Recesso do Judiciário segue até a próxima sexta-feira, 06
Atendimento no período é em regime de plantão
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está em recesso forense desde o dia 20/12/22, período que seguirá até a próxima sexta-feira, 06. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.
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Durante o período, os serviços são prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.
Você pode conferir todas as informações e contatos dos plantões do Judiciário gaúcho no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/plantoes/
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vigora desde o dia 20 de dezembro de 2022 até o dia 20 de janeiro de 2023. A medida consta do Ato nº 09/2022-Órgão Especial.
A Corregedoria-Geral da Justiça regulou o plantão do 1º Grau no período através do Ato nº 256/2022-CGJ.
Fonte: TJRS/Diretora de Imprensa – Rafaela Souza