Cinco projetos estão na pauta da Câmara de São Luiz Gonzaga para a sessão de segunda

Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, serão debatidos cinco Projetos de Lei durante a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Legislativa de São Luiz Gonzaga de 2024. Três das propostas tratam da contratação temporária de profissionais para atuar na Executivo, entre eles um arquiteto, demanda da comunidade local para acelerar os projetos de construções no centro da cidade junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Receba nossas notícias pelo WhatsApp

As demais contratações que constam nos projetos encaminhados à Câmara são para um engenheiro eletricista e para diferentes funções na área da educação. Os outros dois projetos que estão na pauta da próxima sessão tratam do adiantamento de recursos para pagamento de despesas e da regulamentação do calendário de arrecadação do IPTU deste ano. A sessão terá início às 11h com transmissão pela página do Legislativo no Facebook.

Confira a íntegra dos projetos a serem debatidos:

Projeto de Lei nº 16/24 – Autoriza o Município a efetuar contratação temporária para a função de engenheiro eletricista 30 horas semanais e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 17/24 – Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo;

– Projeto de Lei nº 18/24 – Autoriza o Município a efetuar contratação temporária de professores de diversas áreas, operário, merendeiro, atendente educacional e psicólogo, e assistente social e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 19/24 – Autoriza o Município a efetuar contratação temporária para a função de arqueólogo e dá outras providências;

– Projeto de Lei nº 20/24 – Dispõe sobre o Programa IPTU 2024, fixa o calendário de arrecadação do IPTU e taxas correlatas para o ano de 2024 e dá outras providências.

Fonte: Rádio São Luiz com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga