: divulgação/PSD)

Partido decidiu pelo apoio à coligação atual

Em reunião ocorrida ontem (06) a Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) de São Luiz Gonzaga definiu o apoio à reeleição do prefeito Sidney Brondani nas próximas eleições. A sigla deve apoiar a chapa majoritária composta pela dobradinha – Progressistas e MDB. Para definir o ingresso, as siglas ficaram de se reunir nas próximas semanas.

A informação foi transmitida à São Luiz pelo presidente do PSD local, Edilmar Garcia. Dessa forma, caberá à coligação definir qual será a participação de cada partido no Governo. Conforme o presidente, o PSD terá uma nominata bastante competitiva para concorrer ao Legislativo local. “O apoio a atual coligação se deu após diversas reuniões com os demais partidos do município, sendo considerado que o atual governo é o que melhor desfruta da condição de governar São Luiz Gonzaga, com quadros técnicos e políticas que vem aumentando a capacidade do Município investir e se desenvolver” afirmou Edilmar Garcia.

Fonte: Comunicação PSD

Decisão da 21ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RS reafirma Paulo Peixoto como prefeito de Rolador

(Foto: divulgação)

A assessoria jurídica do prefeito de Rolador, Paulo Peixoto, enviou nota à imprensa na tarde desta terça-feira (5), divulgando decisão do Tribunal de Justiça do RS, a qual, segundo o texto, reafirma que Paulo é o prefeito do município. O documento visa esclarecer a dúvida da Câmara de Vereadores do município, que ainda não o reconheceu como chefe do Executivo.

Leia a nota na íntegra:

“A Câmara Municipal de Vereadores de Rolador pediu esclarecimentos junto ao Tribunal de Justiça, pois ao que parece não tinham entendido a decisão liminar deferida desde fevereiro que determinou o retorno do Prefeito Paulo Peixoto ao cargo de prefeito de Rolador, sendo que novamente o Des. Marco Aurélio Heinz reiterou no dia de hoje (05.05.2020) decisão que suspendeu a remoção do Paulo Peixoto do cargo de Prefeito Municipal de Rolador (RS).

Desse modo, esta decisão mais uma vez reafirma que o Prefeito Municipal de Rolador é Paulo Peixoto, que já está trabalhado no cargo desde a decisão liminar. Mas o atual Presidente da Câmara de Vereadores Osmar Antonio Lauser Damian não vinha aceitando os projetos do chefe do executivo, tendo em vista Decreto de Extinção de Mandato do Prefeito assinado pelo ex-Presidente da Câmara de Rolador, vereador Ival Pavão Senger (MDB), companheiro de partido do Prefeito Municipal Paulo Peixoto, os quais vinham reafirmando, inclusive na imprensa, que Paulo Peixoto não era o Prefeito de Rolador.

Segundo o Prefeito Paulo Peixoto, “Agora acreditamos que não resta dúvida mais para o Presidente da Câmara de Vereadores, Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, oposição à nossa administração e a população que está sendo prejudicada devido a um grupo de pessoas. Inclusive alguns companheiros do meu partido fazem oposição ferrenha, pessoas que nunca esperei, conviviam lá dentro da minha casa por mais de 20 anos. Perdemos tempo demais com estes vereadores que querem mandar no executivo, fazem oposição sem olhar a quem. Não aceitaram a contratação de um médico, não aceitaram contratação de monitor pra educação, não aceitaram aumento ao vale alimentação para os funcionários e não podemos mais patrolar a ERS – 165 para Cerro Largo, por causa de denúncias dos vereadores que fazem oposição ao nosso governo municipal. Quero fazer as coisas para o bem da nossa população, mas estes vereadores ficam trancado o município, por que, querem benéficos para si”.

Encerrou dizendo o Prefeito Paulo Peixoto: “Vamos seguir trabalhado para o bem do nosso Rolador e toda nossa população”.

Link do documento: (AQUI)

Fonte: Assessoria de Imprensa de Rolador

Partido dos Trabalhadores confirma nome de Rodrigo Veleda como pré-candidato ao Executivo de São Luiz Gonzaga

(Foto: arquivo/Rádio São Luiz)

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT)  de São Luiz Gonzaga definiu ontem (2), o nome do advogado Rodrigo Veleda como pré-candidato ao cargo de prefeito na eleição deste ano (que está condicionada ao controle do avanço da pandemia). A decisão foi tomada em atenção a resolução da Comissão Executiva Nacional, de 14 de abril, que dispõe sobre Procedimento Extraordinário, para definição do partido sobre as candidaturas de prefeito, política de alianças e nominata de vereadores e vereadoras para o pleito de 2020.

