Sindilojas de São Luiz Gonzaga retifica informação de que o domingo de eleições será considerado feriado
O Sindilojas de São Luiz Gonzaga retificou a informação de que o domingo de eleições é considerado feriado. Conforme a Secretária Executiva Araci dos Santos Trindade, após contato com a prefeitura, foi informado que a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, estabelece que o dia de eleição não é considerado feriado nacional.
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Sendo assim, os estabelecimentos poderão abrir normalmente no domingo pela manhã, conforme o estabelecido em Lei municipal
Fonte: Rádio São Luiz
Major Brum fala sobre atuação do 14° BPM no domingo de eleição
O Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, Major Eduardo dos Santos Brum, falou nesta quarta-feira, 28, sobre a atuação dos policiais no próximo domingo, 2, quando ocorre o primeiro turno das eleições.
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No início desta semana ocorreram reuniões com juízes eleitorais e promotores em todas as comarcas da área de ação do 14° BPM, oportunidade em que foram discutidas as diretrizes a serem seguidas. Também nesta semana ocorreu encontro com o Comando da Corporação para ultimar os detalhes do planejamento, que está praticamente fechado.
Brum explica que no domingo será empregado 100% do efetivo. A preocupação maior é com os recentes casos de violência que ocorreram em outros locais, resultando em feridos e mortos. O Comandante avalia, no entanto, que a região não tem um histórico de violência.
Entre as determinações que chamam a atenção está a proibição da arma de fogo em locais de votação e a utilização do celular na cabine de votação. Brum frisou que a Brigada Militar estará atenta a qualquer descumprimento e pronta para auxiliar as equipes a serviço da Justiça Eleitoral.
Por fim, Brum solicitou que aqueles que desejarem realizar carreatas ou passeatas no sábado informem o Batalhão com antecedência, permitindo tempo hábil para que os militares organizem os horários de modo a evitar eventuais confrontos.
Fonte: Rádio São Luiz
Seções da Escola Senador serão realocadas para o Centro de Artes
As sete seções da Escola Senador Pinheiro Machado (10, 13, 40, 64, 76, 82, 93), de São Luiz Gonzaga, serão realocadas, excepcionalmente neste pleito, para o Centro de Artes Lucas Franco de Lima, que fica no mesmo quarteirão.
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No último pleito, 1939 eleitores estavam cadastrados no local.
A mudança ocorre em virtude das obras de reforma na rede elétrica do educandário.
No domingo de eleição, um profissional a serviço da Justiça Eleitoral estará na Escola Senador orientando sobre o novo ponto de votação. Haverá, também, faixas sinalizando a alteração provisória.
A Chefe da 52ª Zona Eleitoral, Andrea Hugen, acredita que não haverá dificuldade com a alteração, pois são dois locais bastante próximos.
A outra alteração de local, essa de forma definitiva, ocorreu em Bossoroca. Os eleitores que tinham a seção no Clube Ivai agora serão realocados na Escola Osório Peixoto. A mudança ocorre por conta do fechamento do clube.
Fonte: Rádio São Luiz
Cermissões manterá equipes de plantão e sobreaviso nos dias de votação
Cooperativa mantém canais gratuitos de atendimento 24h: 0800 541 1122 e WhatsApp 55 3355-3000
Neste domingo, 2, ocorre o primeiro turno das eleições deste ano. As eleições requerem a execução de ações e medidas especiais que garantam a adequada continuidade dos serviços de energia elétrica.
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Visando garantir o fornecimento de energia elétrica nas Seções Eleitorais, Cartórios Eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais, em seus 26 municípios de abrangência, o presidente da Cermissões, Sr. Diamantino Marques dos Santos, juntamente com a sua equipe técnica, organizou um Plano Especial de Atendimento de Emergências, objetivando minimizar eventuais interrupções no fornecimento de energia nos locais de votação durante a votação, apuração, transmissão de dados e durante o processo de totalização dos resultados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um levantamento de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano, revelando um crescimento de 6,21%, cerca de 156.454.011. Esse aumento se deve ao número de jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar, que somam cerca de 2.116.781 do eleitorado, eles representam mais de 1,3% do total de eleitores.
