Prefeitos Missioneiros participam de mobilização em Brasília em busca de recursos

Johnni, José, Ricardo, Auri e Gilberto. Foto: Divulgação/AMM

Na terça e quarta-feira, 3 e 4 de outubro, os prefeitos Johnni Bocacio, de Dezesseis de Novembro, José Roberto, de São Miguel das Missões, Ricardo Klein, de São Nicolau, Auri Kochhann, de Pirapó, e Gilberto Menin, de Porto Xavier, participaram da mobilização municipalista em Brasília.

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A mobilização foi convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e teve como objetivo principal abordar questões enfrentadas pelas administrações locais. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que os esforços desses prefeitos produziram resultados significativos. Durante a mobilização, foi anunciada a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para 2024.

Ziulkoski também enfatizou a conquista de aproximadamente R$ 3 milhões em pagamento de emendas especiais durante os dois dias de mobilização dos prefeitos em Brasília.

Uma das vitórias mais importantes foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 pelo Senado, na noite de 4 de outubro. Este projeto atende a um dos principais pleitos da CNM e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades. O PLP 136/2023 prevê a recomposição das perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Agora, o texto aguarda a sanção.

Fonte: Rádio São Luiz com informações da CNM