Brigada Militar flagra menores de idade ingerindo bebida alcoólica em via pública
Nesta quarta-feira, 3, por volta das 20h30min, em patrulhamento de rotina a guarnição da Brigada Militar, ao abordar indivíduos em via pública, constatou que se tratava de dois adolescentes e um maior de idade. Na mochila de um dos menores foi localizado um frasco de dois litros contendo vinho, sendo informado que o mesmo foi adquirido pelo indivíduo maior de idade. Foi constatado que estavam com um copo em mãos no qual compartilhavam a bebida alcoólica. A Brigada Militar acionou o Conselho Tutelar, que não compareceu.
A guarnição apresentou os indivíduos na Delegacia de Polícia para confecção do registro de ocorrência, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para o indivíduo maior de idade: “Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)
Pena – detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)”
Os pais foram acionados para buscar os menores de idade na delegacia.
Fonte: 14° BPM