O Engenheiro Eletricista Nerisom Rohleder, juntamente com o Coordenador do COD – Central de Operações e Distribuição – Junior de Oliveira Schlotefeldt, e o Coordenador das Turmas de Construção Rudinei Santos, determinaram que as equipes de socorro e manutenção preventiva realizassem a conferência da termovisão e inspeção das redes troncais. Também trabalharão em escala de plantão 22 funcionários nos Postos de Atendimento da Cermissões e 8 no COD, nos dias de votação.
Uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 determinou a uniformização do horário de votação em todo o país. Nas Eleições Gerais de 2022, as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília (DF), desde que não haja eleitores na fila.
A previsão é de que, com a unificação do horário de votação, a divulgação dos resultados para todos os cargos seja iniciada a partir das 17h da hora oficial de Brasília.
A Cermissões disponibiliza os canais de atendimento gratuitos para informar qualquer problema quanto ao abastecimento de energia, onde as ligações devem ser feitas para o 0800 541 1122 e os chamados pelo WhatsApp 55 3355-3000.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Cermissões
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Medida vale até 48 horas depois da votação
A partir desta terça-feira, 27, e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo, 2, nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

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A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.
A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.
A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.
A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.
No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira, 27, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.
Fonte: Agência Brasil
Rádio São Luiz vai retransmitir debate da RBSTV e da Globo com os candidatos ao governo do RS e à presidência da República
A Rádio São Luiz vai retransmitir pelo dial 100.9 FM os debates desta terça, 27, e quinta-feira, 29. A transmissão nos dois dias inicia pontualmente às 22h e se dará por meio da Rede Gaúcha Sat.
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Nesta terça-feira, 27, o debate será organizado pela RBSTV e reunirá os candidatos Edegar Pretto (PT), Eduardo Leite (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Onyx Lorenzoni (PL), Ricardo Jobim (Novo), Roberto Argenta (PSC), Vicente Bogo (PSB) e Vieira da Cunha (PDT).
Na quinta-feira, 29, o debate será organizado pela TV Globo e reunirá os candidatos Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Jair Messias Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Padre Kelman (PTB), Simone Tebet (MDB) e Soraia Thronicke (União Brasil).
A previsão de duração dos debates é de 2h30min, podendo se estender um pouco mais.
No domingo, 02, data marcada para o primeiro turno das eleições, a Rádio São Luiz realiza cobertura especial do pleito.
Fonte: Rádio São Luiz
Chefe do Cartório Eleitoral destaca preparativos para a eleição de 2 de outubro
A titular do Cartório da 52ª Zona Eleitoral, Andrea Hugen, falou, nesta quarta-feira, 21, sobre a intensificação do trabalho nesta reta final antes da data marcada para o primeiro turno das eleições 2022.
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Nesta quinta-feira, por exemplo, encerra o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Andrea explica que a emissão pode ser feita presencialmente, no Cartório, ou pela internet. Ela ressalta, no entanto, que o documento não é obrigatório. Ele apenas facilita para verificar qual a seção e o número do título. Para votar o obrigatório é um documento oficial com foto.
Eleitores que deixaram de votar em uma eleição podem votar normalmente. Já aqueles que deixaram de votar por três eleições consecutivas não. A Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição.
Andrea comentou que nas duas últimas semanas foram realizados os treinamentos com os mesários. Ela considera que o período foi exitoso, destacando que valoriza bastante o contato pessoal, pois é uma oportunidade para transmitir mais segurança aos colaboradores que estarão à frente das seções.
Nos próximos dias, as urnas eletrônicas receberão os eleitores e os candidatos. É o chamado processo de “carga” das urnas. O transporte dos equipamentos será no sábado, dia 1°/10.
A juíza eleitoral, Samyra Remzetti Bernardi, deverá realizar, em breve, reunião com os órgãos de segurança e demais equipes envolvidas no transporte das urnas. O encontro também será para discussão de outras questões práticas envolvendo o pleito.
Fonte: Rádio São Luiz
Prazo para emissão de segunda via do título eleitoral acaba quinta-feira
Quem estiver em dia com as obrigações eleitorais, entretanto, poderá usar qualquer documento oficial com foto para votar
Os cidadãos que perderam o título de eleitor têm até quinta-feira, 22, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tiverem cadastro. Para isso, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode haver débitos pendentes, como multas por ausência não justificada em eleições anteriores.
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Neste ano, os eleitores que estiverem em situação regular na Justiça Eleitoral, poderão imprimir o título por meio do autoatendimento, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar comparecer a um cartório eleitoral. Para isso, basta preencher o campo “Imprimir o título eleitoral”.
No entanto, o título de eleitor não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. Qualquer documento oficial com foto pode ser usado para identificar o eleitor que estiver apto a votar.
De acordo com o TSE, no momento da votação, serão aceitos o documento de identidade, a carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte ou a identidade funcional emitida por órgão de classe. A Justiça Eleitoral destaca ainda que esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida.
e-Título
Aqueles com inscrição eleitoral em situação regular também podem usar o e-Título, ou seja, a versão digital do título eleitoral. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.O app permite também a apresentação de justificativa eleitoral, além de outros serviços, como a emissão das certidões de quitação eleitoral, a emissão de guia para o pagamento de multas, a consulta ao local de votação, entre outros.
Os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico (das impressões digitais) na Justiça Eleitoral têm a foto constando no e-Título. A imagem do eleitor só aparecerá se já tiver feito o esse cadastro. Caso a fotografia não apareça, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.
Fonte: Correio do Povo
Treinamento de mesários da 52ª Zona Eleitoral será de 5 a 16 de setembro
Os 800 mesários convocados para as eleições deste ano receberão treinamento sobre como proceder no dia do pleito. A formação ocorrerá em todos os municípios da área de abrangência da 52ª Zona Eleitoral a partir do dia 5.
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Conforme a Chefe do Cartório, Andrea Hugen, o conteúdo é previamente preparado pela Justiça Eleitoral e é de fácil assimilação. A previsão é que os encontros formativos tenham duração de duas horas.
A grande maioria dos cidadãos que vai prestar este serviço já possui experiência de outros pleitos, mas há, também, um bom número de novos voluntários.
O calendário de formações inicia no dia 5, em Bossoroca, e segue no dia 6 em Caibaté e Mato Queimado, dia 8 em Dezesseis de Novembro, dia 12 em Pirapó, dia 13 no Rolador, dia 14 em São Nicolau e dias 15 e 16 em São Luiz Gonzaga.
Fonte: Rádio São Luiz
Seções da Escola Senador serão realocadas para o Centro de Artes
As sete seções da Escola Senador Pinheiro Machado (10, 13, 40, 64, 76, 82, 93), de São Luiz Gonzaga, serão realocadas, excepcionalmente neste pleito, para o Centro de Artes Lucas Franco de Lima, que fica no mesmo quarteirão.
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No último pleito, 1939 eleitores estavam cadastrados no local.
A mudança ocorre em virtude das obras de reforma na rede elétrica do educandário.
No dia da eleição, um profissional a serviço da Justiça Eleitoral estará na Escola Senador orientando sobre o novo ponto de votação. Haverá, também, faixas sinalizando a alteração provisória.
A Chefe da 52ª Zona Eleitoral, Andrea Hugen, acredita que não haverá dificuldade com a alteração, pois são dois locais bastante próximos.
A outra alteração de local, essa de forma definitiva, ocorreu em Bossoroca. Os eleitores que tinham a seção no Clube Ivai agora serão realocados na Escola Osório Peixoto. A mudança ocorre por conta do fechamento do clube.
Fonte: Rádio São Luiz
Rádio São Luiz transmite debate entre os candidatos ao governo do estado nesta terça-feira

Edegar Pretto (PT), Eduardo Leite (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Onyx Lorenzoni (PL), Vieira da Cunha (PDT), Vicente Bogo (PSB), Ricardo Jobim (Novo) e Roberto Argenta (PSC). (Foto: Reprodução/Band RS)
Transmissão ao vivo ocorrerá a partir das 8h10min
Por meio da Rede Gaúcha Sat, a Rádio São Luiz transmite neste terça-feira, 15, durante o Olho Vivo, o debate entre os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. Devem participar oito dos 11 postulantes.
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Confirmaram presença Edgar Pretto (PT), Eduardo Leite (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Onyx Lorenzoni (PL), Ricardo Jobim (Novo), Roberto Argenta (PSC), Vicente Bogo (PSB) e Vieira da Cunha (PDT). Ficam de fora Carlos Messalla (PCB), Paulo Pedra (PCO) e Rejane de Oliveira (PSTU).
