Câmara de São Luiz Gonzaga: Realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2023
Foto: Emerson Scheis
Na tarde desta segunda-feira, 9 de janeiro, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião também foi a última realizada antes do recesso parlamentar, que compreende o período de 15 de janeiro a 28 de fevereiro.
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Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias pelos edis são-luizenses:
Projeto do Executivo
Projeto de Lei nº 06 – Altera a tabela do Anexo III, da Lei Nº 3.981, de 30 de julho de 2002, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)
Requerimentos
João Iuri (PSD)
– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo, através da Secretaria competente, informe todas as atividades adotadas e cronograma a ser seguido sobre a implementação do poço artesiano em São Lourenço das Missões.
– Requer autorização para cumprir agendas nos dias 26 e 27 de janeiro de 2023, na UVERGS, bem como no gabinete do deputado estadual Gaúcho da Geral, em Porto Alegre.
– Requer autorização para participar do Curso de Elaboração de Estudos Preliminares, Termo de Referência e Projeto Básico e a Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2023, promovido pelo IGAM, em Porto Alegre.
– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, informe sobre a resposta do pedido de equilíbrio econômico das obras do Bairro Auxiliadora e cronograma das obras com data de início e fim.
– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo, através do setor competente, informe sobre a resposta ao pedido de equilíbrio econômico das obras do Estádio Municipal e cronograma com data de início e fim, bem como sobre o atual estágio da licitação complementar do projeto paralelo ao da emenda federal do deputado Danrlei de Deus.
– Requer autorização para a assessora parlamentar Elisabete de Oliveira Marian participar do curso Treinamento Avançado: Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Alterações, procedimentos iniciais, aspectos práticos, Apontes TCE e Crimes em Licitações, que será realizado de 31 de janeiro a 3 de fevereiro, na INLEGIS, em Porto Alegre.
– Requer autorização para participação de agenda com a assessoria da UVERGS na manhã do dia 17 de janeiro, a fim de sanar dúvidas oriundas do encerramento do exercício 2022. Na mesma oportunidade também será realizado o curso Capacitação e Atualização Técnica para Novos Presidentes, Mesas Diretoras e Comissões, Gestores, Vereadores, Assessores e Servidores promovido pelo INLEGIS, de 17 a 20 de janeiro, em Porto Alegre.
Valmir Silveira (MDB)
– Dispõe sobre pedido de autorização para participar do curso Elaboração de Estudos Preliminares, Termo de Referência e Projeto Básico e a Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações, realizado pelo IGAM, do dia 31 de janeiro a 1° de fevereiro.
Adão Schmitz (PDT)
– Requer autorização para participar do curso de orientação e formação técnica para vereadores promovido pela UVERGS, que será realizado de 17 a 20 de janeiro, em Porto Alegre.
Comissão do Hospital
– A Comissão Especial Pluripartidária em Defesa do Hospital São Luiz Gonzaga requer autorização coletiva para participar de agenda durante o período de recesso desta Casa, em Brasília/DF, nos ministérios e gabinetes em data ainda a definir. A solicitação se apresenta coletivamente e a Comissão ainda está no aguardo das confirmações das agendas, as quais serão informadas ao setor competente da Casa assim que definida.
Rose Grings (Progressistas)
– Requer autorização para o assessor parlamentar Márcio de Lima Greff participar do curso “Excelência no bom atendimento ao Cidadão – Técnicas de bom atendimento presencial e virtual: Como bem atender o Cidadão?”, promovido pelo INLEGIS, em Porto Alegre, que será realizado de 31 de janeiro a 3 de fevereiro.
Pedido de Providências
Ana Barros (PT)
– Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Álvaro Batista, no Bairro Gruta, devido a reclamações dos moradores vizinhos a este terreno baldio, pois no local está juntando ratos, baratas, animais peçonhentos e, por vezes, esse terreno é utilizado por pessoas para esconderijo.
Indicações
José Luis (PT)
– Propõe que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal e às Secretarias do Planejamento e de Obras para que seja feita uma quadra de calçamento com blocos intertravados na Travessa Idelfonso Vieira, entre a Rua Primeiro de Março e a Rua Borges de Medeiros, no Bairro da Gruta, e que faça na esquina do referido endereço o desentupimento de um valo.
– Propõe que seja feita uma quadra de calçamento com blocos intertravados na Rua Primeiro de Março, entre a Rua Homero Batista e a Rua Álvaro Batista, no Bairro da Gruta. O referido local está em péssimas condições de trafegabilidade, sendo que esta obra daria continuidade no calçamento intertravado já existente na quadra anterior. Este pedido é uma solicitação dos moradores do local.
Rose Grings (Progressistas)
– Propõe que a Câmara se dirija ao prefeito Sidney Brondani para que o mesmo encaminhe a seguinte indicação: A viabilidade de criação de Projeto de Lei que fixe o dia 30 de Janeiro para a comemoração do Dia do Pajador Gaúcho, a exemplo do Dia Estadual do Pajador Gaúcho, conforme a Lei Nº 11.676/2001, que homenageia Jayme Caetano Braun, considerado o maior pajador do Rio Grande do Sul.
Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
