Eleição para conselheiro tutelar será em outubro
(Foto: divulgação)
No último dia 13, assumiu como presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Ana Maria Dal’Aqua Paz. O órgão é responsável pela gestão e fiscalização das políticas públicas da criança e do adolescente no âmbito municipal e também é responsável por fiscalizar as eleições para conselheiro tutelar.
Sobre este último, Ana explica que 2019 será ano de eleição. “Semana passada, estivemos em seminário cuja pauta principal era sobre o processo de escolha e atribuições que competem ao Comdica”, revela.
O pleito está previsto para o dia 6 de outubro. “Em 2015, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu resolução que unificou as eleições em todo o país”, explica.
Ontem (25), a comissão organizadora se reuniu para tratar dos trâmites. Até o dia 5 de abril, deve ser divulgado edital sobre as regras e requisitos para os candidatos. “Depois que o interessado juntar os documentos exigidos, a comissão vai avaliar se o mesmo está apto a realizar a prova. Após o teste, sai novo edital com a lista definitiva dos candidatos. Só a partir deste momento será autorizada campanha”, esclarece.
Ana ressalta que será muito importante que a comunidade ajude a fiscalizar o processo eleitoral. “É preciso que nossa comunidade seja ativa e ajude fiscalizar”. Qualquer denúncia ou sugestão poderá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pelo mesmo endereço eletrônico, os cidadãos são-luizenses poderão obter mais informações sobre como destinar recursos para o fundo que ajuda entidades e órgãos que atendem os jovens. “É possível destinar o valor do Imposto de Renda ou doações diretas. Pelo e-mail, a gente informa quais órgãos e entidades são beneficiados”, finaliza a presidente.