Conforme GZH, o 1º bloco será de perguntas de ouvintes; o 2º bloco de perguntas entre os candidatos, com a participação de Rosane de Oliveira, trazendo temas de interesse da audiência; o 3º bloco de perguntas de setores representativos do Estado e o 4º bloco de pergunta da Rádio Gaúcha e considerações finais dos candidatos.
Fonte: Rádio São Luiz com informações de GZH
Cermissões prepara plano emergencial de atendimento nos dias de votação das Eleições 2022
A ocorrência das eleições requer a execução de ações e medidas especiais que garantam a adequada continuidade dos serviços de energia elétrica
Visando garantir o fornecimento de energia elétrica nas Seções Eleitorais, Cartórios Eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais, em seus 26 municípios de abrangência, o presidente da Cermissões, Sr. Diamantino Marques dos Santos, juntamente com a sua equipe técnica, está trabalhando na organização de um Plano Especial de Atendimento de Emergências, objetivando minimizar eventuais interrupções no fornecimento de energia onde irão acontecer os referidos pleitos eleitorais.
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A prévia organização dos sistemas de plantão nos dias de votação é de fundamental importância para evitar transtornos durante a votação, apuração, transmissão de dados, e durante o processo de totalização dos resultados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou dia 15 de julho o levantamento de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. O resultado foi surpreendente, cresceu 6,21%, cerca de 156.454.011. Esse aumento se deve ao número de jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar, que somam cerca de 2.116.781 do eleitorado, eles representam mais de 1,3% do total de eleitores.
O 1º turno ocorrerá dia 2 de outubro de 2022, e, caso tenha um segundo turno, ele está previsto para acontecer dia 30 de outubro. A eleição deste ano vai eleger: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Segundo TSE cerca de 118 milhões de eleitores — três a cada quatro brasileiros (75,51%) — já fizeram o cadastro da biometria e serão identificados por meio das impressões digitais.
O Engenheiro Eletricista Nerisom Rohleder, juntamente com o Coordenador do COD – Central de Operações e Distribuição – Junior de Oliveira Schlotefeldt, e o Coordenador das Turmas de Construção Rudinei Santos, já estão programando a termovisão e inspeção das redes troncais, e a escala das equipes que irão realizar plantão em todos os Postos de Atendimento da Cermissões nos dias de votação.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Cermissões
Mais de 800 mesários devem ser convocados na área de abrangência da 52ª Zona Eleitoral
Até o final deste mês de julho deve ser publicado o edital de convocação dos mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro.
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A 52ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, São Luiz Gonzaga e São Nicolau estima que 800 mesários sejam convocados para atuar nas 201 seções. Se levar em conta o número de pessoas envolvidas na área administrativa dos prédios que receberão as seções, pessoal de apoio logístico e escrutinadores, o número de pessoas que prestarão apoio à Justiça Eleitoral na região deve passar de 900.
A Chefe do Cartório da 52ª Zona Eleitoral, Andrea Hugen, lembra que a convocação se dará para os dois turnos. A seleção dos mesários ocorre por meio um sistema próprio da Justiça Eleitoral. O filtro de busca leva em conta escolaridade, idade, entre outros requisitos que elencam os cidadãos mais adequados à função. Além das indicações feitas via sistema, a 52ª Zona conta, historicamente, com muitos mesários voluntários.
Fonte: Rádio São Luiz
TSE começa a convocar mesários para as eleições
Começaram, na terça-feira, 05, as convocações de mesários para as eleições deste ano. Serão convocados, preferencialmente, aqueles que tenham nível de escolaridade superior, professores e servidores da justiça.

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Todo eleitor com mais de 18 anos de idade em situação regular perante a justiça eleitoral pode exercer a função de mesário, preferencialmente no local e seção onde vota.
O serviço não é remunerado, mas quem participa recebe auxílio-alimentação de até R$ 45 em cada turno e tem direito a dois dias de folga no trabalho para cada dia de eleição. Quem participar do treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral tem direito a outros dois dias de folga.
A servidora pública Adalgisa Martins da Silva é presidente de seção eleitoral e diz que é um dever cumprido participar de um momento tão importante para a democracia.
