Municípios da região tem decreto de calamidade pública reconhecido pelo governo federal

Foto: Prefeitura de Jaguari

Pelo menos 17 municípios da região tiveram o decreto de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A lista está publicada no Diário Oficial da União, seção 1, do último dia 5 de maio, atualizada na quarta-feira, dia 8.

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Campina das Missões, Dezesseis de Novembro, Eugênio de Castro, Jaguari, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Xavier, Roque Gonzales, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Miguel das Missões, São Paulo das Missões, Santo Antônio das Missões, São Pedro do Butiá e Ubiretama constam na lista ao lado de outros 380 municípios gaúchos atingidos pelas chuvas e enchentes da semana passada.

Entre algumas medidas que estão acessíveis aos cidadãos dessas localidades estão duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS, além da antecipação de parcelas do Abono Salarial. Também é possível que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS por até quatro meses.

O FGTS já pode ser retirado, a suspensão do pagamento do FGTS para empresários também já está valendo. O Seguro-Desemprego e o Abono Salarial estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 13.

Fonte: Rádio São Luiz com informações do Governo Federal