Além de definir o nome de Veleda, ficou acertada a possibilidade de coligação com partidos de política de aliança, definidas pelas direções nacional e estadual. Os primeiros nomes aprovados para concorrer a vereador e vereadora também foram aprovados.

Rodrigo Veleada, que estreou no cenário político na eleição passada, teve 3.109  ou 15,91% em 2016.

Em nota, o Diretório destacou que o acesso ao local foi limitado apenas aos membros do Diretório Municipal, com observância às recomendações sanitárias de prevenção e combate ao Covid-19. Nesta segunda-feira (4), às 8h35min, por telefone, o pré-candidato vai falar sobre a escolha durante o programa Olho Vivo.

Fonte: Rádio São Luiz com informações do Diretório Municipal do partido

Ademir Gonzatto é eleito presidente da AMM e Funmissões

Puranci Barcelos transmitiu o cargo a Ademir Gonzatto. (Foto: divulgação/AMM)

Nesta quinta-feira, 30 de abril, foi realizada, na sede da AMM, em Cerro Largo, a assembleia geral da associação, para realização da eleição e posse da nova diretoria, para o mandato de 2020. Concorrendo em chapa única, Ademir Gonzatto, prefeito de Dezesseis de Novembro, foi empossado.

No discurso, ele agradeceu os presentes, falou da união da associação e manifestou o desejo pela continuidade dos projetos que já estão encaminhados. Ademir também enfatizou “que sozinho não fará nada, e pediu apoio de toda equipe”.

Com treze meses de gestão, o presidente Puranci Barcelos dos Santos, prefeito de Santo Antônio das Missões, destacou a interação de todos os prefeitos durante esse ano, com uma gestão marcada pelo trabalho integrado e foco em ações para o desenvolvimento regional. No discurso da transição, Puranci destacou o empenho de toda a equipe e diretoria, as quais deram suporte para que todos os projetos e planejamentos da AMM fossem possíveis de acontecer. ‘Aquilo que a região missioneira precisa é o mais importante’, disse ele.

Anfitrião da assembleia, Valter Spies, prefeito de Cerro Largo, ressaltou o importante trabalho integrado que ocorreu nesta gestão da associação e solicitou que as informações sobre a pandemia sejam feitas com cuidado para evitar o pânico na comunidade. Noeli Ruwer, prefeita de São Paulo das Missões, vice-presidente da AMM, por sua vez, falou da importância do trabalho em conjunto. “Foi uma boa gestão e temos certeza que os demais colegas darão continuidade ao trabalho”, afirmou a prefeita.

O consultor jurídico da AMM, Gladimir Chieli, falou aos prefeitos sobre a batalha que todos os municípios estão vivenciando neste momento de pandemia. Ele explanou sobre os decretos municipais e instruções gerais sobre as ações que devem ser feitas.

Chefes de executivo utilizaram máscaras para poder participar do ato, que também serviu para discutir ações de enfrentamento ao coronavírus

Edemar Costa, consultor do Hospital Santo Ângelo, também participou da reunião e solicitou apoio financeiro da AMM para o hospital, que mais uma vez encontra-se em dificuldade. Edemar ressaltou que é necessário uma ação conjunta de toda região, para repensar o funcionamento e os serviços oferecidos pelo hospital regional e rediscutir o fluxo de atendimento dentro do HSA.

Já o prefeito José Fabrício Dutra, de Bossoroca, falou aos colegas sobre a preocupação com a área da saúde, e avaliou que as atitudes políticas e administrativas são tecnicamente erradas, “pois estamos em uma situação de pandemia na região e isso tem nos mostrado que faltam recursos para a saúde de todos os municípios, é necessário repensar esse direcionamento orçamentário, para que todos possam ter um atendimento igualitário”, disse.

Pela internet, o senador Luis Carlos Heinze conversou com os prefeitos e trouxe informações sobre os recursos que estão sendo liberados pelo governo federal e sobre os projetos de lei que tratam de recursos para o Fundo Municipal de Saúde (cerca de 14 milhões de reais) e que estão parados. Heinze sugeriu que façam uso desses valores nas ações do plano de prevenção ao coronavírus. O senador falou também sobre outros recursos que estão disponíveis e que estão sendo liberados através do governo do estado e deverão ser repassados aos municípios.

Por fim, Ricardo Klein, prefeito de São Nicolau e Diretor de Turismo da Funmissões, falou sobre as atividades do departamento, ressaltou que muitos projetos foram iniciados e que estará sempre apoiando as atividades do turismo. Ele deve ser substituído por Paulo Peixoto, prefeito de Rolador.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AMM

Prefeito Sidney Brondani comenta novas diretrizes publicadas no decreto

(Foto: arquivo/Rádio São Luiz)

Documento é válido até quinta-feira e poderá sofrer alterações, conforme o que for publicado pelo Estado

O prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, falou nesta terça-feira (28) sobre as medidas adotadas no decreto publicado ontem, que voltaram a restringir o funcionamento de academias e determinaram novo regramento para utilização de espaços públicos, como a Praça Cícero Cavalheiro. Mais uma vez, ele frisou que as ações levam em conta a orientação técnica e a proximidade e as relações que existem com Santo Ângelo, que teve caso confirmado de coronavírus no sábado.

As “medidas mais apertadas” buscam conter a disseminação do vírus, para que não haja um número excessivo de pacientes contaminados, de modo que nossa rede hospitalar possa suportar a demanda. Brondani disse que prefere pecar pelo excesso do que pela omissão. “A omissão pode causar danos à saúde e à vida das pessoas. Nessas duas opções, eu prefiro o excesso”, explicou.

O gestor falou que desde que foi feita a flexibilização do comércio, algumas pessoas entenderam isso como retorno à normalidade, o que é um risco à saúde. Ele disse que pôde constatar que a grande maioria dos empresários adotou o uso de máscaras e os hábitos de higienização dos locais, mas que também tomou conhecimento que alguns não estavam fazendo. “Se o poder público está confiando nos empresários, esperamos que seja recíproco. A demanda não é minha, é o que a situação nos impôs”, disse.

Sobre a reação dos proprietários de academias que, inclusive devem se reunir com ele na manhã de hoje, e que contam com apoio do vereador Pitti Werle, o prefeito disse que está tomando todas as decisões baseadas em orientações técnicas. “Duvido que algum gestor tome medida antipática para a população. Ninguém quer fazer isso, não faz parte do currículo, pelo contrário, buscamos tudo o que traga o bem para a população”, comentou.

“Tudo o que fiz foi em cima de dados técnicos. Já disse para eles. Se houver parecer de algum médico permitindo a flexibilização eu farei com o maior bom gosto”. “Tomara que tudo o que estamos fazendo, em dois ou três meses, possamos dizer que não precisava, mas pelo que estamos acompanhando, pela experiência de outras cidades, estados e países, temos que seguir a ciência”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz

Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga vai repassar verba para compra de cestas básicas

(Foto: divulgação)

Em reunião realizada ontem (23) foi definido a dispensa de verba do legislativo para o executivo como forma de auxiliar famílias carentes neste momento de pandemia.

A reunião foi coordenada pela presidente do legislativo, Ana Clara Brum de Barros, estiveram os vereadores, Jose Antonio Flach Werle, Edemar Antunes de Matos, Paulo Cesar Trindade Garcia e Jose Antonio Caetano Braga representado por seu assessor Adroaldo Terra, bem como, o Prefeito Sidney Luiz Brondani, o Secretário da Fazenda, Pedro Heck e a  Secretária de Ação Social, Nelvia Tavares.

A Secretária Nelvia destacou que o número de cestas disponíveis na secretaria é muito menor do que o necessário para atender um índice de famílias em situação precária. Nelvia acredita, que a situação ficará mais difícil nos próximos meses, pois muitas famílias que tinham uma renda autônoma e que nunca procuraram a assistência, agora estão buscando ajuda.

A Câmara de Vereadores definiu mais um repasse, como forma de dispensa de verba da câmara para auxiliar nesse momento na compra de cestas básicas.

Por Pâmela Moraes – Assessora de Imprensa