“A motivação em ser mesária pra mim é contribuir, fazer parte integrante de uma escolha, uma decisão consciente e espontânea nas mesas receptoras de votos. Já participei várias vezes, desde o início do programa que foi criado em 2004, ou seja, sempre que sou convocada estou lá presente firme e forte.”
Além das folgas, quem desempenhar a função de mesário, ganha um critério de desempate em concursos públicos.
Faltando 89 dias para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral espera contar com 2 milhões de mesários para atuar nas mais de 460 seções espalhadas pelo país.
As convocações serão feitas por e-mail, WhatsApp, SMS ou por carta em que constam a data e a modalidade do treinamento. O eleitor que for intimado pode recusar, mas deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral do estado onde mora em até cinco dias úteis.
Informações sobre inscrições para ser mesário nestas eleições podem ser acessadas no site: justicaeleitoral.jus.br, pelo aplicativo e-Título ou nos sites dos tribunais regionais.
Fonte: Agência Brasil
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Cadastro será fechado a partir de amanhã
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje, 04, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

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Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet.
O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos.
A partir desta quinta-feira, 05, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
Eleições 2020: Juca Dutra confirma que é pré-candidato à reeleição
(Foto: arquivo/Rádio São Luiz)
O atual prefeito de Bossoroca, José Moacir Fabrício Dutra, confirmou, em entrevista para a Rádio São Luiz, que é pré-candidato à reeleição. Ele adiantou que ainda não foram discutidas as tratativas para o cargo de vice-prefeito, mas que Beto Nascimento também deve estar outra vez ao seu lado.
Eleições 2020: União Popular apresenta o nome do vereador Eloi Batista como pré-candidato a prefeito
Eleições 2020: Chico Jaeger assina ficha do PSDB e deve concorrer ao cargo de prefeito de Bossoroca
Questionado sobre a saída de Chico Jaeger – que deixou o Progressistas e agora é pré-candidato pelo PSDB – Juca disse que não ficou surpreso. “Pelo que vinha acontecendo não foi surpresa. Mas todos têm liberdade e cada um sabe o que faz e o rumo que abraça. Neste momento pré-eleitoral, é bom dizer que temos que ter altivez, somar esforços e ultrapassar barreiras, para que juntos possamos trabalhar pelo município, ganhe quem ganhar”, destacou Juca.
Ele também disse que o Progessistas segue unido e que a saída de Chico não significa um racha. “Continuamos coesos e vamos marchar firmes. Também temos outros partidos que querem fazer uma administração conosco e estamos no processo de composição”, concluiu Juca.
Fonte: Rádio São Luiz
TRE – RS divulga as principais datas do Calendário Eleitoral 2020
As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019. (Foto: divulgação)
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.
Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.
Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.
Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral RS
Último dia para o recadastramento registra grande fila em São Luiz Gonzaga
Alguns eleitores chegaram às 4h da madrugada para garantir lugar. (Foto: Kelvin Morais/Rádio São Luiz)
Encerra às 18h desta quarta-feira (11), o prazo para eleitores de São Luiz Gonzaga realizarem o recadastramento biométrico. Conforme registro da nossa reportagem, hoje a fila começou se formar por volta das 4h da madrugada. Pouco antes da abertura do Cartório Eleitoral, que ocorreu às 9h, a aglomeração de pessoas ocupava a quadra do Cartório, na Avenida Senador Pinheiro Machado, mais toda quadra da Rua General Portinho.
Desde segunda-feira, foram atendidas cerca de 700 eleitores. O intenso movimento nos últimos dias deve ser ainda maior hoje, pois a estimativa, segundo a Chefe do Cartório, Andréa Hugen, é que mais de mil pessoas passem pelo local.
O número oficial dos ausentes será divulgado em breve, mas o prognóstico é de até 5 mil. O prazo para recadastramento não será prorrogado.
