Obras em escolas da região serão retomadas por meio de programa do governo federal

Foto: Ministério da Educação

O Ministério da Educação está conduzindo o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa prevê construções e reformas paralisadas ou inacabadas em mais de 100 estabelecimentos de ensino no Rio Grande do Sul.

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Na região, os municípios contemplados no programa serão Bossoroca, Garruchos, Santo Ângelo, São Borja e São Nicolau. Todas são obras listadas como “inacabadas”.

Conforme o MEC, “para a realização de serviços de infraestrutura escolar de Educação Básica há um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os entes. Apenas a parcela inicial (15%) do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra. Assim, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não repassará valores sem a constatação de evolução da reforma. E, cabe ao gestor (municipal/estadual) realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE. Após a repactuação, as obras atendidas pelo Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a conclusão, que pode ser prorrogado, por igual período, uma única vez”.

Com informações do Correio do Povo