CONFIRA O REGISTRO EM VÍDEO:
DOCUMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO
Os documentos necessários para passar pelo atendimento são os seguintes:
– Documento de identificação (carteiras de identidade, trabalho, conselho profissional ou certidão de nascimento);
– Comprovante de endereço atual em nome do próprio eleitor
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Segue a listagem dos documentos aceitos para comprovação da residência:
– Comprovante de residência em nome do eleitor (ex.: conta de água, luz, telefone, internet);
– Correspondência oficial;
– Carnê de loja onde conste o endereço do eleitor;
– Bloco do Produtor que conste o endereço do eleitor;
– Comprovante de frequência escolar dos filhos;
– Documento que comprove vínculo empregatício;
– Cheque bancário, desde que conste do talonário o endereço do eleitor;
– Declaração de órgão público oficial de que o eleitor reside no local para o eleitor que reside em bem público;
– Contrato de compra e venda de bem imóvel;
– Escritura pública referente à propriedade de imóvel;
– Alvará registrado na Junta Comercial
(OBS: AQUELES ELEITORES QUE UTILIZAREM O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO NOME DO CÔNJUGE DEVERÃO APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO).
Fonte: Rádio São Luiz
Mais de 10 mil eleitores podem ter seus títulos cancelados em São Luiz Gonzaga
(Foto: Kelvin Morais/Rádio São Luiz)
Devido à baixa procura para a coleta biométrica, mais de 10 mil títulos de eleitores podem ser cancelados em São Luiz Gonzaga. De acordo com a chefe do Cartório da 52ª Zona Eleitoral, Andréa Hugen, a revisão e coleta biométrica é obrigatória. Ela elenca que a procura de eleitores está abaixo do que deveria, sendo que apenas 56% do eleitorado já realizou o processo.
A revisão é realizada desde de março deste ano, sendo que agora a comunidade tem dois meses para comparecer ao Cartório, uma vez que o prazo final para o cadastramento biométrico é 11 de dezembro. “A medida que o tempo for acabando, deve haver maior procura e com isso, maior lentidão no processo. As pessoas vão ter pegar filas que devem ser maiores. Então alertamos para que não esperem para última hora e nos procurem”. O cancelamento do título pode representar diversos problemas, ao que se torna obrigatório a sua revisão e a coleta.
Àqueles que nas últimas eleições já votaram e utilizaram às digitais, também devem atualizar seus dados, de modo que não estão isentos. O Cartório local realiza plantão um final de semana por mês, sendo o próximo em novembro, nos dias 9 e 10. O horário do plantão é das 9h às 16h. Já nos demais dias, o atendimento é das 11h às 18h, sem fechar ao meio-dia. Em circunstâncias normais, a chefe explica que o processo é de rápida realização.
Por Róbson Gomes / Rádio São Luiz
Cadastramento biométrico: Cartório Eleitoral realiza plantão neste final de semana
(Foto: divulgação)
O Cartório da 52ª Zona Eleitoral em São Luiz Gonzaga está realizando neste final de semana mais um plantão de atendimento visando o cadastramento biométrico dos eleitores são-luizenses.
O plantão será realizado neste sábado e domingo, 14 e 15 de setembro, das 9h às 16h sem fechar ao meio-dia. O cadastramento é obrigatório e será utilizado já nas próximas eleições. Conforme a legislação eleitoral, quem não tiver atualizado seu cadastro pela biometria até 11 de dezembro, prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, terá seu título cancelado. Por isso, não perca tempo e aproveite o plantão para efetuar a biometria.
DOCUMENTOS
Os documentos necessários para passar pelo atendimento são os seguintes:
– Documento de identificação (carteiras de identidade, trabalho, conselho profissional ou certidão de nascimento);
– Comprovante de endereço atual em nome do próprio eleitor
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Segue a listagem dos documentos aceitos para comprovação da residência:
– Comprovante de residência em nome do eleitor (ex.: conta de água, luz, telefone, internet);
– Correspondência oficial;
– Carnê de loja onde conste o endereço do eleitor;
– Bloco do Produtor que conste o endereço do eleitor;
– Comprovante de frequência escolar dos filhos;
– Documento que comprove vínculo empregatício;
– Cheque bancário, desde que conste do talonário o endereço do eleitor;
– Declaração de órgão público oficial de que o eleitor reside no local para o eleitor que reside em bem público;
– Contrato de compra e venda de bem imóvel;
– Escritura pública referente à propriedade de imóvel;
– Alvará registrado na Junta Comercial
(OBS: AQUELES ELEITORES QUE UTILIZAREM O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO NOME DO CÔNJUGE DEVERÃO APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO).

















